DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Botin Russowsky. Data da Assinatura: 31/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16446/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De Uma(01) Cadeira De Rodas Sob Medidas, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0807129-26.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor(A): Isaac Gabriel Dos Santos Silva . Valor Global: R$ 5.400,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16115/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16404/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.012.000,27. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data da Assinatura: 31/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16456/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leite Ninho Zero Lactose 380g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jhenyfer Emanuelly Teixeira Santos, Wellington Benedito De Souza Apolinário, Maria Vitória Monteiro De Araújo E Moises Lucas Monteiro De Araujo. Processo N° 0826667-27.2022.8.15.0001, 0806787- 15.2023.8.15.0001, 0820702- 68.2022.8.15.0001 E 0824128- 25.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 15.048,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16121/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Bruno Joseph Caldas Borges. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16459/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Força Alerta Segurança E Transporte De Valores Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Vigilância Armada, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 814.800,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16118/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Shigeaki Maracajá Ramos. Data da Assinatura: 31/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Msr Express Medicamentos Especiais Ltda - Epp. Objeto: Aquisição De Cetuximabe (Erbitux) 500mg/100ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Dantas De Oliveira Processo N° 0802005- 62.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 46.686,12. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16122/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática:.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Hélio Newton Nunes Mansur. Data da Assinatura: 01/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16457/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E I S Costa Central Telemedicina Eireli. Objeto: Aquisição De Cufômetro (Medidor De Cuffs) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.050,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16120/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002 / 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Italo Seixas Costa. Data da Assinatura: 31/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16433/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Novainstruments Equipamentos Para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Conservação De Sangue E Plasma, A Fim De Equipar O Banco De Sangue Do Hospital Municipal Dr. Edgley, Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 040/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Paulo Busato. Data Da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16434/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platium Industria E Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Carros De Transporte De Roupas, Para Atender A Rede Hospitalar Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Preço Na Publicação Do Extrato Do Dou (Dia 30/05/2023), Doe (Dia 30/05/2023) E Semanário (Separata Do Dia 29/05/2023): Valor Correto É De R$ 99.600,00 (Noventa E Nove Mil E Seiscentos Reais). Signatários: Gilney Silva Porto. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25011/2023 UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25011/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, marcada para o dia 14 de junho de 2023, as 08:30h fica adiada para o dia 16 de junho de 2023, as 08:30. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 33106652.Email:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 1º de junho de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da desistência de assinatura de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, após convocação da segunda colocada que não manifestou interesse na assinatura do contrato, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA os licitantes remanescentes e habilitadas na ordem de classificação, BRDEAL CONSULTORIA E DESENEVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.894.382/0001-47, classificada em terceiro lugar no item: 50 - R$ 2.000,00 para assinatura do Contrato e NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ nº 01.034.997/0001-63, classificada em terceiro lugar nos itens: 64 e 159- R$ 5.800,00 para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos certidões atualizadas, constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação. Catolé do Rocha - PB, 1º de junho de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados as famílias carentes do Município, tendo em vista o distrato do contrato nº00101/2023-CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Junho de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Manutenção da Escola Albino Pimentel no Gurugi, neste Município. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: FUNDEB-VAAT, FUNDEB, FNDE, Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação e Recursos Próprios do Município de Conde: 14.00 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0027.1010 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas. 44.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 24/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00242/2023 - 26.05.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 328.866,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO - R$ 105.018,50. Cuité - PB, 1º de Junho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO : Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.007-SECRETARIA DE EDUCACAO 02007.12.306.1003.2010 - AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 571. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00170/2023 - 24.05.23 até 31.12.23 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 17.495,00; CT Nº 00171/2023 - 24.05.23 até 31.12.23 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - R$ 54.000,00; CT Nº 00172/2023 - 24.05.23 até 31.12.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTOR ES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 179.260,00; CT Nº 00173/2023 - 24.05.23 até 31.12.23 - GIVALDO FIRMINO DOS SANTOS - R$ 2.837,70; CT Nº 00174/2023 - 24.05.23 até 31.12.23 - LUIZ DUARTE DOS SANTOS - R$ 10.770,50; CT Nº 00175/2023 - 24.05.23