DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200258 258 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 655/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 15.522,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 656/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Shopping Ltda, Cnpj nº 34.577.439/0001-01. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 12.145,56. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 657/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a J Comercio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 51.678,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 658/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 28.387.424/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 49.959,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 26/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 659/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Mogi Medical equipamentos Ltda, Cnpj nº 28.199.997/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.276,50. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 29/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 660/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Staff Medical distribuidora Ltda, Cnpj nº 24.262.316/0001-10. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 2.970,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36. Assinatura: 29/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 662/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posterari assessoria Tecnica Ltda, Cnpj nº 16.743.543/0001-39. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.632,60. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 4.4.90.52.00; Sub-elemento: 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 664/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comercio Ldta, Cnpj nº 11.411.491/0001-80. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 199.809,27. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 665/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. e Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 10.897.117/0001-73. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 110.408,80. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 666/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.200,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36. Assinatura: 26/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 667/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e exportacao Ltda, Cnpj nº 05.003.408/0001-30. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 35.343,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36. Assinatura: 25/05/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 668/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda, Cnpj nº 04.245.733/0001- 47. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Básico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 268.046,10. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.137; Fonte: 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.139; Fonte: 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.141; Fonte: 15001002; 10.302.0052.2.150; Fonte: 16000000; 15001002; 10.303.0053.2.161; Fonte: 15001002; 16000000; elemento: 3.3.90.30.00; Sub-elemento: 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99. Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023-SESMA Processo nº 38428/2022. O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/06/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO", com a finalidade de atender sob demanda às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 1º de junho de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. EXTRATO DO CONTRATO 259/2023. PE 003/2023. Origem: PE Nº003/2023, Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-FUNDEB CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22 OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás em bebedouros, geladeiras, freezer, limpeza e instalação de central de ar SPLIT com aquisição de peças e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED, fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Empresa: ADRIANA CAMPOS EICH 00860381250, CNPJ nº 29.693.197/0001-73, valor total de R$ 43.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides. Contrato Administrativo n.º 280/2023-PMB. Contratada: IUNES V A R I E DA D ES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-01. Valor: R$ 166.147,00 (cento e sessenta e seis mil cento e quarenta e sete reais). Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: será de 16/05/2023 até 16/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Benevides. Contrato Administrativo n.º 281/ 2 0 2 3 - S E M E D.