DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita CNPJ nº 15.011.572/0001-43, com o valor total de R$ 79.329,30. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 94.629,75. Empresa SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita CNPJ nº 45.438.636/0001-58, com o valor total de R$ 3.983,92. Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 2.300,00. Empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita CNPJ nº 47.400.801/0001-08, com o valor total de R$ 1.420,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 1º de junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de exames de gasometria com fornecimento de 5 (cinco) analisadores de gases em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 20 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 1º de junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 062/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de lavanderia pertencentes ao Hospital Municipal Universitário (HMU), atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 1º de junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 22 de junho de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de medicamentos, leites, suplementos alimentares, fraldas, bolsas de colostomia, bolsas de urostomia e insumos para atender as demandas de mandados de segurança, ofícios judiciais e doações, com entrega parcelada, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Envio das propostas a partir do dia 02/06/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 22/06/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 1º de junho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5314/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, bem como, documentos elaborados pelo Setor de Engenharia deste Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 06/06/2023 às 09h do dia 19/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30h do dia 19/06/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 1º de junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Alteração da data da sessão pública de licitação processo de licitação nº 2396/2023. pregão eletrônico nº 4/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Urutaí-GO, Estado de Goiás, através da agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que houve a alteração da data da sessão e de recebimento das propostas pertinentes ao processo de licitação nº 2396/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, destinada a suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A alteração se deve à necessidade de adequação por questão de ordem administrativa. Assim, fica remarcada a data da sessão do pregão eletrônico nº 04/2023 para o próximo dia 16 de junho de 2023, às 09:00 horas, mantidas integralmente as demais disposições editalícias. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 02/06/2023 às 08:59h do dia 15/06/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0525.1 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de terraplenagem para recuperação de estradas com revestimento primário do povoado de Córrego Novo ao Assentamento Santa Clara. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 001/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 14351/2022. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.980.098,59 (dois milhões novecentos e oitenta mil e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE SUA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhoria de Estradas, Pontes e Bueiros, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE R EC U R S O S : 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de fornecimento de Buffet, coquetel, coffee break e lanches de interesse desta Administração Pública. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº149/2020 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação. Açailândia-MA, 31 de maio de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 -SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos de Informática e correlatos de interesse desta administração pública.. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Açailândia-MA, 31 de maio de 2023. JOSE ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças