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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 249

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200249 249 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMOS ADITIVOS DO PREGÃO Nº 004/2022 - PRC nº 2196/22 Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com o art. 57, II, da Lei nº 8666/93, prorroga-se a vigência por mais 10 (dez) meses: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/22 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA.; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/22 - TRANSPORTES PIMENTEL LTDA.; Termo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/22 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO EIRELI; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/22 - TRANSLACERDA LTDA.; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/22- MARCEL TURISMO LTDA.; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/22 - J. K. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA.; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/22 - TRANSPORTES ANDRADE DE CAMPO LIMPO EIRELLI; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/22 - TRANSPORTE AGUIAR E CIA LTDA.; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/22 - JULIA MARINHO DAMASCENO 15900219755; TERMOS ADITIVOS DO PREGÃO Nº 057/2022 Processo Licitatório nº 810/22 - Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais da Lei nº 8666/93, a mudança do itinerário para: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0233/14 - TRANSMARAZI LTDA. - Linha 28: aumento de 15 Km em estrada pavimentada e 17,5 Km em estrada não pavimentada por dia - Total 162,5 Km; Linha 29: aumento de 77 Km em estrada não pavimentada por dia - Total 385 Km; Linha 30: aumento de 77,25 Km em estrada não pavimentada por dia - Total 386,25 Km. / Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0234/14 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - Linha 27: 44,5 Km em estrada não pavimentada. Total: 222,5 Km. / Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0235/14 - J. K, TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - Linha 27: 44,5 Km em estrada não pavimentada. Total: 222,5 Km. / Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0236/14 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO LTDA-ME - Linha 24: aumento de 18 Km em estrada pavimentada e 16,75 Km em estrada não pavimentada por dia - Total 173,75 Km. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº. 00091/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 031/2023 - Edital 042/2023 - Do Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de digitação, treinamento e capacitação em Programas Sociais do Governo Federal como Cadúnico/Programa Bolsa Família - IGD em atendimento a Unidade do Bolsa Família, via Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do recebimento das propostas no site: Dia 12 de junho de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 21 de junho de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de junho de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório 025/2023 O Município de Malacacheta/MG, torna público que através da comissão permanente de licitação, Altera o edital 025/2023 - TP 002/2023, para prestação de serviços em pavimentação poliédrica com sarjeta, travessões, meios-fios, captação de rede e escoamento de aguas pluviais, em estradas vicinais, neste município. A Alteração se restringe somente a clausula 7.19 ( atestados de aptidão técnica ), porém sem as exigência de quantidades mínimas. E com essa modificação fica prorrogado a abertura do processo para 19/06/2023 no mesmo horário e local. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo telefone 033 3514.1629. Malacacheta/MG, 29 de Maio de 2023. HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo "maior lance ou oferta", critério de julgamento "por Lote", nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para "Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas submersas com reposição/fornecimento de peças genuínas, do tipo maior desconto por tabela do fabricante e menor preço por hora/homem trabalhada, para atendimento ao abastecimento de água de comunidades rurais no município de Manga/MG", no dia 19/06/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail:[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 1º de junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de leites, mucilagens, formula infantil e enteral em atendimento ao PRONAME, no Município de Mariana MG. Abertura: 19/06/2023 às 10:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 1º de junho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL - PREF. MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça de José de Assís Lebrão no município de Mata Verde/MG. ABERTURA DIA: 28/06/2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-mail: [email protected], [email protected] - https://www.mataverde.mg.gov.br Mata Verde/MG, 1º de junho de 2022 FERNANDA ALVES FERREIRA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023, no dia 19/06/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS, BOLSAS E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIAS EM SILK SCREEN. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde/MG, 1º de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023, no dia 20/06/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO a aquisição de trator agrícola, tração 4x4, para Melhoria da Infraestrutura do município de Mato Verde/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR Nº 46716/2021. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Mato Verde/MG, 1º de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos instalados nos consultorios nas ubs (urbana e rural), para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Monte Azul/MG. Credenciamento: 16/06/2023 às 08h30min, Abertura: 16/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 48/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisiçao parcelada de generos alimenticios, materiais de limpeza, higiene, gás, cama, mesa e banho, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 16/06/2023 às 09h30min, Abertura: 16/06/2023 às 09h145min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 49/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em estrutura e decoração, para cerimoniais, palestras e reuniões promovidas pelo município de Monte Azul-MG. Credenciamento: 19/06/2023 às 08h30min, Abertura: 19/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 50/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade para atendimento ao convênio de saída nº 1481002858/2022 sedese. Credenciamento: 19/06/2023 às 11h00min, Abertura: 19/06/2023 às 11h15min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 51/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de material e equipamento médico hospitalar para manutenção da secretaria de saúde desta municipalidade. Credenciamento: 21/06/2023 às 08h30min, Abertura: 21/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 1º de junho de 2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2022 adesão nº 016/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, a partir da unidade de transbordo para o aterro sanitário, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, sistema roll on roll off. Locaminas Janaúba Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.869.529/0001-58, com sede à Rua João XXIII, nº 189, Bairro São Gonçalo, na cidade de Janaúba-MG, valor estimado R$ 424.363,20 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023 Adesão nº 004/2023, objetivando a aquisição de massa asfáltica - concreto betuminoso usinado a quente - cbuq - padrão dnit, faixa c, com cap 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas e rural do município de monte azul/mg. Pavsul Asfaltos e Pavimentações Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.375.607/0001-11, com sede à Rod. Martins José Gonçalves, 395, Km 425 - Sanga da Toca - Ararangua-SC - Valor Estimado R$ R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023 ADESÃO nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e perfuração de poços tubulares profundos, incluso mão de obra e demais itens pertinentes, para atender as demandas do município de Monte Azul-mg. Empresa Solo Poços Artesiano Serviços de Perfuração Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.294.293/0001-06, com sede na Praça da Rodoviária, nº 30, Centro, na cidade Minas Nova/MG - Valor Estimado R$ 1.430.495,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais).