DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará - PA, 1º de Junho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico 010/2023, circulada no D.O.U. seção 3 Pág. 246, quinta- feira, 1 de junho de 2023; DOE/PA Pág. 120, quinta-feira, 1 de junho de 2023; Diário do Pará Pág. B12, quinta-feira, 1 de junho de 2023, cujo objeto: Registro se Preços Para futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: a sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de junho de 2023. LEIA-SE: a sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 19 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos - SEMURB, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e o Decreto nº 10.024/2019, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SEMURB. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, (itens fracassados e desertos no pregão eletrônico nº02/2022 - SEMURB) localizados: a)NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº07 (ÁREA 13,27M²), b) NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 10 ( ÁREA 13,27M²), NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 11 (ÁREA 13,27 M²), PRAÇA DO SANTARENZINHO - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 14,75 M²), ORLA DE ALTER DO CHÃO - QUIOSQUE Nº 01 - (ÁREA 22,42M²), BELO CENTRO - QUIOSQUE Nº04 - (ÁREA 3,64 M²), BOSQUE DA VERA PAZ - QUIOSQUE Nº01 ( ÁREA 12,25M²), BOSQUE DA VERA PAZ - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 7M²), ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 5,76M²), PRAÇA DAS FLORES - QUIOSQUE Nº01 (ÁREA 13,14M²), PRAÇA DAS FLORES - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 40,50 M²), PARQUE DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,00M²), PARQUE DA CIDADE - QUIOSQUE Nº03 (13,00M²). OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDA S TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Em favor das Empresas: MARIA LU I Z A VASCONCELOS CAMURÇA, Quiosque nº 10 - Nova Orla da Cidade - 591,72 UFMS; MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA, Quiosque nº 04 - Belo Centro - 1.163,90 UFMS; ROGERIO AMARAL DOS SANTOS, Quiosque nº 01 - Bosque Vera Paz - 130 UFMS; EDVANDRO DIAS MORAES, Quiosque nº 02 - Bosque Vera Paz - 110,50 UFMS; YARA LUIZA CUNHA MAXIMIANO, Quiosque nº 02 - Orla da Cidade - 325,74 UFMS; GISELE DA SILVA SOUSA, Quiosque nº 01 - Praça das flores - 110 UFMS. Santarém - PA, 1º de junho de 2023 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Sec. Municipal de Urbanismo e Serv. Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMURB Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Edital: 05/06/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços - (SRP) Nº 001/2023_Pregão Eletrônico nº 049/2022 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contrato: Nº 011/2023-SEFIN. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e VOA R TURISMO EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Valor: R$ 80.000,80. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023- SEMJEL Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Edital: 02/06/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/06/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2023 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE RETIFICACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02306001/22/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2022-290601. No extrato de contrato, publicado no dia 26 de julho de 2022, página234, na seção 3, Onde se lê: valor total: R$1.397.488,05 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Leia - se: valor total: R$1.395.708,16 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos). Em 1º de junho de 2023 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-0604001-CC-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DO MURO DE FECHAMENTO DO ESTÁDIO MORAEZÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: M T LOC. DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. CONTRATO Nº 2704001-CC-PMSAT - R$ 320.025,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-3103001-PE- P M S AT / F M S . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ. CONTRATADAS: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.202.227/0001-24 - CONTRATO: Nº 2605001/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 3.484,26; P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61 - CONTRATO: Nº 2605002/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 156.906,52; PPF COM E SERV LTDA - CNPJ: 07.606.575/0001-00 - CONTRATO: Nº 2605003/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 32.246,40 E P R S DE CASTRO EIRELI - CNPJ: 36.620.827/0001-45 - CONTRATO: Nº 2605004/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 275.826,28. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2405001/2023 - CPL/PMSAT, Nº 2405002/2023 - CPL/PMSAT, Nº 2405003/2023 - CPL/PMSAT E Nº 2405004/2023 - CPL/PMSAT. Processo Administrativo Nº 2903001/2023-CPL-PMSAT. Origem: P R EG ÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, RESOLVE registrar o preço das Empresas: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.202.227/0001-24 - vencedora dos itens: 4 E 47; P G LIMA COM LTDA - CNPJ: 23.493.764/0001-61 - vencedora dos itens: 6, 13,14, 19, 24, 27, 28, 32, 33, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 62, 75, 76, 87, 91, 92, 102, 103, 108, 110, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, E 125; PPF COM E SERV LTDA - CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 17, 26, 46, 48, 73, 84, 85, 88, 89, 94, 95, 98, 99, 100, 111 E 114; P R S DE CASTRO EIRELI - CNPJ: 36.620.827/0001-45 - vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 40, 41, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 90, 93, 96 97, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 112, 113, 122, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131 E 132. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2505001/2023 - CPL/PMSAT. Processo Administrativo Nº 0304001/2023- CPL-PMSAT. Origem: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, RESOLVE registrar o preço da Empresa: R CONDE DA SILVA COMERCIO - CNPJ: 18.638.869/0001-21 - vencedora do lote 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: R CONDE DA SILVA COMERCIO - CNPJ: 18.638.869/0001-21. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2023 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 16/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 1º de junho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA