DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 00027/2023 - PAC 00177/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de Solução de Software como serviço na Web (Saas) para gerenciamento de conteúdo e serviços web da CONTRATANTE, sem limites de usuários e sem limites de tráfego de informações. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA) no item 01 no valor total de R$ 665.000,00. Valor Total da licitação R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 1º de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000010/2023 - PAC 000059/2023 - Aquisição de Equipamentos para Combate e Prevenção de Incêndio e Pânico e Divisórias para atender as demandas das Escolas de Rede Municipal de Educação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 779,52, (item 14/lote14) no valor de R$ 77.301,00 e (item 16/lote 16) no valor de R$ 50.320,00 no valor total de R$ 128.400,52. EX T I N T O R ES UNIÃO LTDA nos itens (item 5/lote 5) no valor de R$ 12.000,00, (item 6/lote 6) no valor de R$ 5.900,00, (item 7/lote 7) no valor de R$ 950,00, (item 8/lote 8) no valor de R$ 26.000,00, (item 9/lote 9) no valor de R$ 47.500,00, (item 10/lote 10) no valor de R$ 138.000,00, no valor de R$ (item 11/lote 11) no valor de R$ 32.250,00, (item 12/lote 12) no valor de R$ 83.250,00 e (item 13/lote 13) no valor de R$ 20.400,00 no valor total de R$ 366.250,00. INSTALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA nos itens (item 4/lote 4) no valor de R$ 8.958,30 e (item 15/lote 15) no valor de R$ 291.510,00 no valor total de R$ 300.468,30. O valor total licitado perfaz R$ 795.118,82 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Publique-se. Governador Valadares, 1º de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 009/2023, proveniente do Pregão Eletrônico 155/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S&P COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 23.120.130/0001-63, o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Início em 29/05/2023 e término em 28/05/2023, valor total estimado de R$ 2.013.479,67 (dois milhões e treze mil reais quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 22/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 10/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual, conforme especificações técnicas adiante discriminadas. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos Distribuidora Ltda CNPJ: 12.461.122/0001-64. Valor: R$ 116.720,00. ATA RP Nº 14/2023; Higor Silva Canedo CNPJ: 28.915.430/0001-52. Valor: R$ 25.0003,00. ATA RP Nº 15/2023; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: R$ 91.880,00. ATA RP Nº 16/2023; Rosilene Vieira Lopes - EPP 10.279.430/0001-48. Valor: R$ 14.280,00. ATA RP Nº 17/2023; Yallah Brazil Ltda CNPJ: 31.014.540/0001-58. Valor: R$ 31.200,00. ATA RP Nº 18/2023.Data da assinatura: 25.05.2023. Vigência: 12 meses. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório: 34/2023. Concorrência Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma do P.S.F. Amigos da Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 17.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório: 35/2023. Concorrência Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da cobertura da Arquibancada do Estádio Faria Santos, no município de Guimarânia. ABERTURA: 18.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório: 36/2023. Pregão Eletrônico Nº 19/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da Política de assistência Social do Município de Guimarânia. ABERTURA: 26.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 31 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Processo Licitatório nº 80/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Luciene Ribeiro da Silva CPF: 057.467.096-38, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 09/2022. Rescisão a partir de 12 de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 080/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GESTÃO E-SOCIAL E SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE SST. Protocolo 20/06/2023 até 14:00 horas. Abertura às 14:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 31 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 077/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2023. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 31/05/2023, na Seção 3, pág. 214 onde se lê: Abertura dia 13/06/2023 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 20/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 31 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 078/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2023. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 31/05/2023, na Seção 3, pág. 214 onde se lê Protocolo 13/06/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia; leia-se: Protocolo 20/06/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 31 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 31/05/2023, na Seção 3, pág. 214 onde se lê: Protocolo 13/06/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia; leia-se: Protocolo 20/06/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 31 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 06/2023 CONTRATO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSERVADORA CANÁRIO LTDA. CNPJ: nº 18.375.824/0001-01. Fund.: PREGÃO 90/2018 - SMS, Proc. Adm. 007.007.2018/01902 e Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 10 meses, contados a partir do dia 20/03/2023. Vl.: R$ 842.147,28. Dot. Orç: 2068.339037. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 15 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 52/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GILBERTO LACERDA CRETON. CPF nº 348.614.166-04. Fund.: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei 8.245/91, no Proc. Adm. nº 007.007.2022/00558 e na DISPENSA n.º17/2022. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses, contados a partir do dia 27/05/2023. Vl.: R$ 30.000,00. Dot. Orç: 2055.33903614. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 25 de abril de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 CONTRATO 93/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: nº 31.434.170/0001-08. Fund.: INEX. n.º 23/2022-SMS, Proc. Adm. 11786/2022 e Lei 8.666/93. Obj.: alteração do endereço da empresa Contratada para a Rua José Moreira Barbosa, nº 125, Bairro São Marcos, Belo Horizonte/MG. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 03 de maio de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Alimentação hospitalar. Comunico a suspensão do referido processo, por motivo de interesse público. Informações (31) 3829-8154/8165. Em 1º de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 56/2023 PROCESSO 128/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 056/2023, PROCESSO 128/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/06/2023, às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/06/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no