DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO objeto: prestação de serviço de Radiofusão para o Municipio de Igaracy pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00021/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 03.000 secretaria de administração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 038 3 3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 4.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 064 3.3.90.39 00 outros serviços e terceiros - pessoa jurídica 065 3.3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 093 3.3.90.39 00 serviços de terceiros - pessoa jurídica.06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 .00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 246 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social, 274 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 2043 Cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas 297 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 10.000 secretaria de cultura, 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura, 440 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 443 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 01/06/2024.Partes contratantes: prefeitura municipal de Igaracy e: CT nº 00070/2023 - 01.06.23 - Radio Cidade de Piancó LTDA - R$ 26.400,00. Igaracy-PB, 1 de junho de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de software de busca de documento, para a prefeitura municipal de Igaracy/pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00022/2023. dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 03.000 secretaria de administração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 038 3 3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 4.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 064 3.3.90.39 00 outros serviços e terceiros - pessoa jurídica 065 3.3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 093 3.3.90.39 00 serviços de terceiros - pessoa jurídica.06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 .00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 246 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social, 274 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do suas 297 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. vigência: até 01/06/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de Igaracy e: CT nº 00069/2023 - 01.06.23 - ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - r$ 52.800,00 - Igaracy-PB, 1 de junho de 2023. José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00021/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Radio Cidade de Pianco Ltda - CNPJ 08.606.071/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ... Igaracy - PB, 1º de Junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00022/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rogerio Lacerda Estrela Alves - CNPJ 11.103.448/0001-57. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ... Igaracy - PB, 1º de junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.024/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 4.203/2022 (1Doc), Pregão Eletrônico Nº 06.024/2023 do tipo menor Preço Global por Lote, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação e gestão documental, para atender as necessidades da secretaria de administração - SEAD demandante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CNPJ: 04.280.584/0001-57, no lote 01 (Único) pelo Valor Global de R$ 38.993.000,00 (trinta e oito milhões novecentos e noventa e três mil reais). João Pessoa/PB, 1º de junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2023 Memorando Interno Nº 24.414/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.007/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa-Pb A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 24.414/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.007.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA , CNPJ Nº 15.739.099/0001- 15 no valor total de R$ 52.388,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente aos lotes 01, 04, 05 e 06, SALI COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.424.267/0001-67, no valor total R$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais), referente aos lotes 02, 07 e 08, AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA , CNPJ Nº 47.308.261/0001-37, no valor total de R$ 40.378,26 ( quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao lote 3. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.. João Pessoa, 1º de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 76.116/2023 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5 A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 , em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 31/05/2023, Seção 3, página 239, onde se lê: dia 04 JUNHO 2023, , leia-se: dia 04 JULHO 2023, impreterivelmente às 11:00hs (onze horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARÚ- JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 02/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 32136605 ou através do e-mail csl.seinfra23 @gmail.com(Novo Email) João Pessoa, 1º de Junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Livramento e: CONTRATO Nº 00040/2023, Ass: 25/04/2023, Vigência: 24.04.24, Vencedor: MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, CPF nº 000.158.754-40, com o valor total de R$ 20.401,238; CONTRATO Nº 00041/2023, Ass: 25/04/2023, Vigência: 25.04.24, Vencedor: GILDA LIMEIRA DE SOUSA SILVA, CPF nº 035.509.204-23, com o valor total de R$ 3.356,70;