DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200254 254 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 43/2023, Pregão Eletrônico nº 25/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho Raio X fixo digital para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24 HORAS deste Município, com utilização da Resolução n° 8.199 de 10 de junho de 2022. Recebimento das propostas até: 20/06/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/06/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PAL Nº 052/2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 05/06/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 16/06/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 1º de junho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para obras de finalização da construção de uma unidade de educação infantil, convencional, na sede do município de São Sebastião do Maranhão, Objeto do Termo de Compromisso PAC202807/2012 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/06/2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 1º de junho de 2023 RENE GUIMARÃES FARNESE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 66/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023, Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar da rede de ensino municipal, conforme solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 19 de Junho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de Junho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. Luciano Antônio Leite e Silva - Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo Licitatório nº 073/2023, Pregão Eletrônico n° 002/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit's de Maternidade, contendo bolsas, fraldas, mantos e toalhas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: até às 08:30 h do dia 19/06/2023; Abertura da proposta de preços: às 08:45 h do dia 19/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 h do dia 19/06/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33)3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de banheira para banho de bebê, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: até às 14:30 h do dia 19/06/2023; Abertura da proposta de preços: às 14:45 h do dia 19/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15:00 h do dia 19/06/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 1º de junho de 2023 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 85/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Medical Textil Hospitalar EIRELI. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Item 59. Valor Total R$ 73.500,00. Prazo até 30/05/24. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita - 30/05/23. Extrato Ata de Registro de Preços nº 83/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Fast Clean Distribuidora Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 62, 92, 156. Valor Total R$ 14.905,00. Prazo até 30/05/24. Maura Assunção de M. Pontes - Prefeita 30/05/23. Extrato Ata de Registro de Preços nº 83/2023, Processo Licitatório 67/2023, Pregão Eletrônico nº 09.033/2023. O Município de Tapira e Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda. Registro de Preço para aquisição futura e eventual de materiais hospitalares que serão utilizados no Centro Municipal de Saúde de Tapira/MG pelo prazo de 12 meses. Itens 2 a 5, 7, 10, 22 a 27, 29 a 32, 34, 35, 46 a 51, 58, 60, 65, 67 a 72, 78, 79, 97 a 106, 117, 130 a 135, 137, 139, 140, 169, 180 a 184, 189, 193, 196 a 202. Valor Total R$ 243.905,00. Prazo até 30/05/24. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal 30/05/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2023 - Processo Administrativo Nº 0066/2023 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0035/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X A.R BENTO INFORMATICA ME - CNPJ: 03.859.272/0001-30 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0036/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS ME - CNPJ: 02.183.438/0001-88 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 9.310,00 (Nove Mil Trezentos e Dez Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0037/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X CONDOR PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 06.036.417/0001-90 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 70.390,00 (Setenta Mil Trezentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0038/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X FARAH LICITAÇÕES E COMÉRICO LTDA ME - CNPJ: 14.363.920/0001-89 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 13.420,00 (Treze Mil Quatrocentos e Vinte Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0039/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X GE LC I O MOISES GARCIA ME - CNPJ: 07.760.250/0001-79 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 10.870,00 (Dez Mil Oitocentos e Setenta Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0040/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 49.014.354/0001-84 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 30.080,00 (Trinta Mil e Oitenta Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0041/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X MIZA MOVEIS LTDA - CNPJ: 46.021.706/0001-30 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 13.944,00 (Treze Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0042/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.101.846/0001-04 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 10.012,00 (Dez Mil e Doze Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0043/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.161.570/0001-64 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 12.772,00 (Doze Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0044/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X SUPERAR LTDA - CNPJ: 13.482.516/0001-61 - Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2024 - Valor de R$ 12.307,00 (Doze Mil Trezentos e Sete Reais) - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Reduzido/ficha: 347. 1 de junho de 2.023. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito