DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morro do Pilar/MG, 1º de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 076/2023, Tomada de Preços nº 017/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma do muro do SETOP no Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 19 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 19 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 Processo Licitatório nº 048/2022. Considerando que, por motivo de decisão judicial, a adjudicação não ocorreu dentro do período de validade da proposta, e persistindo o interesse no objeto licitado, cumpre ao Município solicitar a renovação da Proposta Comercial e da Garantia de Proposta, com a validade de tais documentos, a contar da data da apresentação, por mais 180 dias. Assim, fica determinada a notificação das licitantes Ello Serviços, Obras e Participações Ltda., CNPJ: 72.713.654/0001-73 e Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, para, querendo, apresentarem renovação, nos termos já formulados no Edital, da Proposta Comercial e da Garantia de Proposta, com a ampliação da validade de tais documentos, a contar da data da apresentação, por mais 180 dias. Nepomuceno/MG, 29 de maio de 2023. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2023 referente ao Processo Licitatório nº 067/2023, Inexigibilidade n° 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público para patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores não repassados corretamente ao município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA do FUNDEF (já extinto). Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o n° 35.542.612/0001-90. Valor: R$ 189.593,34 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de obra de construção de auditório, construção de ponto de apoio de agentes de endemias e rede de frio (depósito e armazenamento de vacinas) no 1º e 2º subsolo respectivamente, no prédio onde funciona o Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão, na Rua Mecânico José Português pertencente ao município de Ouro Preto. Vigência: 8 meses. Vencimento: 29/01/2024. Valor: R$ 808.689,64. DO.: 02.15.01.10.122.0108.2204.4.4.90.51.00 FICHA 1123 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA. Concorrência Pública 1/2022. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 541.023,11. DO.: 02.14.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1076 código de aplicação 0000. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1040 código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 2/2021. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 7 meses. Vencimento: 13/12/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 047/2023 - Processo Licitatório n.º 121/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aduelas em regime de registro de preços durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 02/06/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/06/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 16/06/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 16/06/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 1º de junho de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRONICO Nº 19/2022 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 91/2022- PREGÃOELETRONICO 19/2022. Adjudicação E Homologação Processo 91/2022. O Diretor do Departamento Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e considerando haver que a Comissão de Licitação cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto e a aquisição de equipamentos e material permanente da proposta 11330.523000121003 e proposta 11330.523000121001 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor das empresas: Gomap Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda CNPJ 44.384.524/000107 Valor total: R$ 8.016,00, BH Dental Comercial Eirelli CNPJ 29.312.896/0001-26 Valor total: R$ 35.700,00, Rodrigo Torres Fonseca -ME CNPJ 18.175.211/0001-20 Valor total: R$ 6.438,00 e Luiz Fábio Soares Campos Junior CNPJ 38.368.850/0001-10 Valor Total R$ 2.880,00. Passa Vinte, 30 de maio de 2023. ANGÉLICA FONSECA FARIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 41/2023- PROCESSO 91/2022- PREGÃOELETRONICO 19/2022. Extrato De Contrato De Nº 41/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa BH Dental Comercial Eirelli CNPJ 29.312.896/0001-26. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente da proposta 11330.523000121003 e proposta 11330.523000121001 Valor: R$ 35.700,00. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 41/2023- PROCESSO 91/2022- PREGÃOELETRONICO 19/2022. Extrato De Contrato De Nº 42/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa Gomap Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda CNPJ 44.384.524/000107. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente da proposta 11330.523000121003 e proposta 11330.523000121001 Valor: R$ R$ 8.016,00. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 41/2023- PROCESSO 91/2022- PREGÃOELETRONICO 19/2022. Extrato De Contrato De Nº 43/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa Luiz Fábio Soares Campos Junior CNPJ 38.368.850/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente da proposta 11330.523000121003 e proposta 11330.523000121001 Valor: R$ 2.880,00 . Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 41/2023- PROCESSO 91/2022- PREGÃOELETRONICO 19/2022. Extrato De Contrato De Nº 44/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa, Rodrigo Torres Fonseca -ME CNPJ 18.175.211/0001-20 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente da proposta 11330.523000121003 e proposta 11330.523000121001 Valor: R$ R$ 6.438,00 Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a conhecimentos dos interessados que se encontra instaurada a licitação sob a modalidade Tomada de Preços 03/2023, Processo Licitatório 67/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa para pavimentação em bloquete de 2.033,80m2 na estrada vicinal da subida da Usina no Município de Passa Vinte mediante convenio 908356/2020 com fornecimento de material e mão de obra. A sessão será aberta no dia 23 de junho de 2023 ás 09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO E VAPOR DE MERCÚRIO DE POTÊNCIAS DIVERSAS POR LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE CONDUTORES, CONECÇÕES, RELÉS, PARAFUSOS E CINTAS DE FIXAÇÕES. Entrega dos Envelopes: 16/06/2023 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 1º de junho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 145/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 84/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de junho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2023, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-SMAGP/23 para FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 29 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas