DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2023 PROCESSO ADM. Nº 010500/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para aquisição de Material Permanente em geral, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 29 de maio de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato: 154/2022. Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obras E Serviços De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 154/2022 com vigência em 15/07/2023 em 360 (trezentos e sessenta) dias extinguindo-se em 09/07/2024, e o Prazo de execução com vigência em 11/05/2023 em 360 (trezentos e sessenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme parecer jurídico e Mem.034/2023 do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 31/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 23/05/2023, sagrou-se vencedora o licitante GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n.º 36.912.947/0001-16, no valor total de R$ 6.583.082,65. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 1º de junho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Barão de Melgaço torna público o resultado do Processo Licitatório Pregão - 2/2023 tendo como Objeto "Contratação de empresa para prestar serviço de adequação de estradas vicinais "Marechal Rondon" conforme Contrato de Repasse Nº 901999/2020/MAPA/CAIXA no município de Barão de Melgaço/MT" conforme a seguir, empresas vencedoras JAHMAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI CNPJ/CPF Nº 09.494.569/0001-25 ITENS VENCEDORA - 919868 - R$ 259.168,63, VALOR TOTAL R$ 259.168,63 Barão de Melgaço-MT, 1º de junho de 2023. REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP Aviso de Homologação Pregão Presencial - 12/2023 - o Municipio de Campinápolis torna Público o Resultado do Processo Licitatório Pregão - 12/2023 tendo como objeto 'Aquisição para Contratação de Empresas para prestação de serviços nos seguintes segmentos: manutenção de ar, Maquina de Lavar e Refrigerador; conforme o termo de referencia' conforme a seguir, Empresas vencedoras A. M. DE ABREU EIRELI CNPJ/CPF Nº 18.523.063/0001-98 ITENS VENCEDORA - 76122 - R$ 85,00, - 76118 - R$ 509,00, - 76124 - R$ 535,00, - 76130 - R$ 150,00, - 76133 - R$ 115,00, - 76132 - R$ 140,00, VALOR TOTAL R$ R$ 147.064,00 IGO G COELHO CNPJ/CPF Nº 11.856.924/0001- 00 ITENS VENCEDORA - 76128 - R$ 110,00, - 83035 - R$ 430,00, - 76120 - R$ 585,00, - 86904 - R$ 900,00, - 76119 - R$ 341,00, - 83036 - R$ 74,99, - 76117 - R$ 180,00, - 71489 - R$ 130,00, - 76129 - R$ 200,00, - 76123 - R$ 95,00, - 76125 - R$ 299,00, - 76131 - R$ 440,00, - 76127 - R$ 370,00, VALOR TOTAL R$ R$ 592.000,22. Campinápolis-MT, 31 de Maio de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização de construção de escola municipal de ensino fundamental de séries iniciais de 1º a 5º ano, no bairro Jardim Itália. Altera-se a planilha orçamentária, prorrogando a abertura do certame para dia 05 de julho de 2023, às 08h00min, no local designado em edital. As demais disposições ficam sem alterações. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: https://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/licitacao/ Campo Novo do Parecis-MT, 1º de junho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO a favor da empresa M. S. DIAGNÓSTICAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, localizada na Av. João Eugênio Gonçalves Pinheiro, nº 284 - Quinhão 12, 13 e 14, Bairro Areão, Cuiabá/MT, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PARA FORNECIMENTO DE KITS/REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR COBAS C111 DA MARCA ROCHE, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 921.662,00 (novecentos e vinte um mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Tal contratação justifica-se em virtude da citada empresa ser a única empresa credenciada e autorizada prestar assistência técnica e a distribuir dos produtos e reagentes de equipamentos da marca ROCHE no Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que torna inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Colíder-MT, 1º de junho de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 120/2023 Ao Contrato de Aquisição nº 28/2022. DATA: 15/05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de prorrogação de prazo do contrato de aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada Nº 028/2022, pelo período de mais 90 (noventa) dias corridos, referente à aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada para atender o município de Comodoro-MT, em atendimento ao contrato de repasse Nº. 890774/2019/MAPA, vigorando de 15/05/2023 A 15/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 8/2023 O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 025/2023 na Modalidade Pregão Presencial RP 008/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, BENS PERMANENTES DE USO DOMÉSTICO E TELEVISOR". Onde teve Vencedoras deste certame as empresas: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA; CNPJ: 36.656.877/0001-82 perfazendo um valor global de R$ 219.660,00 (Duzentos e Dezenove Mil Seiscentos e Sessenta Reais). L. F. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 22.328.534/0001-84 perfazendo um valor global de R$ 41.220,00 (Quarenta e Um Mil Duzentos e Vinte Reais). SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; CNPJ: 42.953.946/0001-12 perfazendo um valor global de R$ 22.230,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Trinta Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93. Curvelândia-MT, 1º de junho de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 19/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico. www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 1º de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Retificação e Prorrogação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa habilitada na prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal. A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 21/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 1º de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira