DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas alterações, torna público o Processo Licitatório 152/2023, Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço para o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 915079/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, com bloquetes intertravado 16 faces, de trecho da Rua Sâo João, no centro de Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório 152/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, A Tomada de Preços, com início da disputa em 21/06/2023 ás 08:30 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 29 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas alterações, torna público o Processo Licitatório 153/2023, Tomada de Preços 003/2023, cujo objeto é a Contratação sob forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 925647/2021/MDR/CAIXA , firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal tendo como finalidade a Infraestrutura Rural, compreendendo pavimentação, com bloquetes intertravado 16 faces, de subida estrada de acesso à Comunidade do Marreco, zona rural do município do Coimbra/MG. Sendo esse objeto a pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o fornecimento de mão de obra e matérias necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório 153/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, a Tomada de Preços, com início da disputa em 21/06/2023 ás 13:00 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 29 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de até 275 (duzentos e setenta e cinco) barras de tubo coletor corrugado JEI, de 06 metros cada, diâmetro 150mm, para atender o Departamento de Água e Esgoto, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 05/06/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 19/06/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/06/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 1º de junho de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 037/2023. O Município de Conceição de Ipanema fará a Locação de um imóvel situado na Rua Expedicionário Thaumaturgo, nº 120, casa Centro, Conceição de Ipanema/MG, para atendimento do PROCESSO Nº 0011772-59.2020.8.13.0312, PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Conceição de Ipanema-MG, 1º de maio de 2023. BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 28/2023. Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da ponte sobre o rio São João Município de Conceição do Pará/MG - Contratada - G S Costa Construtora Ltda. - Valor total - R$2.410.340,59. Vigência - 365 dias. Dotação orçamentária - (ficha)-00344 - informações pelo tel 37-3276-1110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato nº 53/2022 - Processo nº 00041 - Tomada de Preço nº 3. Objeto: Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para construção de quadra escolar no Centro de Educação Infantil - CEI - Maria Aparecida Azevedo de Andrade, localizado à Rua Belzony Paganelli Carneiro, s/nº, Bairro Nazaré, Município de Conceição do Rio Verde, Convênio nº 1261000347/2022/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda, inscrita sob CNPJ nº 12.604.283/0001-60. A vigência do presente Termo Aditivo será de 31/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 5.648,21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 06º Termo Aditivo ao Contrato nº 0118/2021, Proc. Licitatório nº 0107/2021, Tomada de Preço n° 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Aliete Rodrigues do Carmo no Distrito de Cuieté Velho. Objetivo: Tem por objeto a supressão do contrato n° 118/2021. A supressão se faz no valor de R$ 53.124,06 equivalente a 9,55% do valor inicial do contrato. Empresa: TCN Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 07º Termo Aditivo ao Contrato nº 0118/2021, Proc. Licitatório nº 0107/2021, Tomada de Preço n° 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Aliete Rodrigues do Carmo no distrito de Cuieté Velho. Objetivo: o aditivo do contrato n° 118/2021. O aditivo a ser celebrado perfaz o valor de R$ 106.880,46 o que corresponde a 19,18% do valor inicial do Contrato. Empresa: TCN Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 Processo de Compra n.° 094/2023 - Processo Licitatório n.° 057/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/06/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 037/2023 IL 12/2023, Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital. - CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 de 02/06/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo e- mail: [email protected] JAIRO JARDIM VIANA Presidente da CPL JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Procedimento Licitatório nº 052/23. Data para cadastramento das propostas: até 19/06/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 19/06/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de serviços para Análise Anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica) e Análise Citopatológica cérvico-varginal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo /MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 1º de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma P R ES E N C I A L . Objeto: Registro de preços de alimentação preparada, tipo self service, com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água ou suco natural), nas cidades de Divino das Laranjeiras e Governador Valadares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras - MG, com data da abertura do certame no dia 19/06/2023 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL