DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200240 240 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.090/2023-71 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E E L E T R Ô N I CO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=128 Campo Grande - MS, 1º de junho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 R EC U R S O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 9.642/2023. OBJETO: DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECORRENTE: CONSTRUTORA B&C - LTDA. FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA HABILITAÇÃO DA VENCEDORA CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ. DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 15/06/2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. Corumbá/MS, 1° de junho de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Resultado/Adjudicação de Licitação Processo nº 31.888/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: S.E DE OLIVEIRA AVILA LTDA - ME (03880880000126) com os lotes: 31, 36, 37, 125 e 148 no valor total de R$2.860.636,08 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos). CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 23, 84, 89, 115, 132 e 145 no valor total de R$250.138,04 (duzentos e cinquenta mil e cento e trinta e oito reais e quatro centavos). HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os lotes: 27, 44, 72, 106 e 113 no valor total de R$307.756,08 (trezentos e sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 5, 9, 17, 33, 34, 35, 38, 46, 62, 83, 86, 99, 101, 102, 131, 143 e 150 no valor total de R$3.617.300,71 (três milhões e seiscentos e dezessete mil e trezentos reais e setenta e um centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 10, 11, 16, 30, 40, 41, 45, 49, 52, 53, 55, 59, 60, 71, 73, 91, 109, 110, 119, 122, 123, 133, 135, 136, 141, 144, 159 e 162 no valor total de R$1.229.536,90 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos). RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS (22949248000136) com os lotes: 137, 138, 139 e 140 no valor total de R$266.793,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e três reais). KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (27024068000167) com o lote: 77 no valor total de R$212.000,00 (duzentos e doze mil reais). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 3, 19, 25, 28, 29, 32, 66, 69, 78, 81, 82, 85, 88, 95, 97, 103, 108, 111, 118, 121, 126, 127, 129, 146, 149, 152, 154, 155 e 156 no valor total de R$2.142.061,59 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). C. C. M. REZENDE LTDA (44106491000125) com o lote: 98 no valor total de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 1, 4, 6, 18, 42, 47, 48, 68, 76, 87, 96, 100, 130, 147 e 161 no valor total de R$292.053,61 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Itens desertos: 13, 15, 39, 43, 50, 54, 56, 57, 58, 63, 65, 70, 79, 92, 94, 104, 116, 117, 124, 128, 158 e 160 Itens fracassados: 2, 7, 8, 12, 14, 20, 21, 22, 24, 26, 51, 61, 64, 67, 74, 75, 80, 90, 93, 105, 107, 112, 114, 120, 134, 142, 151, 153 e 157 Corumbá - MS, 1º de junho de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 10/2023 - Processo Administrativo n° 35178/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.151 de 09/05/2023 pág. 167 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.647 de 08/05/2023 pág. 03 - Diário Oficial da União nº 87 - seção 3, pag 206 de 09/05/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 09/05/2023 Corumbá-MS, 1º de junho de 2023. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de utensílios de cozinha, para atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 019/2023.Processo Administrativo nº 112/2023. Edital nº 028/2023. Recebimento das propostas as 08h do dia 02/06/2023 às 08h29min do dia 20/06/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 20/06/2023.Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 20/06/2023 (horário Brasília - DF). Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). O edital Retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Coxim-MS, 1º de junho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. 1. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação. 2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade da Via Parque "Água Boa", a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. 3. O referido ato atende solicitação do Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 073/2023) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações a serem processadas. 4. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. 5. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 31 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Admin. nº 118/2023. Tipo Empreitada por valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral da reordenação luminotécnica do sistema de iluminação do Estádio Municipal, com construção de 300 metros de rede de distribuição subterrânea em baixa tensão (220/127 v), com 08 Postes de Concreto, de 14/600kgf, 64 projetores de 500 w de LED e 12 refletores de 150 w de Led, Contrato de Repasse n° 910034/2021 - Ministério das Cidades, conforme Edital; Execução: indireta. Abertura: 19/06/2023, às 09h, na sala da CPL, Rua Tancredo de Almeida Neves, S/N, Parque CEAD. Informações: fone (67) 3466-1611. Edital: endereço acima, site: www.gloriadedourados.ms.gov.br/transparencia/licitacoes, ou email: [email protected] NELSON HENRIQUE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 111/2023, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde em favor das propostas do ministério da saúde Nº 11.749.8460001/1210-21 e 11.749.8460001/1210-22, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: LOJA STAR PLUS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 35.149,88 (trinta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); MARBA COMERCIAL LTDA - ME, pelo valor global de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais). Itaporã-MS, 2 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 18/05/2023, às 07h30min na modalidade Pregão Presencial nº. 033/2023, Processo Administrativo nº. 069/2023, que teve por objeto receber propostas para "aquisição de Utensílios domésticos, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades das Secretarias de Municipais de Jateí/MS". ADJUDICO, às empresas vencedoras: GALETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/0001-55 os itens: 20538 no valor de R$ 22,95; 2924 no valor de R$ 37,50; 20548 no valor de R$ 69,65; 20551 no valor de R$ 6,47; 20553 no valor de R$ 2,68; 20558 no valor de R$ 28,45; 2343 no valor de R$ 1,99; 20583 no valor de R$ 5,44; 3272 no valor de R$ 3,95; 20638 no valor de R$ 12,75; 20640 no valor de R$ 2,18; 20652 no valor de R$ 19,14 e 20669 no valor de R$ 9,98. MARBA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.776.241/0001-16 os itens: 20531 no valor de R$ 19,95; 20533 no valor de R$ 8,88; 20534 no valor de R$ 7,00; 2919 no valor de R$ 6,48; 20541 no valor de R$ 81,00; 20545 no valor de R$ 62,90; 2935 no valor de R$ 2,98; 20549 no valor de R$ 15,00; 20555 no valor de R$ 36,90; 20556 no valor de R$ 26,00; 20568 no valor de R$ 26,00; 20570 no valor de R$ 36,85; 20573 no valor de R$ 5,90; 20572 no valor de R$ 7,00; 20574 no valor de R$ 2,78; 20577 no valor de R$ 25,98; 20578 no valor de R$ 69,00; 20579 no valor de R$ 104,95; 20599 no valor