DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200235 235 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente do tipo eletrodomésticos, computação, refrigeração, e mobiliário escolar para a Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 19 de junho de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 1º de junho de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0003 - OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Gomes de Sousa, s/n, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento Farmácia Básica Municipal e Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF / orçamentária: órgão: 13 - fundo municipal de saúde projeto atividade: 10.303.0012.2.076 - manutenção dos serviços de assistência farmacêutica elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica fonte de recurso: 1500100200. CONTRATADO: SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S.A - SOCIC /CNPJ sob o nº 04.049.497/0001-93 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura, parcelada e eventual aquisição de oxigênio medicinal em ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA. Data: 16 de junho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 31 de maio de 2023. SEFORA FREIRE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de materiais e artigos esportivos, para atender as necessidades do Município de Paraibano - MA. Data: 16 de junho de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 31 de maio de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 16 de junho de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa especializada na produção de eventos festivos do Município de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 30 de maio de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Construção de quadra poliesportiva descoberta na sede do município de Presidente Vargas-MA que acontecerá no dia 20 de Junho de 2023, ás 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas-MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Sacop, Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Publique-se. Presidente Vargas/MA, 1º de Junho de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 210/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena - MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/06/2023. HORÁRIO: 08h:30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 1º de junho de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230601 a)Processo Administrativo n.º 192209-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20230601. Firmado em 01 de junho de 2023 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 14.795.690/0001-27. c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da contratada de obra a execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - S I N CO N V sob o n° 916562, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme Edital e seu Anexo I, por meio da licitação na modalidade TOMADA DE PR EÇO S , sob o n° 004/2022, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA . d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2022. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 2.865.497,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 15-Urbanismo; Sub função: 451- Infraestrutura Urbana; Programa: 0332-Gestão de Política de Organização e Modernização Administrativa; Projeto Atividade: 1.033- Pavimentação e Recapiação Asfáltica /Bloquete em Ruas e Avenidas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte do recurso: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Jose Felix da Costa Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Bento torna público que está Anulada a Tomada de Preços Nº. 02/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento - Ma. bem como todos os atos dela decorrente, em razão de erro no procedimento licitatório, conforme Parecer Jurídico da CODEVASF São Bento -MA, 25 de maio de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 65/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços de Fardamento Escolar, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 1º de junho de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADM. Nº 010510/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2023, às 14:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, destinados a atender as necessidades das Secretárias do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006