DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230128: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Ipe Materiais de Contrução Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 166.753,86(cento e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos); Vigência:26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; Data da Assinatura:26 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230129; Origem: Carona nº a/2022-003fmas; Contratante: Fundo Municipal de assistencia Social; Contratada: T & S Soluções empreendimentos Ltda - Me; Objeto: adesão de ata de Registro de Preço de nº 20230101, Referente ao Pregão eletrônico de nº 008-2023-Pma, Cujo Objeto e Contratação de empresa Para a Prestação de Serviços em Locação de Horas/Máquina e Veículos Leves e Pesados, destinados a atender as necessidades da Sec. Mun. de administração e Sec. Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Seus afins a atender a Secretaria Municipal de assistência Social e Seus afins. Valor Total: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de maio de2023 a 25 de maio de 2024; data da assinatura: 26 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230130; Origem: Carona nº a/2022-003fmas; Contratante: Fundo Municipal de assistencia Social; Contratada: M & R Serviços Locações Ltda; Objeto: adesão de ata de Registro de Preço de nº 20230101, Referente ao Pregão eletrônico de nº 008-2023-Pma, Cujo Objeto e Contratação de empresa Para a Prestação de Serviços em Locação de Horas/Máquina e Veículos Leves e Pesados, destinados a atender as necessidades da Sec. Mun. de administração e Sec. Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Seus afins a atender a Secretaria Municipal de assistência Social e Seus afins.; Valor Total: R$ 53.544,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; data da assinatura: 26 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20220133; Origem: Carona nº a/2023-004pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratada: delta Veiculos Ltda - demais Objeto: adesão da ata de Registro de Preço de nº 20220270, do Pregão eletrônico Srp nº 9/2022-027-PMVX, Com Objeto Registro de Preços Para eventual e Futuro Fornecimento de Veículos, equipamentos e Máquinas Pesadas, Conforme especificados no Termo de Referência. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação do Município de Anapu, e Seus afins; Valor Total: R$ 257.300,00(duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais); Vigência: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 01 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220109; Processo licitatório nº 002/2022- 05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Danilo Couto Marques Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ 36.571.569/0001-54; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedor do certame: JF GAS Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 22.817.764/0001-07,com o valor total R$ 540.263,37 (quinhentos e quarenta mil e duzentos e sessenta e três Reais e trinta e sete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu-PA, 1º de junho de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-003FMAS. Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, órgão gerenciador da ata, análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto é Adesão de Ata de Registro de Preço de nº 20230101, Referente ao Pregão Eletrônico de nº 008-2023-PMA, Cujo Objeto e Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços em Locação de Horas/Máquina e Veículos Leves e Pesados, Destinados a atender as Necessidades da Sec. Mun. de Administração e Sec. Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e seus afins. A Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social E Seus Afins, sendo vencedora a empresa: M & R Serviços Locações Ltda inscrita no CNPJ n° 26.038.767/0001-01, com o valor total R$ 53.544,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro Reais), T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 28.187.459/0001-65, com o valor total R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. MARTA GONÇALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social ADESÃO Nº A/2023-004FME. Considerando o aceite da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, órgão gerenciador da ata, análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto é Adesão da ata de Registro de Preço de nº 20220270, do Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-027-PMVX, Com Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Veículos, Equipamentos e Máquinas Pesadas, Conforme especificados no Termo de Referência. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu, e seus Afins, sendo vencedora a empresa: Delta Veiculos Ltda - Demais inscrita no CNPJ n° 04.243.106/0001-77, com o valor total R$ 257.300,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos Reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Anapu-PA, 1º de junho de 2023. DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria de Educação RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação da Tomada de Preços nº 3/2023, circulado no D.O.U, seção 3, n° 104, pág. 235 em 01/06/2023 e Diário do Pará, B12. Onde se lê: Reforma e adaptação da Unidade Básica de Saúde, localizada na comunidade do Patal, no município de Augusto Corrêa/Pa. Leia-se: Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde do Itapixuna, localizada no município de Augusto Corrêa/PA. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 645/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ph Meneses Comercio Ltda, Cnpj nº 48.371.796/0001-15. Objeto: aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto atendimento do Município de Barcarena, atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 19.225,60. Dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.135; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 1.500.1002. Assinatura: 24/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 646/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tp da Fonseca Alves, Cnpj nº 26.262.414/0001-82. Objeto: aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto atendimento do Município de Barcarena, atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 121.117,60. Dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.135; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 1.500.1002. Assinatura: 01/06/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 647/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Viviane Rezende Paes Barreto, Cnpj nº 40.677.935/0001-21. Objeto: aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto atendimento do Município de Barcarena, atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 55.903,00. Dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.135; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 1.500.1002. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9021/2023. Contrato nº 648/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L Carvalho Comércio e Serviços Ltda, Cnpj nº 20.991.432/0001-19. Objeto: aquisição de extintores de Incêndio, Recargas, Suporte Para Colocação de extintores e Placas de Sinalização, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 35.432,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; Fonte: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.148; 10.302.0052.2.149; 10.302.0052.2.150; 10.303.0053.2.161; 10.305.0054.2.164; 10.305.0054.2.165; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; elemento: 4.4.90.52.00; Sub-elemento: 4.4.90.52.12. Assinatura: 23/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9021/2023. Contrato nº 649/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J J Comércio e Serviços de equipamentos de Segurança Ltda, Cnpj nº 18.099.364/0001-36. Objeto: aquisição de extintores de Incêndio, Recargas, Suporte Para Colocação de extintores e Placas de Sinalização, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 14.595,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; Fonte: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.148; 10.302.0052.2.149; 10.302.0052.2.150; 10.303.0053.2.161; 10.305.0054.2.164; 10.305.0054.2.165; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; elemento: 4.4.90.52.00; 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 4.4.90.52.12; 3.3.90.30.04. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 651/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Mn Importacao exportação e Comercio de Suprimentos Terapeuticos e de Reabilitação, Cnpj nº 68.920.222/0001-66. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 4.4.90.52.00; elemento: 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 652/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Armazem da Saude Ltda, Cnpj nº 43.254.574/0001-07. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 99.405,60. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 653/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Life Clean Comercio de equipamentos Ltda, Cnpj nº 43.219.256/0001-05. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 12.863,40. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 29/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 654/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 11.565,36. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002;