DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200247 247 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 02/06/2023. ID LICITAR 0011736. Itabira, 1° de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 25/2023 - Proc. 61/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS ADULTO/GERIÁTRICA E INFANTIL, DESCARTÁVEIS, PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU AGRAVO DE SAÚDE E EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 05/06/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/06/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 19/06/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 27/2023 - Proc. 63/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 06/06/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 21/06/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 21/06/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 1º de junho de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório 91/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos, impressoras e rede de internet. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "Propostas De Preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 22/06/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 05/06/2023 à 31/12/2023, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 002/2023 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 31 de maio de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 19/06/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 022/2023 - objeto: aquisição de gerador de energia. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 31 de maio de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 014/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Objeto: Reajuste dos preços dos itens: 03 - Açúcar cristal pct 5kg, passando para R$ 20,42.15 - Arroz branco tipo 1 - Agulhinha pct 5Kg, passando para R$ 19,76. 34 - Café em pó tipo 1, extra forte 500g, passando para R$ 16,99. Partes: Município de Itanhandu e Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Maria da Fé/MG. Data: 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços na execução de ampliação e melhoramento da Rede Elétrica de Distribuição do Município, consistente da elaboração e aprovação de projetos, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: Zeny Construções e Projetos Ltda (CNPJ: 20.790.560/0001-02). Itanhomi, 24 de abril de 2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços na execução de ampliação e melhoramento da Rede Elétrica de Distribuição do Município, consistente da elaboração e aprovação de projetos, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 28 de abril de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 020/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços na execução de ampliação e melhoramento da Rede Elétrica de Distribuição do Município, consistente da elaboração e aprovação de projetos, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Zeny Construções e Projetos Ltda. Valor: R$ 2.456.685,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00 (Fonte: 1.500.000.000, 1.754.000.000), 02.07.01.25.752.0020.2048.339030-00, (Fonte: 1.500.000.0000), 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 055/2023 - Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - Extrato de Contrato - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, síntese do Extrato de Contrato de Aquisição de Tratores Agrícola, em atendimento ao convênio / mapa nº 920022/2021 - plataforma + brasil nº 52850/2021, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001- 73, estabelecida em Montes Claros/MG, no valor de R$319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais); Data do Contrato: 26/05/2023; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 113/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 23/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo Ltda/R$ 71.410,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias deste município. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225801. Processo de Licitação Nº.: 058/2022. Modalidade: Dispensa N°. 019/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Parrela Imóveis Ltda-ME. Objeto da Licitação: Locação de Imóvel localizado na rua José Virginio Lopes, nº 65, bairro Santa Cruz em Janaúba/MG, para o funcionamento do Refúgio Seguro. Vigência: 24/03/2022 a 24/04/2023. Prorrogação: 24/04/2023 a 24/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 60/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2023 - Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda/R$ 44.557,20; A.D. Daminelli Ltda/R$ 45.291,00; Alfalagos Ltda/R$ 60.858,00; Auramedi Farmaceutica Ltda/R$ 11.460,00; Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 379.662,76; Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 3.794,00; Cirurgica Montebello Ltda/R$ 13.700,00; CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda/R$101.942,00; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda/R$ 60.000,00; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 54.241,16; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/R$ 66.542,12; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 26.620,00; Disfarmoc Dist de Prod Farmaceuticos Ltda/R$ 942,00; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda/R$ 780.841,60; Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda/R$ 9.826,28; Drogafonte Ltda/R$ 67.330,00; Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 3.220,00; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda/R$ 332.739,96; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos/R$ 84.060,00; MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda/R$ 43.966,00; Miramed Ltda/R$ 7.890,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 1.110,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 209.590,56; Pratti Donaduzzi & Cia Ltda/R$ 282.460,00; Sirio Pharma Ltda/R$ 58.268,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 74.880,16; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda/R$ 23.610,00; TS Farma Distribuidora Ltda/R$ 11.139,36; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 1.690,00; Up Distribuidora Ltda/R$ 30.573,20; VFB Brasil Ltda/R$ 41.250,00; FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 37.580,00; Centermedi- Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 34.860,00. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município. Janaúba-MG, 31 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 113/2023. Modalidade: Pregão Presencial n° 23/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo Ltda/R$ 71.410,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias deste município. Janaúba-MG, 31 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registros de Preços Processo de Licitação n°: 60/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda/R$ 44.557,20; A.D. Daminelli Ltda/R$ 45.291,00; Alfalagos Ltda/R$ 60.858,00; Auramedi Farmaceutica Ltda/R$ 11.460,00; Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 379.662,76; Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 3.794,00; Cirurgica Montebello Ltda/R$ 13.700,00; CMH - Central De Medicamentos