DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto integral desta segunda retificação poderá ser obtido na Sala de licitação no endereço na Av. das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará; pelo e-mail: [email protected] e portal transparência no link: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia- legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2023/preg_004_inf. Em 1º de junho de 2023. ANTONIO RONALDO ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 15/06/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. IVONALDO CHAGAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de pneus câmaras, baterias e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá-PA. Data da abertura: 16/06/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA . ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/SESMAB/PMA O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 16 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para serviços de malharia em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba-PA, 1º de junho de 2023. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender a demanda das Secretarias e outros órgãos desta prefeitura. Abertura: 16/06/2023 as 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Afuá-PA, 1º de junho de 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N° 15/2022. Espécie: 1° Prorrogação ao contrato N° 2.683/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa: J.N MARTINS DOS SANTOS - Vigência: 22/03/2023 até 22/07/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato do PE-SRP 17/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: GONÇALVES & DIAS, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 23-0531-015, Valor: R$ 1.980.884,85 / AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato 23-0531-014, Valor: R$ 2.578.462,21. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.269. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Combustível derivado de petróleo - Ass: 31/05/2023. Contrato do PE-SRP 12/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, contrato 23-0530-001, Valor: R$ 181.500,00. D. Orçamentária: 2.140, 2.154. Convênio: 921039, Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: aquisição de maquinário agrícola - Ass: 30/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Dispensa de Licitação 2023.1304.001. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PAULO EDSON DE CASTRO ANDRADE, CPF: 887.414.782-15, contrato 23-0519-003, Valor: R$ 42.000,00. D. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 -Serv. De Terc. PF. Vigência: 19/05/2024; Objeto: Locação de Imóvel localizado à AVENIDA DOS BURITIS - Funcionamento UBS- Ass: 19/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Refere-se à fornecimento de medicamentos controlados. ABERTURA: 15/06/2023, às 10:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Refere-se à contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelho respiratório pulmonar. ABERTURA: 15/06/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ALTAPREV Chamamento Público, Objetivando Credenciamento de Médico, Pessoa Física ou Jurídica, visando a Prestação de Serviços de Perícias Médicas, a fim de subsidiar os requerimentos para Concessão, Reavaliação e/ou Manutenção dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias por Invalidez para suprir as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Pa. Prazo para entrega da documentação, inicia: 02/06/2023 a 22/06/2023. Horário: de 09:00 as 12:00 de segunda a sexta feira. Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 2829, Bairro Explanada do Xingu, Altamira/PA, estado do Pará. Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Altamira-PA, 1º de junho de 2023. WAGNER WESLEY LIMA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação. Concorrência Pública nº 3/2022-037 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE PIETRO GEROSA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 102, pág. 237, dia 30/05/2023. Onde se lê: [...] LICITAÇÃO FRACASSADA. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA, determino a INABILITAÇÃO das empresas: M. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.293.132/0001-05, pelo descumprimento do item 7.3 do edital; e DRECON CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.665.556/0001-62, pelo descumprimento dos itens 7.9.1.7, 7.8.2.5, 7.9.2, 7.9.4, 7.9.8 e 7.9.11 do edital, e consequente FRACASSO da licitação em epígrafe, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para todas as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações [...]. Leia-se: [...] LICITAÇÃO FRACASSADA. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA, determino a INABILITAÇÃO das empresas: M. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.293.132/0001-05, pelo descumprimento do item 7.3 do edital; e DRECON CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.665.556/0001-62, pelo descumprimento dos itens 7.9.1.7, 7.8.2.5, 7.9.2, 7.9.4, 7.9.8 e 7.9.11 do edital, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações [...]. Ratificam-se as demais informações. Ananindeua-PA, 1º de junho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230131: Origem: Pregão Presencial nº 008/2022-01pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: R F Barile Ltda - Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Vestuário Destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Seus Departamentos e Afins. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 35.934,10 (Trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos); Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024; Data da Assinatura: 30 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230126: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Jr Ferragens e Ferramentas Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 238.295,71(duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos); Vigência: 26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230125: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio-Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 101.404,84(cento e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; Data da Assinatura: 26 de maio de 2023.