DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda/R$ 780.841,60; Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda/R$ 9.826,28; Drogafonte Ltda/R$ 67.330,00; Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 3.220,00; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda/R$ 332.739,96; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos/R$ 84.060,00; MD Farma Distribuidor At a c a d i s t a Ltda/R$ 43.966,00; Miramed Ltda/R$ 7.890,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 1.110,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Lt d a / R $ 209.590,56; Pratti Donaduzzi & Cia Ltda/R$ 282.460,00; Sirio Pharma Ltda/R$ 58.268,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 74.880,16; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda/R$ 23.610,00; TS Farma Distribuidora Ltda/R$ 11.139,36; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 1.690,00; Up Distribuidora Ltda/R$ 30.573,20; VFB Brasil Ltda/R$ 41.250,00; FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 37.580,00; Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 34.860,00. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AV I S O A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 116/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023 - Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, prestadoras de serviços médicos Plantonista, Sobreavisos, Consultas, Cirurgias/Procedimentos e serviços de Fonoaudiologia, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Januária. Período do credenciamento: 05 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Edital e maiores informações os interessados deverão manter contato pelo site: www.januaria.mg.gov.br, e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 31 de Maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 113/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 15.06.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 31 de Maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE JOAÍMA torna público o CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EDUCADORES FÍSICOS E MONITORES DE ESPORTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ATENDER O CONVÊNIO GERAÇÃO ESPORTE, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DOS INTERESSADOS ATÉ 30/06/2023. Edital e informações aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 1º de junho de 2023 EDIVAN LOPES RIBEIRO p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 060/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, na plataforma https://licitar.digital/. Objeto: Aquisição de Motocicleta que deverá ser utilizado para transporte de equipe do setor de vigilância epidemiológica, para o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da Vigilância Epidemiológica de acordo com a RES O LU Ç ÃO SES/MG N° 7.733, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do município de José Gonçalves de Minas/MG, tipo menor preço por item no dia 19/06/2023 às 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 1º de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de José Gonçalves de Minas, através de sua Prefeita Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR o P R EG ÃO ELETRÔNICO 003/2023, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que entendeu não ser viável a celebração do contrato; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico juntado aos autos; CONSIDERANDO os princíspio da Administração Pública da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiênci; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 8.666/1993, em especial no artigos 49; DECIDO pela revogação do presente procedimento licitatório, tendo por fundamento, o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, no qual acompanho em todos os termos optando pela não homologação do presente procedimento. Retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. José Gonçalves de Minas-MG, 1º de junho de 2023 MARIA GOMES MOTOSO ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 DISPENSA N.º 052/2023 - SO Referência: Processo n.º 9094/2023 - Assunto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Contenção de Áreas de Risco na Rua São José - São Benedito. AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa REMAR ENGENHARIA LTDA., com base no disposto do inciso V do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe. LINCOLN SANTOS LIMA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE RETOMADA CONTRATO Nº 68/2022 O Município de Lagoa Santa torna público a retomada do contrato de fornecimento nº 068/2022, Pregão Eletrônico 044/2022 entre o município de Lagoa Santa/MG e Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda - CNPJ n° 01.563.351/0001-73 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 máquina motoniveladora em proveito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o convênio nº 915840/2021. Retomada do contrato a partir de 02/06/2023, devolvendo ao instrumento 08 dias ao prazo de vigência. Novo prazo: Vigência até 10/06/2023. Lagoa Santa, Minas Gerais, 1 de junho de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 069/2021 CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo: 027/2023. Pregão Presencial 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tarefas domésticas para manutenção da casa de apoio do município de Leme do Prado-MG situada em Belo Horizonte/MG, conforme especificações constantes no termo de referência. Empresa Detentora: ZENAIDE GOMES DA ROCHA 03858349690, Contrato: 061/2023, com valor global de R$: 24.000,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Município de Leme do Prado/MG. Processo: 022/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: Aquisição de uma motocicleta, zero quilômetro, dotada de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital e termo de referência. Empresa Detentora: Vale Comércio de Motos Ltda, Contrato 056/2023, valor global R$: 24.900,00. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.288/2022 Pregão Eletrônico nº 81/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1075/2022. Partes: IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Por meio do presente termo de aditamento, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 04(quatro)meses, a contar de 30/04/2023, em consonância com os preceitos legais do art.57, parágrafo 1º II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: Izabela Celes Silva Siqueira. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.287/2022. Pregão Eletrônico nº 81/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1075/2022. Partes: MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Por meio do presente termo de aditamento, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato originário por mais 04(quatro)meses, a contar de 30/04/2023, em consonância com os preceitos legais do art.57, parágrafo 1º II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Bárbara Formenton Oliveira. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. TERMOS ADITIVOS DO PREGÃO Nº 004/2022 - PRC nº 2196/22 Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com o art. 65, II, d, da Lei nº 8666/93, o equilíbrio econômico-financeiro: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/22 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - Linha 14: R$ 4,14 em estradas pavimentadas e R$ 6,13 em estradas não pavimentadas; Linha 13: R$ 4,36 em estradas pavimentadas e R$ 6,23 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/22 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - Linha 18: R$ 6,13 em estradas não pavimentadas; Linha 19: R$ 6,28 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/22 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO EIRELI - Linha 08: R$ 5,97 em estradas não pavimentadas; Linha 09: R$ 4,86 em estradas pavimentadas e R$ 5,83 em estradas não pavimentadas; Linha 17: R$ 4,89 em estradas pavimentadas e R$ 6,41 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/22 - TRANSLACERDA LTDA. - Linha 21: R$ 4,59 em estradas pavimentadas e R$ 5,83 em estradas não pavimentadas; Linha 10: R$ 4,59 em estradas pavimentadas e R$ 5,82 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/22- MARCEL TURISMO LTDA. - Linha 12: R$ 4,62 em estradas pavimentadas e R$ 6,18 em estradas não pavimentadas; Linha 11: R$ 4,69 em estradas pavimentadas e R$ 6,21 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/22 - J. K. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. - Linha 16: R$ 4,59 em estradas pavimentadas e R$ 5,83 em estradas não pavimentadas; Linha 15: R$ 4,59 em estradas pavimentadas e R$ 5,82 em estradas não pavimentadas; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/22 - TRANSPORTES ANDRADE DE CAMPO LIMPO EIRELLI - Linha 22: R$ 5,04 em estradas pavimentadas e R$ 6,10 em estradas não pavimentadas; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/22 - TRANSPORTE AGUIAR E CIA LTDA. - Linha 20: R$ 4,34 em estradas pavimentadas e R$ 5,61 em estradas não pavimentadas; Linha 05: R$ 4,38 em estradas pavimentadas e R$ 5,68 em estradas não pavimentadas. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 Pregão Presencial Nº 004/22 - Processo Licitatório nº 2196/22 - Empresa: JULIA MARINHO DAMASCENO 15900219755 - CNPJ: 32.265.009/0001-10. Objeto: Aumento na quilometragem, representando 25% do valor contratual, em consonância com a Lei Federal 8.666/93: Linha 23: aumento de 20,75 Km em estrada pavimentada e 9,25 Km em estrada não pavimentada por dia. Total: 150 Km geral por dia. Signatários: Julia Marinho Damasceno e Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina