DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°.002/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, de acordo com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e dos Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/06/2023 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF). DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20/06/2023 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF). ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/06/2023 ás 09:00mim (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: bllcompras.com. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. Para as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DA RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra - se disponível para consulta e retirada nos sites: bllcompras.com; e/ou www.novabrasilandia.mt.gov.br. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280. Nova Brasilândia-MT, 1º de junho de 2023. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 031/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para serem utilizados na manutenção de Piscinas e do Departamento de Água do município de Nova Canaã do Norte - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/06/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, em 1º de junho de 2023. ELAINE DOS REIS AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 O Senhor RUBENS ROBERTO ROSA , Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte/MT Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU o processo de Adesão nº 001/2023 em favor da empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.870.713/0001-20, objetivando a contratação da empresa para prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Nova Canaã do Norte /MT, perfazendo o valor total de R$ 5.680.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT. Nova Canaã do Norte/MT, 1º de junho de 2023. RUBENS ROBERTO ROSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de implantação de sistema de iluminação pública no canteiro central da Avenida Paraná no município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.361.238/0001-94, com valor total de R$ 1.211.519,25 (um milhão duzentos e onze mil quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Nova Canaã do Norte-MT, em 31 de maio de 2023. ELAINE DOS REIS Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023 PROMITENTE COMPRADOR: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT PROMITENTE FORNECEDOR: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias municipais e gabinete do Prefeito de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens de nº 03 e 04 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 016/2023, em virtude da redução dos preços do Diesel -Comum e Diesel-S10, praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . 3 002.002.001 Diesel -Comum Litro R$ 5,86 . 4 002.002.002 Diesel-S10 Litro R$ 5,85 DATA DE ASSINATURA 31 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FANFARRA DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 71.107.320/0001-93, com sede na rua Frei Henrique, nº 618-SL201, bairro São Francisco, no município de Para de Minas - MG, CEP 35.661-168, pelo valor de R$ 13.430,95 (Treze mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 1º de junho de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP Processo nº 054/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica Municipal em atendimento a (UBS) do município. Empresas vencedoras: C.A. Hospitalar Eireli - 26.457.348/0001-04 - R$13.967,00. Nossa Pharmacia Eireli - 04.210.418/0001-84 - R$33.390,00. Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - 01.417.694/0004-72 - R$50.375,00. Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - 03.652.030/0001-70 - R$94.138,00. Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda - 39.241.426/0001-72 - R$74.902,50. Medicamentos de AZ Eireli - 09.676.256/0001-98 - R$21.159,00. Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda - 19.391.064/0001-99 - R$21.456,00. Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - 28.418.133/0001-00 - R$47.304,00. CMH - Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli 23.228.076/0001-74 - R$11.361,00. HM Cirurgica Ltda - 30.981.531/0001-73 - R$68.743,60. Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - 17.472.278/0001- 64 - R$54.931,80. Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - 14.595.725/0001-84 - R$9.945,00. Maeve Produtos Hospitalares Ltda - 09.034.672/0001-92 - R$93.512,50. Distribuidora de Medicamentos Backes - Eireli 25.279.552/0001-01 - R$68.314,00. Armazem dos Medicamentos Eireli - 27.718.661/0001-03 - R$51.180,00. Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - 00.802.002/0001-02 - R$31.941,00. Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda - 34.772.843/0001-28 - R$3.290,00. Flymed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - 25.034.906/0001-58 - R$5.460,00. Amazonia Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli - 36.178.933/0001-10 - R$1.380,00. L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos - 35.250.918/0001-73 - R$33.120,00. Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda - 06.065.614/0001-38 - R$16.375,00. Nutri Care Produtos Nutricionais Ltda - ME - 22.680.187/0001-54 - R$ 8.830,00. Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - 34.223.536/0001-98 - R$23.760,00. RET Farma Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli - 12.313.826/0001-90 - R$12.260,00. Valor Total R$ R$ 851.095,40. Autos do processo na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua 29 de Setembro nº 244, Centro. HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo nº 589/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4, NA COR BRANCO, EM ATENDIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL , INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 16 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primaverado Leste-MT, 1º de junho de 2023. REGINE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 27/2023, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário Parque São Jorge, localizado na rua Santa Luzia, esquina com a rua Santa Terezina, lote 26, quadra 21, Residencial Parque São Jorge, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Norte Sul Construções, que apresentou o valor global de R$ 575.604,21 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação