DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elói Mendes-MG, 31 de maio de 2023 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 078/2023, TOMADA DE PREÇOS nº001/2023, tendo como vencedora a empresa JE CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.682.720/0001-26. OBJETO: Execução de calçamento em vias da Zona Rural deste município, conforme Contrato de Repasse nº 934926/2022/MDR/CAIXA. Data da homologação: 31/05/2023. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Extrato do contrato nº 070/2023. Processo Licitatório nº 078/2023, Tomada de Preço 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ervália/MG. CONTRATADA: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Execução de calçamento em vias da Zona Rural deste município, conforme Contrato de Repasse nº 934926/2022/MDR/CAIXA . Valor: R$ 982.030,98 (novecentos e oitenta e dois mil trinta reais e noventa e oito centavos). Vigência contrato: 31/05/2023 à 31/12/2023. Ervália/MG. Ervália/MG, 31 de maio de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Processo 156/2023. Registro de preço para futuras aquisições de utensílios de cozinha e outros, para manutenção das escolas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 16/06/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 1º de Junho de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Processo 0148/2023. Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de quadros de vidros e outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data da Sessão: 16/06/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 1º de Junho de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Processo 0149/2023. Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de cortinas para atender as necessidades do município. Data da Sessão: 16/06/2023 às 13:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 1º de Junho de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 58/2023 - Tomada de Preços nº 7/2023, contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça De Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, nº 248. Empresa Vencedora: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ 23.342.609/0001-44. No valor total de R$ 1.456.089,11 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Estrela do Indaiá, 30 de maio de 2023. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 79/2023 - Pregão Eletrônico nº 8/2023, aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica-PDCEAF, para estruturação da farmácia básica do município de estrela do indaiá-mg, nos termos da resolução SES/MG n.º 8.062, de 22 de março de 2022, complementar ao processo 045/2023. Empresas Vencedoras: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 50.387.433/0001-10. No valor total de R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais). Estrela do Indaiá, 29 de maio de 2023. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ sob o nº 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h30min do dia 19/06/2023, em sua sede administrativa, na rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo de Licitação nº 269/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023; objetivando a aquisição de próteses dentárias, destinadas a atender pacientes em tratamento na atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde e referenciada pelos profissionais da área de odontologia. Informações, e-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas. Fortaleza de Minas-MG, 1º de junho de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 044/2023 - TP 005/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços através de Cessão de Mão de Obra de profissionais de Enfermagem, Fisioterapeuta e Clinico Médico Geral p/ atuação na Atenção Primaria ou Secundaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 17h00min, com carga horária de 40 (quarenta horas) semanais. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00h do dia 19/06/2023. Abertura dos envelopes: 09:15h do dia 19/06/2023 - Edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO Nº 108/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023, do tipo MENOR PREÇO GLO BA L - Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes será dia 19 de junho de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 1º de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP PROCESSO Nº 111/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de padaria, leite tipo C e marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as demais Secretarias, no Distrito de Aparecida de Minas/MG. A abertura dos envelopes será dia 19 de junho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 1º de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023 PROCESSO Nº 50/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a 3ª abertura da Chamada Pública n° 02/2023, objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em alta e média complexidade e plantão médico de clínica geral. Considerando o item 12.21 do Edital, desde já fica designado a data de 22/06/2023 as 15h00min para 3ª abertura dos envelopes de habilitação nas condições dispostas no certame na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 1º de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 DESPACHO DE RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, Processo Licitatório nº 13/2023, para a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.553.360/0001-37, com o valor global de R$ 2.426.742,27 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Onde se Lê DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na Seção 3, pág. 40, do dia 28/02/2023, leia-se corretamente DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E A DJ U D I C AÇ ÃO Data de Assinatura: 31/05/2023 BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito