DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MTH COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.028.653/0001-02, os itens: 2921 no valor de R$ 15,99; 2922 no valor de R$ 26,99; 2920 no valor de R$ 8,60; 20540 no valor de R$ 6,79; 20542 no valor de R$ 70,00; 20557 no valor de R$ 39,90; 20562 no valor de R$ 35,00; 20569 no valor de R$ 26,89; 20582 no valor de R$ 30,05; 20587 no valor de R$ 9,48; 20585 no valor de R$ 12,33; 20586 no valor de R$ 37,30; 20618 no valor de R$ 375,00; 20636 no valor de R$ 75,20; 20650 no valor de R$ 16,80 e 20663 no valor de R$ 15,00. MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.456.341/0001-16, os itens: 20529 no valor de R$ 7,50; 20536 no valor de R$ 5,25; 20543 no valor de R$ 19,00; 2936 no valor de R$ 5,60; 2941 no valor de R$ 56,00; 20546 no valor de R$ 6,00; 20547 no valor de R$ 3,99; 20559 no valor de R$ 7,85; 20566 no valor de R$ 3,15; 20563 no valor de R$ 9,00; 20575 no valor de R$ 3,90; 20576 no valor de R$ 4,99; 20581 no valor de R$ 23,99; 20580 no valor de R$ 33,00; 2976 no valor de R$ 1,80; 20605 no valor de R$ 6,78; 20608 no valor de R$ 0,99; 20635 no valor de R$ 7,90; 20637 no valor de R$ 57,29; 20639 no valor de R$ 4,28; 20641 no valor de R$ 2,89; 3015 no valor de R$ 9,89; 20647 no valor de R$ 6,91; 20676 no valor de R$ 9,52; 20648 no valor de R$ 45,80; 20649 no valor de R$ 3,22; 20659 no valor de R$ 12,22; 20666 no valor de R$ 25,08; 20660 no valor de R$ 8,65 e item 20667 no valor de R$ 23,44. VICENTE E SANTANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.276.595/0001-94, os itens: 20671 no valor de R$ 4,99; 20530 no valor de R$ 11,90; 20537 no valor de R$ 39,30; 2925 no valor de R$ 49,45; 2926 no valor de R$ 159,90; 3296 no valor de R$ 7,29; 20550 no valor de R$ 8,99; 20552 no valor de R$ 2,37; 20567 no valor de R$ 14,99; 20571 no valor de R$ 25,95; 20560 no valor de R$ 1,54; 20584 no valor de R$ 27,50; 20634 no valor de R$ 189,90; 20642 no valor de R$ 6,40; 20643 no valor de R$ 8,98; 20645 no valor de R$ 3,88; 20651 no valor de R$ 48,30; 20653 no valor de R$ 45,30; 20654 no valor de R$ 23,00; 20665 no valor de R$ 21,00; 20668 no valor de R$ 7,50 e 20670 no valor de R$ 9,30. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 31 de Maio de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da TOMADA DE PREÇO 04/2023, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação da unidade básica de saúde Colônia Conceição, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos. ADJUCO o objeto em favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24, com valor total de R$ 392.842,73 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). NIOAQUE - MS, 1º de junho 2023 KELI FREITAS Presidente da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa V.SANTANA DOS SANTOS EIRELI: DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESF - VILA OPERÁRIA, conforme CI nº 258/2022 e Solicitação nº 1263/2022. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 112.174,70 (cento e doze mil cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZOS: O prazo de execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços - OIS do Contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária de 2023: 2078 - Gestão da Secretaria de Saúde; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - cód. reduzido: 29 Nova Andradina - MS, 8 de maio de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V.SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Rio Brilhante - MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica nº 700/2023 e com fulcro no que se contém o art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA, o Procedimento Licitatório nº 038/2023, Pregão Presencial nº 008/2023, tendo em vista a análise do controle prévio da Divisão de Fiscalização de Licitações, Contratações e Parcerias nº 3363/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração. Encontra-se os autos franqueados aos interessados. Rio Brilhante/MS, 31 de maio de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 72/2023, Processo Licitatório n° 101/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 16/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo Van, adaptada como farmácia básica. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 1º de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2023, Processo Licitatório n° 102/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 16/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - VOL. I - "A" a "D". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 1º de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Reabertura Comunica que reabrirá o Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/06/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 19/06/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). O edital retificado será postado na Plataforma de Licitações Licitar Digital e na página oficial do município (https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/documento/26-2023). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 080/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023, ARP, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais utilizados no atendimento das necessidades dos usuários da saúde do município de Andradas-MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 19 de Junho de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 080/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 21 de junho de 2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Andradas, 1º de junho de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 035/2023 Inexigibilidade 008/2023 Contrato Administrativo 054/2023 junto ao profissional: JOÃO VICTOR LOPES REIS com valor total de R$29.481,60 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 Dispensa nº 14/2023, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/21: (art. 75, inciso I). Objeto: Prestação de serviços na conclusão do Salão de Eventos localizado a Rua Francisco Pereira, 1.700, (Lei Autorizativa nº 1.662/2022). Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 49.415,07. Dotação Orçamentária: 02.05.03.04.122.0025.1008. Natureza: 4.4.90.561.00. Ficha: 0238. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº: 0100/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0026/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/06/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/06/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 1º de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0073/2023, Pregão Presencial 0011/2023 - Homologado em 01/06/2023. Extrato de Adjudicação Processo 0073/2023, Pregão Presencial 0011/2023 - Empresas vencedoras: D C AUTO PECAS LTDA; Adjudicado em 01/06/2023 Valor Total: R$ 125.000,00 Baependi, 1º de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº88 Data: Data: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2024. Processo: 0073/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, destinada a realização de serviços de tapeçaria, nos veículos da frota do Departamento Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: D C AUTO PECAS LTDA Itens: 1-R$ 250,00; Valor Total: R$ 125.000,00.