DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do contrato após o reajuste, corresponderá a R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. 10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o reajuste do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Ademar Alves Nunes (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATOS DE CONTRATO Chamada Pública N° 001/2023 Processo Administrativo N° 027/2023. Tendo Por Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Partes: Secretaria Municipal De Educação, Cnpj: 30.323.110/0001-55 - Contratante E Contratados: Antonia Da Silva Pontes Cpf:006.479.993-07 R$ 17.519,50; Antônia Bezerra De Holanda Rodrigues Cpf: 538.296.203-06 R$ 12.073,42; Antônia Bezerra Silva Cpf: 008.529.163-37 R$ 8.022,42; Antônia Silva Diniz Cpf: 612.207.433-05 R$ 11.236,33; Antônio Magno Rodrigues Coelho 914.208.303- 68 R$ 25.264,58 ;Antonio Marcos Silva Dos Santos Pf: 702.422.402-91 R$ 20.411,17; Armi Sousa Loteiro Cpf: 003.615.223-47 R$ 13.392,00; Benedito Amancio De Souza Cpf: 990.695.123-00 R$ 30.180,00 ;Carlos Alberto David Teixeira Cpf: 033.533.871-29 R$ 6.567,17 ;Carlos Miguel Mendes Dos Santos Cpf: 066.718.793-62 R$ 22.796,95 ;Cleide Oliveira Sousa Cpf: 992.206.443-04 R$ 9.998,00 ; Deijacy Veras Almeida Cpf: 251.352.363-68 R$ 11.912,92 ;Dom Wilian Carlos Da Silva Cpf: 615.071.683-06 R$ 11.208,33 ;Edinalva Alves Marques Cpf: 003.800.383-07 R$ 8.655,42 ;Eleilson Santos De Jesus Cpf: 033.950.453-66 R$ 15.978,33 ;Elenilde Mendonça Saraiva Moura Cpf: 011.034.733-10 R$ 10.390,50 ; Elisangela Rodrigues Lira Cpf:041.080.243-38 R$ 10.359,17 ;Elizabete Santos De Azevedo Cpf: 32.016.923-87 R$ 16.597,25 ;Emerson Guajajara Cpf: 091.035.513-42 R$ 14.363,43 ;Erica Cardoso Viana Cpf: 023.148.083-04 R$ 8.644,67 ;Erismar Silva Da Conceição Cpf: 615.091.333-30 R$ 17.334,77 ;Evenildo Dos Santos Cpf: 609.392.353-31 R$ 12.596,33 ;Felipe Oliveira Santos Cpf: 062.953.733-05 R$ 16.617,00 ;Flavia Deodora Silva Rocha Nascimento 062.184.223-05 R$ 12.799,83 ;Francisco Leite Sousa Cpf: 658.552.643-00 R$ 5.596,67 ;Francisco Silva Medeiros Cpf: 021.387.523-30 R$ 36.735,83 ;Hilton Sousa Brito Cpf: 826.173.923-68 R$ 8.588,83 ;Ivanete Matos De Lima Silva Cpf: 489.274.903-63 R$ 2.870,67 ;Joao Da Silva Sales Cpf:165.313.612-04 R$ 10.537,17 ;João Mesquita Araújo Cpf:868.822.013-15 R$ 17.877,40 ;Jose Loterio Cpf: 290.747.383-20 R$ 15.633,08 ;Jose Raimundo Rodrigues Da Conceição Cpf: 652.912.983-91 R$ 12.504,17 ;Joselias Dos Reis Cpf: 037.513.993-13 R$ 11.047,92 ;Josivan Mendes Da Silva Cpf: 911.504.183-20 R$ 13.098,08 ;Jocileude Dos Santos Silva Cpf: 020.321.193-66 R$ 7.975,77 ;Julio Da Silva Cpf: 489.255.353-00 R$ 26.203,25 ;Juscelino Da Silva Cpf:024.865.823-98 R$ 27.145,92 ;Luciano Maciel Santos Cpf: 619.713.503-54 R$ 35.836,67 ;Lindalva Oliveira Dutra Dos Santos Cpf: 752.750.313-00 R$ 13.238,50 ; ;Manoel Da Conceição Ferreira Cpf: 821.168.733-04 R$ 11.104,17 ;Manoel Nunes Dos Santos Cpf: 016.843.283-81 R$ 18.620,50 ;Marcia Silva Medeiros 664.103.553-00 R$ 32.471,77 ;Maria Da Conceição Oliveira Araújo Cpf: 995.618.913-87 R$ 32.271,17 ;Maria Domingas Cruz Da Conçeição Cpf: 004.571.513-07 R$ 32.271,17 ;Maria Ferreira Dos Anjos Cpf: 989.304.273-91 R$ 18.838,42 ;Maria Lúcia Silva Cpf:811.441.053-15 R$ 14.407,17 ;Maria Oliveira Soares Cpf: 352.918.933-20 R$ 37.000,00 ;Mirian De Oliveira Silva Guajajara Cpf: 952.340.472-52 R$ 1.110,83 ;Moacir Da Conceição Dos Santos Cpf:290.739.363-49 R$ 25.297,07 ;Osiel Da Conceição Cpf: 041.891.663-24 R$ 22.363,25 ;Raimundo Gonçalves Da Silva Cpf: 251.208.082-04 R$ 24.318,82 ;Richardson Rafael Caragiu Guajajara Cpf: 060.815.133-51 R$ 9.250,07 ;Rita Da Costa Andrade Cpf:98 9.692.503- 87 R$ 20.000,00 ;Rivelino Silva Ribeiro Cpf: 854.155.703-06 R$ 14.577,92 ;Valdenir Sousa Pereira Cpf: 841.137.583-87 R$ 17.196,08 ;Vanussa Viana Guajajara Cpf: 051.438.853-61 R$ 4.778,27 ;William Sales Santos De Melo Cpf: 606.673.393-10 R$ 27.555,50 ;Zilmar Gomes Da Silva Cpf: 026.821.903-67 R$ 4.289,58 Totalizando O Valor Total R$ 941.990,75; Vigência: 31 De Dezembro De 2023, Com Início Na Data De Sua Assinatura; Ficha : 514 Poder : 02 Poder Executivo Órgão : 12 Secretaria Municipal De Educação Unidade : 01 Secretaria Municipal De Educação Funcional : 12.361.0014.2017.0000 Aquisição Da Merenda Escolar Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos Não Vinculados De Impostos Ficha : 515 Poder : 02 Poder Executivo Órgão : 12 Secretaria Municipal De Educação Unidade : 01 Secretaria Municipal De Educação Funcional: 12.361.0014.2017.0000 Aquisição Da Merenda Escolar Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências De Recursos Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) ; Signatários: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretaria Municipal De Educação - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 013/2023. PROC. ADM. 030/2023. CONTRATO Nº 2.2023.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Rua JK, 1789 - Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 013/2023. PROC. ADM. 030/2023. CONTRATO Nº 4.2023.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Rua JK, 1789 - Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 14.177,50 (catorze mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria 008/2023, publicada em 20 de janeiro de 2023, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1201001/2023 que deu origem à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto o: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, nós, da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu - CEP 65.110-000 - São José de Ribamar - MA. Proposta apresentada no valor: R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Bom Lugar-MA, 19 de abril de 2023. LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS Presidenta da CPL ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL LEONARDO MOURA COSTA Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações presentes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preço n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF, conforme a Tomada de Preço do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1201001/2023 da modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu - CEP 65.110-000 - São José de Ribamar - MA. Proposta apresentada no valor: R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). BOM LUGAR-MA, 23 de abril de 2023. VALDECY GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objeto foi adjudicado as empresas: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 22.525.037/0001-76, com sede na Rua Piauí, nº 588, Bairro Nova Imperatriz, CEP 65.907-100, Imperatriz - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 21.061,28 (vinte e um mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), W C ALVES M DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ: 40.896.767/0001- 65, com sede na Rua das Rodas, nº 200, Bairro Res Cid Jardins Areal, CEP 65.700-000, Bacabal - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 31.474,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 23 de maio de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 22.525.037/0001-76, com sede na Rua Piauí, nº 588, Bairro Nova Imperatriz, CEP 65.907-100, Imperatriz - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 21.061,28 (vinte e um mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), W C ALVES M DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ: 40.896.767/0001-65, com sede na Rua das Rodas, nº 200, Bairro Res Cid Jardins Areal, CEP 65.700-000, Bacabal - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 31.474,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), objetivando a Aquisição de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, kits dormitório, colchões e rede de pano para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2023 AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas