DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200239 239 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados houve falha na informação constante no item 7.4, alíneas "g" do Edital da Chamada Pública nº 001/2023, tendo como objeto "SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS VERTICAIS EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.587 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CASO", que será realizada às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, conforme a seguir: Onde se lê: 7.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (...) g) Para atendimento das exigências de qualificação técnico-operacional com vistas a avaliar a capacidade produtiva e o conhecimento técnico da licitante, em razão de Leia-se: 7.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (...) g) (SUPRIMIDO) Pelo fato da presente errata, não afetar diretamente ou indiretamente os interessados na elaboração da proposta ou organização da documentação, fica mantida a data de recebimento da documentação inicialmente prevista. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas, através do telefone (66) 3545- 4700 ou pelo e-mail: [email protected]. Publique-se, Registre-se e Intime- se. Sorriso - MT, 1º de junho de 2023. ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n° 875259/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLETONS, CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, BONÉS, JALECOS, COLETES, SAPATOS E MEIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO em 01/06/2023, pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 01/06/2023, para os Itens e empresas declaradas vencedoras, quais sejam: 1) ROSILENE TONATTOSPAZZINI - EPP CNPJ nº 07.045.994/0001-0 com o lote: 35 no valor total de R$ 67.909,70 (sessenta e sete mil e novecentos e nove reais e setenta centavos); 2) CONFECÇÕES MCB EIRELI EPP CNPJ nº 18.381.449/0001-02 com o lote: 23 no valor total de R$ 85.452,50 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); 3) MODESTO COMERCIO LTDA CNPJ nº 47.250.079/0001-72 com os lotes: 7 e 9 no valor total de R$ 93.454,64 (noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); 4) VALENTINO INDUSTRIAE COMERCIO LTDA CNPJ nº 47.101.938/0001-61 com os lotes: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 16, 38 e 39 no valor total de R$ 289.900,20 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais e vinte centavos); 5) MALTA INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ nº 29.045.645/0001-22 com os lotes: 6 e 8 no valor total de R$ 38.938,00 (trinta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais); 6) RODRIGO AUGUSTORODRIGUES ME CNPJ nº 06.786.973/0001-84 com os lotes: 5, 17 e 19 no valor total de R$ 323.340,20(trezentos e vinte e três mil e trezentos e quarenta reais e vinte centavos); 7) G F CONFECCOESLTDA-EPP CNPJ nº 15.534.841/0001-56 com os lotes: 22 e 29 no valor total de R$ 79.854,00 (setenta enove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais); 8) GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT.ESPORTIVOS EPP CNPJ nº 03.449.844/0001-02 com o lote: 40 no valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); 9) SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP CNPJ nº 08.711.005/0001-34 com os lotes: 3, 4, 14, 15, 21, 24, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37 no valor total de R$ 781.914,15 (setecentos e oitenta e um mil e novecentos e quatorze reais e quinze centavos); 10) ELISIL U N I FO R M ES EIRELI CNPJ nº 33.841.838/0001-67 com os lotes: 18,20, 25, 27 e 28 no valor total de R$ 582.305,20 (quinhentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 1º de junho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880812/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, TORNA SEM EFEITO, a publicação da RAT I F I C AÇ ÃO da ADESÃO 24/2023, cujo objeto é ADESÃO A ATA N° 64/2022 PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE VARZEA GRANDE - MT, publicada nos seguintes diários: diário oficial de contas (TCE), data da divulgação 25 de maio de 2023, data da publicação 26 de maio de 2023, ANO 12 Nº 2979 página 89; Jornal Oficial Eletrônico dos Município do Estado de Mato Grosso (AMM), na data de 25 de maio de 2023, ANO XVIII Nº 639; Jornal Estadão Mato Grosso, na data de 25 de maio de 2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 99 página 199. Várzea Grande - MT, 30 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pintura do paço municipal desta cidade, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 01 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 023/2023, na modalidade Tomada de Preços 03/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Eliane Carla Gaidarji Ltda CNPJ: 37.545.389/0001-60. Valor Total: R$ 123.984,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 109/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 037/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais). Empresa: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Lt d a , CNPJ/MF nº 13.719.523/0001-34, Valor: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Empresa: Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda, CNPJ/MF nº 36.656.877/0001-82, Valor: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Empresa: Idealine Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 06.331.320/0001- 00, Valor: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03, Valor: R$ 1.090,00 (um mil, e noventa reais). Empresa: Llima Engenharia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 01.682.110/0001-43, Valor: R$ 18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais). Empresa: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 4.943,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais). Empresa: Tekmarket Industria, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 21.579.468/0001-52, Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor total: R$ 78.485,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 1º de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato n° 145/2022. No DOU Seção 3 nº 103, Pág. 207 do dia 31 de maio de 2023, Onde se lê: (...) O valor do aditivo é R$ 48.239,16 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor mensal para R$ 171.163,05 (Cento e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais, cinco centavos) e o valor global altera de R$ 1.861.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil reais), para R$ 1.909.239,16 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos). Lê-se: O valor do aditivo é R$ 2.009.616,36 (dois milhões, nove mil, seiscentos e dezesseis reais, trinta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor mensal para R$ 167.468,03(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, três centavos) e o valor global altera de R$ R$ 1.909.239,16 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos) para R$ 3.918.855,52 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 01 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO N° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da prorrogação de prazo - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, tendo seu início em 25/05/2022 com término em 21/09/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. Pregão Eletrônico nº 041/2023. Ata nº 021/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de agenciamentos de viagens compreendendo os serviços de passagens aéreas nacionais / internacionais consistindo em: reservas, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas visando suprir as necessidades das secretaria municipais, conforme termo de referencia edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através das Secretarias do município. Fornecedora Registrada: Empresa: Condor Turismo Ltda, CNPJ/MF nº 02.964.393/0001-89, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.098, 018.016.105, 018.016.099, 018.016.106, 018.016.100, 018.016.107, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 152.717,78 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. O município de Anaurilândia - MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do Muro em alvenaria com grades de proteção com pintura anticorrosiva no Centro de Exposições e Lazer Maurício Thomazini, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante deste edital. Vencedor (es): PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 13.676.569/0001-13 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 1.940.095,42 (Um milhão novecentos e quarenta mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) Anaurilândia - MS, 1º de junho de 2023. JOSÉ FONSECA NETO