DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010002 OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 04010002, firmado entre as partes em 04/01/2023, em conformidade com sua Cláusula Terceira, que trata da alteração do preço praticado no mercado e do reequilíbrio da equação econômico-financeira. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Super Posto Estrela. VALOR REEQUILIBRADO: De R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010005 OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 04010005, firmado entre as partes em 04/01/2023, em conformidade com sua Cláusula Terceira, que trata da alteração do preço praticado no mercado e do reequilíbrio da equação econômico-financeira. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Super Posto Estrela. VALOR REEQUILIBRADO: De R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02050001 OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 02050001, firmado entre as partes em 02/05/2023, em conformidade com sua Cláusula Terceira, que trata da alteração do preço praticado no mercado e do reequilíbrio da equação econômico-financeira. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Super Posto Estrela. VALOR REEQUILIBRADO: De R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00015-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e respectivos fundos. Dia 15/06/2023, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230910 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-052FMS. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J: nº 04.949.905/0001-63 no valor total de R$ 605.774,00 (seiscentos e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230911 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-052FMS. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA, C.N.P.J: nº 21.581.445/0001-82 no valor total de R$ 1.561.145,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230890 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-079FUNDEB. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: nº 34.791.063/0001-25 no valor total de R$ 44.129,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte enove reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023.Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal De Tucumã- Pá Contrato Nº: 20230891 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-079FUNDEB S. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001- 77 e Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: nº 34.791.063/0001-25 no valor total de R$ 30.412,00 (trinta mil, quatrocentos e doze reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Livia Lira De Araújo - Fundo municipal de assistência social Contrato Nº: 20230892 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-079FUNDEB. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: nº 34.791.063/0001-25 no valor total de R$ 2.666,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Livia Lira De Araújo - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20230893 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-079FUNDEB. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, C.N.P.J: nº 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230916 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-034PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS , PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES, C.N.P.J: nº 12.979.513.0001-75 no valor total de R$ 29.605,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais). Vigência: 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. Tucumã - PA, 01 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato N° 20220302. Origem: INEXIGI B I L I DA D E 6/2022-005SMDS. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA - C.N.P.J: 11.234.766/0001-02 e Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLU ÇÕ ES SOCIAIS LTDA - C.N.P.J: 08.582.479/0001-23 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Software Gesuas, Manutenção Do Sistema E Treinamento, Para Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Tucumã-Pará. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.857,96 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II. Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 46.257,96 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 25 de maio de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220302. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-005SMDS. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA - C.N.P.J: 11.234.766/0001-02 e Contratada: JUNGLE CON S U LT O R I A E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA - C.N.P.J: 08.582.479/0001-23 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Software Gesuas, Manutenção Do Sistema E Treinamento, Para Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Tucumã-Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de junho de 2023 e término em 08 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001-SRP-PP-PMVN Com base nas informações constantes do processo administrativo N.º 291222- 001, tipo menor preço por item, que objetiva a Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA , conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as licitantes: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ nº 37.475.036/0001-31, foi vencedora dos itens 156 à 159, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22, foi vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 10, 11, 14, 18, 21, 22, 24, 27, 34, 38 à 44, 48, 53, 54, 56, 57, 60 à 62, 65, 67 à 73, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 92, 98, 100, 105, 113, 120, 123, 130, 134 à 137, 141, 143, 145, 151, 155, 163, 168, 173, 177, 178, 179, 183, 193, 197, 199, 204, 211, 213, 221, 224 e 225, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.235.278,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais); PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45, foi vencedora dos itens 4, 7 à 9, 13, 16, 31, 32, 37, 46, 63, 66, 74, 77, 93, 94, 96, 101 à 104, 106, 107, 110, 115 à 117, 125, 129, 160, 161, 165, 166, 169, 171, 172, 184 à 188, 201, 203, 205 à 210 e 216 à 218, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 894.672,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, 37.358.317/0001-04, foi vencedora dos itens 2, 12, 15, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 45, 47, 49 à 52, 55, 58, 59, 64, 75, 76, 80 à 82, 85 à 87, 89, 91, 95, 97, 99, 108, 109, 111, 112, 114, 118, 119, 121, 122, 124, 126 à 128, 131 à 133, 138 à 140, 142, 144, 146 à 150, 152 à 154, 162, 164, 167, 170, 174 à 176, 180 à 182, 189 à 192, 194 à 196, 198, 200, 202, 212, 214, 215, 219, 220, 222 e 223, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.015,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinze reais e sessenta centavos). Perfazendo um total de R$ 5.947.466,30 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. Vigia de Nazaré/PA, 1º de junho de 2023 JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMED O Munícipio de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação parcial do processo licitatório em epigrafe, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, pelo período de 12 meses. com o valor total de R$1.943.700,21 (Um milhão, novecentos e quarenta e três mil, setecentos reais e vinte e um centavos), cujo o ganhador a empresa: M A Souza Machado- ME , CNPJ: 31.109.573/0001-81. Vencedora dos lotes: 01. 05, 07, 08. Vigia De Nazaré - PA, 23 de Maio de 2023 JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEMED O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SEMED, do tipo Registro de preço destinado a Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Os Serviços De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial Aos Estudantes Da Rede Estadual De Ensino Do Município De Vigia De Nazaré/PA., o edital estará disponível no site: portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°20230524-01 SEMED ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Vigia/PA, através da secretaria municipal de educação SEMED, CNPJ: 29.517.467/0001-85. ORIGEM: Pregão eletrônico SRP nº 01/2023 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, pelo período de 12 meses, M