DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200228 228 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2023, processo 0393/2023 visando a aquisição de veículos diversos para manutenção das atividades institucionais da administração do município de Sítio D'Abadia e suas secretarias e inclusão no Sistema de Registro de Preços, às empresas vencedoras sendo: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 44.403.694/0001-83, item 06; AUTO ZEMA LIMITADA , CNPJ nº 20.030.086/0001-02, itens 02 e 04; AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.137.068/0001-66, item 07; NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.953.767/0001-99; SEBBA MOTORS LTDA-ME, CNPJ nº 02.050.048/0001-30; Quanto ao item 01, este restou-se DESERTO. Considerando o transcurso do período recursal e devido julgamento, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 3.985.800,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Ficam as licitantes vencedoras convocadas para realizarem contato para assinatura eletrônica das Atas. Sítio D'Abadia - GO, 1º de junho de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AV I S O Chamamento Público-Credenciamento nº 12/2022. Lista de Habilitados nº 6. A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 06, do Edital de Credenciamento nº 12/2022 - Processo Administrativo nº 9626/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. Alexânia-GO, 1º de junho de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA p/ Comissão de Credenciamento AV I S O Chamamento Público-Credenciamento nº 13/2022. Lista de Habilitados nº 07. A Prefeitura Municipal de Alexânia, faz saber aos interessados a publicação da ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA HABILITAÇÃO Nº 07, do Edital de Credenciamento nº 13/2022 - Processo Administrativo nº 9625/2022. A referida Ata e demais atos estão disponíveis no site oficial: https://www.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. Alexânia-GO, 1º de junho do ano de 2023. ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA p/ Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, inscrito CNPJ nº 01.740.455/0001-06, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2023, ás 09:00 horas. Pregão Presencial, tipo: menor preço por item. Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGOGICOS E OUTROS. Entrega de Edital no endereço eletrônico no site: https://www.altoparaiso.go.gov.br/LicitacaoTMP.php, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (62) 3446 - 1074, e-mail: [email protected]. ADÃO DOS SANTOS ROSA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 16/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO TENDAS, FECHAMENTOS LATERAIS, MESAS E CADEIRAS, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000052/2023, da S. M. de Comunicação e Eventos; 000202/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar; 000203/2023, da S. M. de Integração; 000205/2023, da S. M. de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; 000213/2023, da S. M. de Ed u c a ç ã o e; 000216/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº. 01114.00000039/2023-80, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 1º de junho de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SRP - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Anicuns, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns- GO, CEP 76.170-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 20/06/2023, às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Solução Tecnológica de Gestão Integrada de Atenção à Saúde, Disponibilizado em Plataforma Totalmente Web, para Informatizar o Registro de Atendimento ao Usuário do SUS (Prontuário Eletrônico do Usuário do SUS), e Ações de Apoio à Assistência à Saúde, Regulação do Acesso à Saúde e Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, Incluindo a Implantação, Manutenção, Locação de Sistema e Serviços de Informática na Área de Gestão Pública da Saúde e Serviços Técnicos especializados de Mapeamento de Processos, de Customização, de Integração/Interoperabilidade, de Parametrização, de Implantação, de Treinamento, de Operação Assistida, em Formato Mobile sendo um Sistema Operativo Compacto, Desenvolvido para Rodar em Dispositivos Móveis como Tablete, Smartphones e Aparelhos de Multimídia em Geral e de Suporte Técnico e Manutenção, bem como configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades do Município de Anicuns, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 1º de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de 12 (Doze) Horas por dia, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 1º de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SRP - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de 12 (Doze) Horas por dia, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 1º de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Data de abertura: 12 de julho de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA NA BACIA DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO II - CAF/PMAP, relativas a execução de Obras de Infraestrutura, relativas à Bueiro Celular, Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Calçamento, Paisagismo e Sinalização, de acordo com o Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2023.027.118. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 1º de junho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Data de abertura: 13 de julho de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA NA BACIA DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO II - CAF/PMAP - EIXOS, de acordo com o Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo: 2023.027.260. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e- mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 1º de junho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Bíblia no Bairro Alfredo Sebastião Batista na cidade de Barro Alto/GO, conforme documentos de engenharia; PROCESSO: 3463/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 011/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos Federal, através da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: PROMISSÃO CONSTRUTIVA LTDA. - CNPJ/MF N.º 49.906.952/0001-68; VALOR DO CONTRATO: R$ 448.396,78 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023; VIGÊNCIA: 31/05/2022 à 31/08/2023 - Barro Alto/GO, 01 de junho de 2023 - FERNANDO MARTINS DA SILVA - Secretário Municipal de Administração.