DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200252 252 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo administrativo nº 108/2023- "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no Bairro Monte Azul, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia (vinte e nove ) de 29 junho de 2023 as 09h00min. . O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 2.320.581,17 (dois milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Vanessa Em 1º de junho de 2023 MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo administrativo nº 105/2023- "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem na avenida São Francisco, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia (vinte e sete) de 27 junho de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 1.766.691,99 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Vanessa Em 1º de junho de 2023 MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 21 de junho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 019/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a RETIFICAÇÃO do PL 053/2023 TP 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma da PRAÇA PÚBLICA MANOEL ANTÔNIO MARTINS do Município de Presidente Olegário - MG. A data da sessão permanece no dia 16/06/2023 às 13h30min, por não afetar a formulação das propostas. INF 3438110070 po.mg.gov.br. CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PREGAO ELETRONICO 031/2023 - NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 031/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de mobiliário escolar. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 16/06/2023 as 09:00. Em 1º de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 89/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, objetivando a aquisição de tablets (Recursos: Contrato de Financiamento 0607.648-88/2022 - Finisa). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/06/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 88/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 088/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em comunicação social. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/06/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 033/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 058/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PARA ACUPUNTURA E AURICULOTERAPIA para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes nas Práticas Integrativas E Complementares À Saúde - PICS, no centro de referência viva bem.. Vigência da Ata de RP: 01/06/2023 a 31/05/2024. Registrada: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. Valor: R$ 42.795,00 Registrada: CIRURGICA SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 27.047,10 Valor Global do Processo: R$ 69.842,10 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 054/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do SUS, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 01/06/2023 a 31/05/2024 Registrada: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDALI. Valor: R$ 174.520,00. Valor Global do Processo: R$ 174.520,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 024/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 043/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), aprovada pelo conselho municipal de saúde, resolução 107/2023, medicamentos de urgência/emergência, objetos de ordem judicial imputadas ao município de santa rita do Sapucaí/MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte resultado de apreensões sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência da Ata de RP: 31/05/2023 a 30/05/2024. Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.806,2900 Registrada: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 3.210,0000 Registrada: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.293,8400 Registrada: BH FARMA COMÉRCO LTDA. Valor: R$ 74.690,0000 Registrada: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. R$ 10.920,0000 Registrada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 41.315,5000 Registrada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.999,0000 Registrada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 52.364,6000 Registrada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor:R$ 11.688,2000 Registrada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 97.594,0000 Registrada: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 9.900,0000 Registrada: ESFERA MEDICAL EIRELI. Valor: R$ 3.130,0000 Registrada: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 9.864,0000 Registrada: ILG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 149.447,7850 Registrada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.632,0000 Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 133.703,1300 Registrada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 53.106,0320 Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 172.425,1000 Registrada: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 64.486,9480 Registrada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 7.950,0000 Registrada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 197.198,0000 Registrada: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.394,4000 Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 63.115,7800 Registrada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 21.000,0000 Registrada: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 2.560,4000 Registrada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.250,0000 Registrada: VALE COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 10.719,0000 Registrada: VIVA FARMACÊUTICA S/A. Valor: R$ 45.000,0000 Valor Global do Processo: R$ 1.279.764,0050 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 032/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 057/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, para manutenção das vias públicas do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 01/06/2023 a 31/05/2024. Registrada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Valor: R$ 451.575,00 Valor Global do Processo: R$ 451.575,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023 O Município de Santana do Manhuaçu - MG no uso de suas prerrogativas legais e considerando as Súmulas nº. 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal - ST F, decide ANULAR o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 042/2023, Pregão Presencial n° 011/2023 que tem por objeto: "Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista e segurança desarmada para atender os eventos que serão realizados pelo Município de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". Informações pelo telefone 0xx33- 3373-1149, e-mail: [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. Santana do Manhuaçu/MG, 1º de Junho de 2023. FRANCISCO DE PAULO FREITAS. Prefeito