DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200242 242 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Situação emergencial com amparo no art. 75, inciso VIII, Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de bueiros tubulares de concreto em comunidades rurais município de Bandeira/MG. Data da Adjudicação e Homologação 01/06/2023 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME no Lote 01 com valor total de 190.400,00 (Cento e noventa mil e quatrocentos reais), SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 042/2023 - P.E 21/2023. Obj. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, teste de aceitação e controle de qualidade em equipamento de ultrassonagrafia da marca TOSHIBA para atenter a demanda do Hospital Dr. Gil Alves, do município de Bocaiuva/MG. Sessão dia 26/06/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 037/2023 - P.E. 018/2023. Obj: Contratação. de emp. p/ prestação de serv. de passagem expressa em pedágio utilizando o transporte de identificação veicular (TAGS) para atender as demandas do HOSP. M. DR. GIL ALVES, DO M. DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 16/06/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 299/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: eSOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). EMPRESA: 3R CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.005.103/0001-8. Valor Total estimado: 50.000,00(cinquenta mil reais). Inicio: 29/05/2023. Vigência: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 052/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023-SEINFRA. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/06/2023 às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Presidente de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 AUTORIZO a contratação direta de prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: eSOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), da empresa 3R CONSULTORIA LTDA, CNPJ 45.005.103/0001-82, com sede na Rua Bahia, nº 1.030, Centro, CEP 38660-000, Buritis-MG., pelo preço de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) referentes à elaboração dos documentos técnicos e R$1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais de consultoria. Bonfinópolis de Minas, 29 de maio de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 68/2023, Pregão Eletrônico 43/2023, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado: R$ 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 19/06/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 61/2023, Pregão Eletrônico 40/2023, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ 19.374,00 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais). * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 20/06/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 20/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 69/2023, Pregão Eletrônico 44/2023, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros para linhas extras/diversas. Valor estimado: R$ 336.330,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 05/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 20/06/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 20/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, proveniente do Processo Licitatório nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 cujo objeto é aquisição de câmara de conservação de vacina, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG nº 8.095/2022 conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. - Contrato nº 075/2023: Bioquali Equipamentos Cientificos e Assistencia Tecnica LTDA CNPJ Nº 46.137.612/0001-21, pelo valor de R$18.485,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Assinada em 01/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos nº 070/23 a 074/23, referentes ao PL Nº 066/23 - PE Nº 05/23, para aquisição de móveis e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG Nº 8.062/2022, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Contrato nº 070/23: D'Andreia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, no valor de R$5.009,00. Contrato nº 071/23: Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ Nº 81.618.753/0001-67, no valor de R$13.819,00. Contrato nº 072/23: Marcelo Mohallem EPP, CNPJ Nº 13.579.783/0001-51, no valor de R$4.800,00. Contrato nº 073/23: Pablo Luiz Martins, CNPJ Nº 09.138.326/0001-54, no valor de R$539,60. Contrato nº 074/23: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, no valor de R$887,60. Vigência de 01/06/23 a 01/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL 146/2023. RP Aquisição de formulas infantis, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 21.06.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Suv/Minivan, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: MP Máquinas LTDA, com o Valor de R$ 137.000,00. Buritis - MG, 1º de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 01 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 224, CONCORRÊNCIA Nº 2/2023. Onde se Lê: "Tiros-MG, 31 de maio de 2023". Leia-se: Cachoeira da Prata-MG, 31 de maio de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023 PAL 186.2023 Contratação de empresa especializada para reforma de campo de futebol na cidade de Cambuquira, incluindo a recuperação do gramado, instalação de sistema de drenagem, correção do nível do terreno, demarcação de linhas e áreas de jogo, substituição de redes e traves e reparos em alambrados. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 20.06.2023 às 10h:00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 27.06.2023 às 10h:00min. Data para visita técnica não obrigatória: de 13.06.2023 a 15.06.2023 com início às 13h:00min. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL