DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E o Prefeito da Prefeitura de Monte Belo/MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no processo a manifestação da Presidente, resolve homologar o presente processo. Determino que seja adotado as medidas cabíveis para contratação da seguinte empresa: CONSTRUTORA EFERCON EIRELI, CNPJ 18.449.040/0001-80, no valor total estipulado de R$ 453.550,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por empreitada global. Monte Belo/MG, 30 de maio de 2023. KLEBER ANTÔNIO FERREIRA BONELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Dispensa nº. 06/2023 - Processo nº 72/2023, Objeto: Refere-se à dispensa de licitação para aquisição de um imóvel com fundamento no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo/MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Venderores: Junio de Aquino, Kelle Pereira dos Santos e Maria Aparecida Aquino. Valor: R$ 258.000,00. Contrato n° 116/2023. Data: 30/05/2023. Habilitação em 30/05/2023. Ratificação em 30/05/2023. Vigência: 31/12/2023. . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo nº 73/2023 A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Artista Luan Pereira para a Realização de Show Artístico no Evento "Aniversário de 141 anos de Monte Carmelo" a Ser Promovido no dia 05 de Outubro de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: LP Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 45.274.931/0001-16. Valor: R$ 110.000,00. Contrato n° 117/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 30/05/2023. Habilitação em 30/05/2023. Ratificação em 30/05/2023. Monte Carmelo-MG, 30 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Pregão SRP Nº 27/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 50/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 50/2023, modalidade Pregão SRP nº 27/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Lazaro Bezerra Soares; Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI; Papelaria Papel Cartaz Ltda; Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI; Tereza Marschal Martins Ltda; Daiane Cristina Lorenceto Belisario ME; Ubercópias e Impressos Ltda; Invictus Soluções Integradas Ltda; Wesi Comercial Ltda. Data: 04/05/2023. Monte Carmelo, 4 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PROCESSO Nº 50/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 50/2023, modalidade Pregão SRP nº 27/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Lazaro Bezerra Soares; Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI; Papelaria Papel Cartaz Ltda; Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI; Tereza Marschal Martins Ltda; Daiane Cristina Lorenceto Belisario ME; Ubercópias e Impressos Ltda; Invictus Soluções Integradas Ltda; Wesi Comercial Ltda. Monte Carmelo-MG, 4 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 27/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 50/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico e Material de Escritório, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 87/2023: Lazaro Bezerra Soares, CNPJ: 06.088.333/0001-09; Valor: R$ 28.562,90. Ata RP n° 88/2023: Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI, CNPJ: 26.110.916/0001-98; Valor: R$ 206.678,30. Ata RP n° 89/2023: Papelaria Papel Cartaz Ltda, CNPJ: 24.005.316/0001-34; Valor: R$ 53.825,10. Ata RP n° 90/2023: Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 215.146,20. Ata RP n° 91/2023: Tereza Marschal Martins Ltda, CNPJ: 27.022.070/0001-05; Valor: R$ 144.077,80. Ata RP n° 92/2023: Daiane Cristina Lorenceto Belisario 36071920817, CNPJ: 29.776.729/0001-36; Valor: R$ 27.680,40. Ata RP n° 93/2023: Ubercópias e Impressos Ltda, CNPJ: 08.420.626/0001-69; Valor: R$ 1.950,00. Ata RP n° 94/2023: Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20; Valor: R$ 40.519,00. Ata RP n° 95/2023. Wesi Comercial Ltda, CNPJ: 86.672.029/0001-35; Valor: R$ 5.850,00. Valor Global: R$ 724.289,70. Data: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S Abertura de CP 007/2023, PRC 102/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Pontes (Morro Teo) para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 04/07/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. Abertura de CP 008/2023, PRC 103/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Pontes (Morro Zé Sapateiro) para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 04/07/2023, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 0286 2023 Processo: nº 0089/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. Contrato: nº p089/20-01. Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO - trigésimo quinto termo de aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 887.437,72 (oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) referente à competência março/2023. Tal valor corresponde a 8,82% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 11.607.352,10 (onze milhões, seiscentos e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha 5353 - recurso federal: 1600. Fundamento: lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 12 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: nº 0089/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. Contrato: nº p089/20-05. Contratado: IRMANDADE NOSSA SENHORA MERCÊS DE MONTES CLAROS - Quadragésimo Terceiro Termo de Aditamento. Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 564.550,09 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e nove centavos) referente à competência março/2023. Tal valor corresponde a 2,29% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$ 26.691.189,05 (vinte e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e oitenta e nove reais e cinco centavos).2.2. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha 5353 - recurso federal: 1600. Fundamento: lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 12 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 209/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 061/2022. Objeto: Repasse de recursos federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - CNES 22.19646, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, Portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde e Plano de Trabalho. contratop209/2022-01 - contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - Segundo Termo de Aditamento: acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$235.873,20 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.179.366,08 (um milhão, cento e setenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Assinado por meio físico em 12 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 046/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 046/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - Abertura no dia 19/06/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma/MG, 1º de junho de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 071/2023 - Credenciamento nº 005-2023. Cujo objetivo o credenciamento de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em Viveiricultura Básica, Fruticultura Básica, Paisagismo Básico, Jardinagem Básica, Recuperação de Nascentes/trabalhadores florestais polivalentes, Artesanato de Fibras Naturais (flexíveis)/peças utilitárias e decorativas, para os munícipes residentes nas zonas urbana e rural do Município de Morro do Pilar, bem como a execução dos serviços advindos dessas oficinas. Data de abertura 28/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 1º de junho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira