DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 202.959,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 202.959,00 VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230290 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATA DA ( O ) : E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 52.520,15 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 52.520,15 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230291 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001- 46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 67.708,50 (sessenta e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 67.708,50 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230292 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001- 46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 71.894,45 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 71.894,45 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230297 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 81.021,13 (oitenta e um mil, vinte e um reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 81.021,13 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230298 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA ( O ) : A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001- 22, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 145.434,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 145.434,00 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230299 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22, OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 48.315,75 (quarenta e oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.315,75 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230300 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00061 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 122.488,35 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 122.488,35 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230301 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.535,75 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.535,75 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 AV I S O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230288 do Pregão ELETRÔNICO nº 00010/2023 cujo objeto versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 15.035.989/0001-46 com o valor total de R$ 427.317,70; (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Setenta Centavos); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61 com o valor total de R$ 6.568,12; (Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Doze Centavos); A N DOS SANTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 795.406,10; (Setecentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Seis Reais e Dez Centavos)A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 1 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de São Domingos do Capim/PA, através da Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas: COOPAC inscrita no CNPJ: 26.773.052/0001-94 e CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ENTRE OS RIOS GUAMA E CAPIM inscrita no CNPJ 23.503.032/0001-05 para comparecerem na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Lauro Sodré no 206, Centro, ás 10:00h do dia 07 de junho de 2023, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais atos pertinentes referente ao processo licitatório no 7.2023-00001-CP que versa sobre a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Sem mais para o momento; São Domingos do Capim/PA, 1º de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação De Prazo. Termo Aditivo N. 002. Ct N. 20210140, 20210141, 20210142 E 20210143. Processo: Pregão Presencial N. 9/2021-010 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Link De Internet. Contratada: Brasnett Fibra Telecom Lt d a , Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 A 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (Doze) Meses. Prazo Final: 07.05.2024. Fundamento Legal: Art. 57, Ii, § 2º E Posteriores Alterações. Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais. São Geraldo Do Araguaia (Pa), 04 De Maio De 2023, Ordenador De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20210144, 20210146 E 20210147. Processo: Pregão Presencial N. 9/2021-010 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Link De Internet. Contratada: BRNETWORKS TELECOM LTDA, Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 A 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (Doze) Meses. Prazo Final: 07.05.2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º E Posteriores Alterações. Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais. São Geraldo Do Araguaia (PA), 04 De Maio De 2023, Ordenador De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-007, Ata De Registro De Preços Nº 7/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Para Atender O Cardápio Da Merenda Escolar. Prazo De Vigência: 12 Meses. Contratante: Fundo Mul. De Educação, Cnpj: 25.539.289/0001-30, Contratadas: R. F. Correia, Cnpj: 08.873.079/0001-77, Com O Valor Total De 571.055,32; Gameleira Com. E Serviços Ltda, Cnpj: 03.687.304/0001-67, Com O Valor Total De 1.000.805,45; Jr Com. E Repres. Comerciais Eireli, Cnpj: 31.552.803/0001-82, Com O Valor Total De 482.324,94; Nikely Diocizio Cunha Eireli, Cnpj: 30.495.155/0001-07 Com O Valor Total De 148.928,00. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 24 De Maio De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Carleny Botelho Carvalho Pregão Presencial Srp Nº. 9/2023-011, Ata De Registro De Preços Nº 006/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Oxigênio Medicinal. Prazo De Vigência: 12 Meses. Contratante: Fundo Mul De Saúde De São Geraldo Do Araguaia, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratada: N. Da Conceição Costa Eireli - Me, Cnpj: 04.404.787/0001-08, Com O Valor Total De 779.700,00. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 18 De Maio De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM PE/2023.017-FMS SRP. CONTRATO nº 1104060001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 28.718.028/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.730,75 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.057 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 06/04/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2023. ORIGEM PE/2023.020-FME SRP. CONTRATO nº 0905040001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): R DA SILVA SANTOS inscrita sob CNPJ nº 48.395.326/0001-91. OBJETO: Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais). FU N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.037 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 04/05/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 905170001 ORIGEM: CARONA A/2023.001-FME. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIALPERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADEDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE A ADESAOA ATA DE REGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 9/2022-13 PMBGA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 647.365,60 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício 2023, 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO: PONTO INFO COMERCIO ESERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 08.255.726/0001-87, ITENS: 1 A 64, COM O VALOR TOTAL DE R$ 647.365,60 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 até 31/12/2023.