DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme especificações contidas em Edital. Abertura da Sessão Oficial dia 22 de Junho de 2023 às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, e-mail: [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 1º de Junho de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 048/2023, na modalidade Pregão n.º 012/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 20 de Junho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373- 1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 1º de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 O pregoeiro do município torna público a Revogação do Pregão Eletrônico n° 11/2023 - PL 35/2023- Objeto:'' Aquisição de duas motocicletas para atender as demandas do serviço de vigilância em saúde e uma para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente, de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG'', em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 1º de junho de 2023. MARCOS MENEZES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, RATIFICA a declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de show da Banda Rasta Chinela, através da empresa SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, a se realizar no dia 29 de julho de 2023 na COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO da Cidade de São Félix de Minas - MG, no VALOR DE R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). São Félix de Minas/MG, 1º de junho de 2023 MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Quebra - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Contratado: Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME no valor de R$ 339.045,33 (trezentos e trinta e nove mil, quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Contrato assinado em 30 de maio de 2023. São Francisco/MG, 01 de junho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 06/2023 - Processo Licitatório nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção da Praça do CAIC - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Contratado: Rodrigues Construções e Transportes Eireli - EPP no valor de R$ 221.558,09 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 150 (cento e cinquenta dias). Contrato assinado em 30 de maio de 2023. São Francisco/MG, 01 de junho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 066/2023 - Aviso de Adjudicação A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), torna público que adjudicou as empresas: A.R BENTO INFORMATICA ME - CNPJ: 03.859.272/0001-30 - Valor de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) - CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS ME - CNPJ: 02.183.438/0001-88 - Valor de R$ 9.310,00 (Nove Mil Trezentos e Dez Reais) - CONDOR PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 06.036.417/0001-90 - Valor de R$ 70.390,00 (Setenta Mil Trezentos e Noventa Reais) - FARAH LICITAÇÕES E COMÉRICO LTDA ME - CNPJ: 14.363.920/0001-89 - Valor de R$ 13.420,00 (Treze Mil Quatrocentos e Vinte Reais) - GELCIO MOISES GARCIA ME - CNPJ: 07.760.250/0001-79 - Valor de R$ 10.870,00 (Dez Mil Oitocentos e Setenta Reais) - GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 49.014.354/0001-84 - Valor de R$ 30.080,00 (Trinta Mil e Oitenta Reais) - MIZA MOVEIS LTDA - CNPJ: 46.021.706/0001-30 - Valor de R$ 13.944,00 (Treze Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) - MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.101.846/0001-04 - Valor de R$ 10.012,00 (Dez Mil e Doze Reais) - OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.161.570/0001-64 - Valor de R$ 12.772,00 (Doze Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais) - SUPERAR LTDA - CNPJ: 13.482.516/0001-61 - Valor de R$ 12.307,00 (Doze Mil Trezentos e Sete Reais), cujo objeto é Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), pois as referidas empresas apresentaram os Menores Preços no certame em tela. Em 31 de maio de 2.023. ROSEMEIRE EUNICE VIEIRA NEGRÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 066/2023 - Aviso de Homologação A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) torna público que Homologou o Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 066/2023 em favor dos Licitantes: A.R BENTO INFORMATICA ME - CNPJ: 03.859.272/0001-30 - Valor de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) - CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS ME - CNPJ: 02.183.438/0001-88 - Valor de R$ 9.310,00 (Nove Mil Trezentos e Dez Reais) - CONDOR PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 06.036.417/0001-90 - Valor de R$ 70.390,00 (Setenta Mil Trezentos e Noventa Reais) - FARAH LICITAÇÕES E COMÉRICO LTDA ME - CNPJ: 14.363.920/0001-89 - Valor de R$ 13.420,00 (Treze Mil Quatrocentos e Vinte Reais) - GELCIO MOISES GARCIA ME - CNPJ: 07.760.250/0001-79 - Valor de R$ 10.870,00 (Dez Mil Oitocentos e Setenta Reais) - GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LT DA - CNPJ: 49.014.354/0001-84 - Valor de R$ 30.080,00 (Trinta Mil e Oitenta Reais) - MIZA MOVEIS LTDA - CNPJ: 46.021.706/0001-30 - Valor de R$ 13.944,00 (Treze Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) - MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.101.846/0001-04 - Valor de R$ 10.012,00 (Dez Mil e Doze Reais) - OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.161.570/0001-64 - Valor de R$ 12.772,00 (Doze Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais) - SUPERAR LTDA - CNPJ: 13.482.516/0001-61 - Valor de R$ 12.307,00 (Doze Mil Trezentos e Sete Reais), cujo objeto é Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). Em 31 de maio de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2023 R AT I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Licitatório nº 070/2023 - Dispensa - Contratação Direta n. 041/2023 - Ratificação e Extrato de Contrato Torna Publica a Ratificação do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) Para Atender as Necessidades das Secretarias Solicitantes do Município de São João da Mata (MG). Fundamentação legal: O presente contrato está vinculado aos termos da Lei Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 032 de 01 de julho de 2021. Extrato de Contrato n.º 042/2023 - Contratada: DURO NA QUEDA CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 26.614.327/0001-47. Valor estimado total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas - Reduzido 307. Data 10/05/2023. Vigência até 31 de dezembro de 2.023. Em 10 de maio de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito