DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200237 237 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CARTA CONVITE Nº 003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA GUARANTÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GUARATÃ DO NORTE/MT, de acordo com as especificações no termo de referência (anexo I). A abertura do certame está prevista para o dia 14/06/2023 às 08 horas (horário de Mato Grosso), na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital encontra - se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 1º de junho de 2023. Silvana de Lourdes Pereto Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PASSAGENS TERRESTRES, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 22/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 1º de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 25/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Quadra Coberta no Município de Juscimieira/MT Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA-Proposta nº 020848/2021-Ministério do Esporte. Data e Hora Abertura: 21/06/2023 as 07:30Hs/MT. Local: Prefeitura Municipal. Informações das 08:00 às 13:00HS e-mail licitaçã[email protected]. Fone (66) 3412-1371 ou 1381. Juscimeira-MT, 1º de junho de 2023. ANDRESSA KARINY DE MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA, cuja abertura ocorreu no dia 22/05/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa TRANSPORTES ZANESCO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.085.151/0001-76, com o valor global de R$ 473.437,44 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais com quarenta e quatro centavos). Nobres-MT, 1º de junho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua Pregoeira, e membros de equipe torna público no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do Parecer Jurídico n. 188/2023 da analise da habilitação feita pela CPL e Parecer Jurídico Final n. 261/2023 de todo ato inerente ao processo administrativo, ADJUDICA o presente Processo de Licitação nº 703/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I., as Empresas vencedoras: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA (26877656000180) com os lotes: 2, 11, 22, 40, 42, 47 e 48 no valor total de R$46.708,72 (quarenta e seis mil e setecentos e oito reais e setenta e dois centavos). MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP (07787944000108) com os lotes: 3, 4, 5, 12, 14, 17, 18, 23, 28, 29, 33, 38, 45, 50 e 57 no valor total de R$148.096,05 (cento e quarenta e oito mil e noventa e seis reais e cinco centavos). ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA (45822500000147) com os lotes: 21, 36 e 37 no valor total de R$8.318,38 (oito mil e trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGAO VASCONCELOS (43316019000154) com o lote: 51 no valor total de R$5.676,06 (cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos). ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA (13333523000100) com os lotes: 6 e 25 no valor total de R$6.821,02 (seis mil e oitocentos e vinte e um reais e dois centavos). ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26831314000120) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 13, 15, 16, 19, 20, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 41, 43, 44, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59 e 60 no valor total de R$347.704,32 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Itens fracassados: 10, 39 e 49 Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico n. 188/2023 da analise da habilitação feita pela CPL e Parecer Jurídico Final n. 261/2023 de todo ato inerente ao processo administrativo,, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA nº 703/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I., as Empresas vencedoras: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA (26877656000180) com os lotes: 2, 11, 22, 40, 42, 47 e 48 no valor total de R$46.708,72 (quarenta e seis mil e setecentos e oito reais e setenta e dois centavos). MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP (07787944000108) com os lotes: 3, 4, 5, 12, 14, 17, 18, 23, 28, 29, 33, 38, 45, 50 e 57 no valor total de R$148.096,05 (cento e quarenta e oito mil e noventa e seis reais e cinco centavos). ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA (45822500000147) com os lotes: 21, 36 e 37 no valor total de R$8.318,38 (oito mil e trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGAO VASCONCELOS (43316019000154) com o lote: 51 no valor total de R$5.676,06 (cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos). ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA (13333523000100) com os lotes: 6 e 25 no valor total de R$6.821,02 (seis mil e oitocentos e vinte e um reais e dois centavos). ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26831314000120) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 13, 15, 16, 19, 20, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 41, 43, 44, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59 e 60 no valor total de R$347.704,32 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Itens fracassados: 10, 39 e 49. Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de maio de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua Pregoeira, e membros de equipe torna público no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer jurídico n. 194/2023 da analise da habilitação feita pela CPL e 257/2023 Parecer Final de todo ato inerente ao processo administrativo, ADJUDICA o presente Processo de Licitação nº 1026/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS 1ª LINHA, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE ARO BICOS E VÁVULAS para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, as Empresas vencedoras: JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA (10863532000106) com os lotes: 12 e 16 no valor total de R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). G.MANOEL DA SILVA - ME (12514236000125) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$356.076,47 (trezentos e cinqüenta e seis mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). RTJ AUTO PECAS EIRELI (31562546000160) com os lotes: 1, 4 e 17 no valor total de R$20.237,00 (vinte mil e duzentos e trinta e sete reais). JN PNEUS LTDA (44472217000170) com o lote: 24 no valor total de R$37.450,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais). Item fracassado: 2. Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico n. 194/2023 da analise da habilitação feita pela CPL e Parecer Final de todo ato inerente ao processo administrativo - Parecer Final 257/2023, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA nº 1026/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS 1ª LINHA, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE ARO BICOS E VÁVULAS para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, as Empresas vencedoras: JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA (10863532000106) com os lotes: 12 e 16 no valor total de R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). G.MANOEL DA SILVA - ME (12514236000125) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$356.076,47 (trezentos e cinqüenta e seis mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). RTJ AUTO PECAS EIRELI (31562546000160) com os lotes: 1, 4 e 17 no valor total de R$20.237,00 (vinte mil e duzentos e trinta e sete reais). JN PNEUS LTDA (44472217000170) com o lote: 24 no valor total de R$37.450,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais). Item fracassado: 2. Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de maio de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMP R ES A S E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 16/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades das unidades de Saúde e do Hospital Municipal, além de demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de junho de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de junho de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de junho de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira