DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 01.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Bernardino Batista. Data e Local: 19 de Junho de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n - Centro - Bernardino Batista/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http:// www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Bernardino Batista - PB, 31 de Maio de 2023. ANTÔNIO DUARTE DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 10/2023 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 11/2023 cujo OBJETO É: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2023 cujo Objeto é: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de junho de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS PARA ATENDER AS MULHERES ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Funcional: 08.122.1003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.243.2011.2.035 Promoção da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.031 Desenvolvimento das Ações de Proteção a Criança, Jovens e ao Idoso SCFV 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.033 Aprimoramento da Gestão do SUAS / IGD SUAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.034 Gestão do Programa BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.037 Manutenção de Outro Programas do FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0661 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos dos Fundos ESTADUAIS de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00062/2023 - 26.05.23 - GERLANE NOBRE LINHARES 10190982446 - R$ 5.500,00. Brejo do Cruz - PB, 1 de Junho de 2023 - Yllen Garcia Gomes de Albuquerque - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 19 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 1º de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 1º de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Contratação de serviços de radiodiagnóstico e exames de imagem para atender as necessidades da secretaria município de Brejo do Cruz - PB. 1) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - CNPJ: 32.227.914/0001-86, saiu vencedor nos itens: 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44, com o valor global de R$ 44.260,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais); 2) CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA- CNPJ: 07.198.918/0001-36, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22, com o valor global de R$ 386.380,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e oitenta reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 23 de Maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 1 de junho de 2023 - Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 HELLISSON BATISTA FERNANDES - Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro torna público que realizará o Pregão Presencial nº 04/2023 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma presencial será aberta às 10:00 hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 1º de junho de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 NOVA HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.135.360,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 427.000,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 916.865,00. Tal homologação faz jus aos itens já vencidos anteriormente e aos quais não houve comparecimento das demais empresas participantes para assinatura do contrato da ata de registro de preços. As convocações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nas datas de 05 de maio e 12 de maio do corrente ano. Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito