DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, pelo período de 12 meses, com o valor GLOBAL de R$1.943.700,21 (Um milhão, novecentos e quarenta e três mil, setecentos reais e vinte e um centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, ASSINATURA DO CONTRATO 25/05/2023. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretaria de Educação EXTRATO DE REGITRO DE PREÇOS Nº 20230524-02-ARP-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2023-001-SRP-PP-PMVN. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal e a Detentora da Ata, as empresas R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ nº 37.475.036/0001-31, foi vencedora dos itens 156 à 159, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22, foi vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 10, 11, 14, 18, 21, 22, 24, 27, 34, 38 à 44, 48, 53, 54, 56, 57, 60 à 62, 65, 67 à 73, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 92, 98, 100, 105, 113, 120, 123, 130, 134 à 137, 141, 143, 145, 151, 155, 163, 168, 173, 177, 178, 179, 183, 193, 197, 199, 204, 211, 213, 221, 224 e 225, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.235.278,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais); PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45, foi vencedora dos itens 4, 7 à 9, 13, 16, 31, 32, 37, 46, 63, 66, 74, 77, 93, 94, 96, 101 à 104, 106, 107, 110, 115 à 117, 125, 129, 160, 161, 165, 166, 169, 171, 172, 184 à 188, 201, 203, 205 à 210 e 216 à 218, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 894.672,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, 37.358.317/0001-04, foi vencedora dos itens 2, 12, 15, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 45, 47, 49 à 52, 55, 58, 59, 64, 75, 76, 80 à 82, 85 à 87, 89, 91, 95, 97, 99, 108, 109, 111, 112, 114, 118, 119, 121, 122, 124, 126 à 128, 131 à 133, 138 à 140, 142, 144, 146 à 150, 152 à 154, 162, 164, 167, 170, 174 à 176, 180 à 182, 189 à 192, 194 à 196, 198, 200, 202, 212, 214, 215, 219, 220, 222 e 223, da licitação em tela, com o valor Global de R$ 2.251.015,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinze reais e sessenta centavos). Perfazendo um total de R$ 5.947.466,30 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.538/2015; Lei 8.666/93. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 24/05/2023. Foro: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatários: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as empresas R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ nº 37.475.036/0001-31, B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ nº 39.781.991/0001-22, PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.557.433/0001-45, JSL CO M E R C I O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, 37.358.317/0001-04, Detentoras do Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 287/2023/CPL. Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Vencedoras: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor total R$ 724.309,36. Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor total R$ 1.169.853,38. Sendo valor global de R$ 1.894.162,74. Ass. 24/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/Pa. Termo de contrato 294/2023/CPL. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Locadora: Maria da Providência de Jesus Brito, CPF 361.072.122-72. Valor mensal R$ 5.698,00, sendo o valor global estimado de R$ 68.376,00. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Consoante com o art. 24, Inciso X da lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 288/2023/CPL. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor R$ 676.369,96. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Termo de Contrato 291/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 1.096.594,38. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 007/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/Pa. Em nome de Maria da Providência de Jesus Brito, CPF 361.072.122-72, com valor global estimado de R$ 68.376,00. Ass. 30/05/2023. Viseu/PA, 1º de junho de 2023 EDILTON TAVARES MENDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 290/2023/CPL. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor R$ 27.014,00. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Termo de Contrato 293/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 36.054,00. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no D.O.U, seção 3, pág. 235, DOE/PA nº 35.420, pág. 103 e FAMEP, pág. 183 do dia 31/05/2023, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2023 SRP. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Retroescavadeira e uma Caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Retroescavadeira e duas Caçambas para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. Edilton Tavares Mendes - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 021/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2021. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães, CPF 020.136.902-82. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro: Centro, nesta cidade de Viseu/Pa. Ass. 23/05/2023. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 289/2023/CPL. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor R$ 20.925,40. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Termo de Contrato 292/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001- 15, valor R$ 37.205,00. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20220246; OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico, arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de futebol, da quadra de areia no km - 20 do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 357.419,61, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses iniciando em 25/05/2023 e 25/11/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Incisos I, II, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 07/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO DE FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-021-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, através do seu pregoeiro oficial, torna público que não houve nenhuma empresa habilitada, onde será republicado um novo edital, que objetiva a aquisição de veículos 0 (zero) km motor 1.0 com 4 portas. Realizada no dia 31/05/2023 às 09:00 horas. Sendo declarada fracassada. Vitória do Xingu/PA, 1º de junho de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMUTS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas); ABERTURA: 16/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 01/06/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMA OBJETO: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva e materiais para jardinagem; ABERTURA: 16/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 01/06/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027-SEMA OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; ABERTURA: 16/06/2023, às 11:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 01/06/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-PMVX OBJETO: Aquisição de motor bomba e outros componentes; ABERTURA: 16/06/2023, às 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 1º de junho de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO (TELHAS E TIJOLOS), para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: T R NASCIMENTO FEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande Do Sul, S/Nº, QD E-21, Lote 01 e 03, Bairro Centro, Xinguara-PA, classificada com o item 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 241,100,00 (duzentos e quarenta e um mil e cem reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 30 de maio de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito