DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 06/04/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 406001/2023 ORIGEM: PE/2023.017-FMS SRP, Objetos: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDOR REGISTRADO: J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 28.718.028/0001-88, ITENS: 01 a 04, com o valor total de R$ 116.211,25 (cento e dezesseis mil reais e duzentos e onze reais e vinte e cinco centavo). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504001/2023 ORIGEM: PE/2023.020-FME SRP, Objetos: Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. FOR N EC E D O R REGISTRADO: R DA SILVA SANTOS inscrita sob CNPJ nº 48.395.326/0001-91, ITENS: 01 a 03, com o valor total de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0004 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da autorização da Dispensa 7/2023-0004. Contratada: Emanuela Pantoja Freitas, Cnpj nº: 22.029.172/0001-10, para Contratação de serviço de impressão dos carnês de IPTU exercício de 2023, bem como a realização da entrega em domicílio, com vista a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 21.960,00 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 15/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/PA, 1 de junho de 2023 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230185; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 33.086,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 015/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, sob CNPJ nº. 29.187.356/0001-68, com o valor total de R$ 467.780,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta reais); cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 31 de maio de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 015/2023 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2023, conforme abaixo: Empresa: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ 29.187.356/0001-68, com sede na Acesso Dois, n°. 1380, CEP 68.373-045, Bairro Jardim Uirapuru, Altamira PA , representada pelo Sr. Alisson de Souza Silva, CPF n°. 000.176.732-16. Valor: R$ R$ 467.780,00; ASSINATURA: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230386, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a Registro de Preço. VALOR TOTAL R$ 14.689,70 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230387, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as,necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/PA,mediante a Registro de Preço. VALOR TOTAL R$ 14.689,70 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230388, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a Registro de Preço. VALOR TOTAL: R$ 5.754,95 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230389, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/PA, mediante a Registro de Preço. VALOR TOTAL R$ 5.754,95 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 16/06/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA (REPETIÇÃO). A abertura será no dia 16/06/2023 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 PMTA - PE-SRP OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal E Suas Secretarias E Fundos De Terra Alta. CONTRATO 2004001 - PARTES: Fundo Municipal De Meio Ambiente E Plena Materiais De Construção E Comercio Em Geral EIRELI, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 424.700,50. VIGENCIA: 20/04/2023 A 31/12/2023. CONTRATO 2004002 - PARTES: Fundo Municipal De Meio Ambiente E Senhora Construtora Comercio LTDA, CNPJ: 41.002.760/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 32.103,00. VIGENCIA: 20/04/2023 A 31/12/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP-PMTA Prefeitura Municipal de Terra Alta - Resultado do julgamento da proposta de preço. Processo administrativo de licitação: Tomada de Preço 1/2023-TP-PMTA do tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA. A Comissão Permanente de Licitação da PMTA torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação, proposta técnica e proposta de Preço. Proposta, restando vencedora do certame a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, CNPJ 08.197.465/0001-96, por apresentar o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) Fundamental R$ 80,00 (oitenta reais), Nível Médio R$ 90,00 (noventa reais) e Nível Superior R$ 100,00 (cem reais). Informamos que a ata de julgamento de habilitação e das propostas se encontra disponível na Sala da CPL do Município, no Portal da transparência do Município e no Mural de Licitações do TCM/PA. Outrossim, ficam os interessados notificados para, caso queiram, apresentem recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Caso sejam interpostos recursos, os mesmos serão divulgados no site do Município de Terra Alta (www.terraalta.pa.gov.br/). MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2022 SEMAD OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022 - SEMAD, firmado entre as partes em 29/06/2022, em conformidade com sua Cláusula Décima Quarta, que trata da alteração contratual. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e Super Posto Palmeira LTDA. VALOR REEQUILIBRADO: De R$ 7,01 (sete reais e um centavo) para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.