DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200273 273 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 um valor total de R$ 1.790.664,00 (Um Milhão Setecentos E Noventa Mil Seiscentos E Sessenta E Quatro Reais). FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.860.635/0001-10, com os itens 122, 126, 146, 158, 175, 193, 363, 374, 375, 376 e 401 perfazendo um valor total de R$ 113.485,00 (Cento E Treze Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais). GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.092.374/0001-24, com os itens, 103, 142, 143, 155, 159, 174, 181, 201, 208, 223, 281, 345, 362, 364, 373, 377, 378, 384, 388, 389, 391, 394, 399, 400 413, 417 e 419 perfazendo um valor total de R$ 340.173,00 (Trezentos E Quarenta Mil Cento E Setenta E Três Reais). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 01.571.702/0001-98, com o item 245 perfazendo um valor total de R$ 199.520,00 (Cento E Noventa E Nove Mil Quinhentos E Vinte Reais). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.028.477/0001-22, com os itens 15, 89, 100, 106, 107, 108, 140, 273, 282, 289, 290, 292, 294, 296, 297, 316, 341, 342, 343, 355, 361, 370 e 411 perfazendo um valor total de R$ 388.031,00 (Trezentos E Oitenta E Oito Mil E Trinta E Um Reais). J & C COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 45.327.134/0001-50, com os itens 110, 120, 121, 125, 127, 128, 131, 132, 133, 135, 137, 139, 147, 161, 163, 167, 168, 173, 194, 216, 238, 314, 383, 395, 397, 405, 406 e 410 perfazendo um valor total de R$ 330.911,00 (Trezentos E Trinta Mil Novecentos E Onze Reais). LABORATORIOS BAGO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº. 04.748.181/0009-47, com o item 81 perfazendo um valor total de R$ 252.240,00 (Duzentos E Cinquenta E Dois Mil Duzentos E Quarenta Reais). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.387.424/0001-70, com os itens 56, 119, 134, 138, 170, 183, 188, 211, 218, 221, 253, 256, 271, 349, 369, 382, 407 e 412 perfazendo um valor total de R$ 247.252,00 (Duzentos E Quarenta E Sete Mil Duzentos E Cinquenta E Dois Reais). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita no CNPJ sob nº. 12.812.677/0001-03, com os itens 179, 277 e 293 perfazendo um valor total de R$ 74.207,00 (Setenta E Quatro Mil Duzentos E Sete Reais). MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.867.682/0001-86, com os itens 60, 177, 234, 239 e 263 perfazendo um valor total de R$ 610.125,00 (Seiscentos E Dez Mil Cento E Vinte E Cinco Reais). MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 37.156.206/0001-15, com os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 97, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340 e 346 perfazendo um valor total de R$ 1.028.623,00 (Um Milhão, Vinte E Oito Mil Seiscentos E Vinte E Três Reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.229.621/0001-56, com os itens 31, 65, 92, 93, 117, 123, 124, 129, 169, 171, 172, 184, 185, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 209, 220, 226, 229, 246, 247, 255, 260, 262, 264, 275, 288, 295, 299, 308, 312, 315, 350, 351, 352, 358, 359, 360, 372, 379, 380, 381, 402, 403, 404 e 418 perfazendo um valor total de R$ 1.088.172,70 (Um Milhão, Oitenta E Oito Mil, Cento E Setenta E Dois Reais E Setenta Centavos). P G LIMA COM EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 23.493.764/0001-61, com os itens 105, 136, 141, 150, 151, 156, 176, 182, 187, 190, 202, 204, 205, 207, 213, 219, 222, 224, 258, 267, 301, 306, 344, 353, 354, 366, 392, 393, 396, 398, 408, 424 e 425 perfazendo um valor total de R$ 625.433,00 (Seiscentos E Vinte E Cinco Mil Quatrocentos E Trinta E Três Reais). PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.860.742/0001-48, com os itens 98, 104, 109, 130, 152, 160, 178, 186, 191, 203, 206, 210, 212, 217, 227, 228, 230, 231, 251, 257, 259, 261, 274, 284, 286, 287, 291, 298, 300, 310 e 415 perfazendo um valor total de R$ 699.614,00 (Seiscentos E Noventa E Nove Mil, Seiscentos E Quatorze Reais). PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 63.822.597/0001-70, com o item 200 perfazendo um valor total de R$ 65.240,00 (Sessenta E Cinco Mil Duzentos E Quarenta Reais). PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.545.222/0001-90, com os itens 153, 285 e 387 perfazendo um valor total de R$ 105.350,00 (Cento E Cinco Mil Trezentos E Cinquenta Reais). STOCK MED PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.106.005/0001-80, com o item 270 perfazendo um valor total de R$ 56.700,00 (Cinquenta E Seis Mil E Setecentos Reais). XINGUARA-PA, 04 de maio de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, DESCARTÁVEIS, CONSUMÍVEIS E TESTES RÁPIDO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 1º de Junho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 1º de Junho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2041 Manutenção da Atenção Básica - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fo n t e : Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 31/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00389/2023 - 31.05.23 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 338.145,00; CT Nº 00390/2023 - 31.05.23 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 4.067.130,00; CT Nº 00392/2023 - 31.05.23 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 217.621,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR PALESTRAS E OFICINAS E DESENVOLVER AÇÕES COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL NA ÁREA DE ARTE E CULTURA NO FESTIVAL PEDRO AMÉRICO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00387/2023 - 26.04.23 - GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 14.985,31. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAM ES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA - R$ 454.700,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 217.621,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 4.067.130,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 338.145,00. Areia - PB, 29 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA - R$ 454.700,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 217.621,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 4.067.130,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 338.145,00. Areia - PB, 31 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR PALESTRAS E OFICINAS E DESENVOLVER AÇÕES COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL NA ÁREA DE ARTE E CULTURA NO FESTIVAL PEDRO AMÉRICO 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 14.985,31. Areia - PB, 26 de Abril de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada através de recursos do CONVÊNIO/MAPA Nº 917122/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.504090/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Assunção - PB. Abertura da sessão pública: 08:50 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção - PB, 31 de Maio de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.05.23