DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº: 0013161/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para pacientes que necessitam de tratamento de dependência química e/ou transtornos mentais do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) CTPO Clinica Terapêutica Presidente Olegário LTDA, com CNPJ 24.964.995/0001-79 - valor total do contrato - R$ 123.513,40 (Cento e vinte e três mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos) 2) Galvani De Oliveira, com CNPJ 38.543.802/0001-10 - valor total do contrato - R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo nº 87/2023, para Contratação de Empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Campos Altos/MG, Objeto da Proposta 13075.1100001/22- 004. Abertura prevista para o dia 23/06/2023, 08h30min. Prazo para cadastramento dos interessados até o dia 20/06/2023. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo site: www.camposaltos.mg.gov.br. Campos Altos-MG, 31 de maio de 2023. PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 021/2023 Objeto: "Aquisição de equipamentos para parques infantis (escorregador, gangorra dupla, gira gira, balanço duplo e playground) para uso em praças do município de Capetinga/MG e Distrito de Goianazes", sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 28 de junho de 2023 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 28 de junho de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 1º de junho de 2023. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: RDC nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão-de-obra, com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Data: 18/07/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 1º de junho de 2023. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônica nº 07/2023, cujo o objeto é: Aquisição de veículos tipo passeio, van e pick-up zero quilometro, primeiro emplacamento para atender a demanda de diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 16/06/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 16/06/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] O edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 15/06/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 1º de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Inexigibilidade nº 3/2023. Torna público através do Presidente CPL, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 49/2023, Chamamento Público nº 03/2023, objetivando a captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar o "1º FESTIVAL DE INVERNO DE CAPITÓLIO/MG", a ser realizado entre os dias 14 à 30 de julho de 2023. A abertura da sessão será às 09 horas, do dia 16/06/2023, na Sala do Setor de Compras da Pref. Mun. de Capitólio, à Rua Mons. Mário da Silveira, 110, Centro, Capitólio/MG, quando serão recebidos os envelopes de documentação para credenciamento. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br / [email protected]. CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na clausula segunda do termo aditivo ao contrato administrativo nº 088/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 27 de maio de 2023 e término em 26 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 26/05/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lavínia da Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 Tipo: Menor Preço por item.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais reagentes para atender ao Laboratório da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 07 de julho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 118.743,60 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de maio de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2023, no dia 19/06/2023, às 09h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de produtos de artefatos de concretos (tubos de concreto - manilhas, bloquetes, pisos intertravados, mourões e blocos de cimento e outros), conforme descrição detalhada no Anexo I e Edital, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e outras do Município de Chalé, MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 008/2023, no dia de 19/06/2023, às 13h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de portas de vidros, janelas de vidros e outros produtos de vidros, incluindo instalações, para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE RP PL 012/2022 - PE 007/2022 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a ADESÃO A ATA DE RP ORIGINADO DO PL 012/2022 E PE 007/2022. OBJETO RP PARA LOCAÇÃO DE VEIC. DIVERSOS PELOS MUN. CONSORCIADOS AO CONVALES, DIA 18/05/2023, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUC. EMPRESA VENCEDORA: SUDESTE BRASIL COOP DE TRANSP, CNPJ: 21.445.959/0001-00, no VLR R$ 726.809,05 (setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinco centavos). INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato. ARP nº 9/2023, P.L nº 85/2023. P.E (SRP) nº 5/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal. Detentores do Registro: Autoluk - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda, CNPJ 20.063.556/0001-34. Valor: R$ 252,00. Comercial Nova Era Ltda, CNPJ 49.997.888/0001-78. Valor: R$ 6.223,00. Distribuidora de Pneus Rio Pomba Ltda, CNPJ 46.701.753/0001-25. Valor: R$ 198.082,00. Gabigold Distribuidora Eireli, CNPJ 39.527.641/0001-34. Valor: R$ 43.904,00. GHIA Pneus Ltda, CNPJ: 44.781.209/0001-05. Valor: R$ 79.152,20. Lucas Lorenzo Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 21.035.519/0001- 85. Valor: R$ 97.800,00. Madimba Empreendimentos Ltda, CNPJ 47.759.958/0001-24. Valor: R$ 5.536,00. Nacional Comércio de Pneus Ltda. CNPJ 27.879.590/0001-20. Valor: R$ 149.325,00. Assinados em: 30/05/2023. Vigência: até 29/05/2024.