DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livramento - PB, 25 de abril de 2023 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o restante do ano letivo, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS, CPF nº 000.158.754-40, com o valor total de R$ 20.401,23; GILDA LIMEIRA DE SOUSA SILVA, CPF nº 035.509.204-23, com o valor total de R$ 3.356,70; MARILENE LOPES DA SILVA, CPF nº 042.469.744-04, com o valor total de R$ 5.399,32; MARIA CELIA TORRES DA SILVA, CPF nº 043.145.544-95, com o valor total de R$ 33.656,67; ALEXANDRE LOPES DA SILVA, CPF nº 047.197.244-42, com o valor total de R$ 12.793,70; JOSE LEONI RODRIGUES, CPF Nº 054.017.217-06, com o valor total de R$ 9.000,00; ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, CPF nº 089.968.864-08, com o valor total de R$ 36.725,38; ADRIANO LOPES DA SILVA, CPF nº 091.118.124-51, com o valor total de R$ 23.612,73; DANILO PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 096.438.834-00, com o valor total de R$ 5.874,78; JESSICA CARLA OLINTO DE SALES, CPF nº 100.510.864-17, com o valor total de R$ 4.731,48; MARIA SALOMÉ DOS SANTOS, CPF Nº 612.751.077-53, com o valor total de R$ 3.356,70; JOSE BENTO DE ARAUJO, CPF nº 767.198.044-72, com o valor total de R$ 39.990,00. Livramento - PB, 25 de abril de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Objetivo: Aquisição de caixões e urna funerária com e sem translado destinados à Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 19 de junho de 2023, às 13 horas na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 1º de junho de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objetivo: Aquisição de fardamentos diversos, bonés e bolsas, destinados as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de junho de 2023; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 1º de junho de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº .2.004/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, nomeado pela Portaria Nº 02/2023, TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Atr. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que as empresas CONSTRUTORA APODI EIREL, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 0.2.004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Monteiro - PB, 1º de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 0.2.002/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DA RUA LIMÃO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB, teve o seguinte vencedor empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001-04, foi julgada vencedora com valor total de R$ 229.421,78 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). A empresa CONSTRUTORA APODI EIREL, apresentou alguns erros e foi convocada para corrigir e não realizou o solicitado dentro do prazo, e as empresas NF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e RANULFO TOMAZ DA SILVA, tiveram suas propostas desclassificadas pois não seguem o solicitado no edital. Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 1º de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.59/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Gestora do município de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.59/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 697.789,96. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 1º de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REAJUSTE DE PREÇO OBJETO: Aquisição de combustíveis, para toda frota de veículos do município, atendendo à solicitação da Secretaria de Transporte, as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento da frota de veículos do Município, com empresas a distância máxima de 2 km da sede da Prefeitura do Município ou através de transporte de combustível, atendendo à licença ambiental de transporte, registro na ANTT, atendimento à portaria do Ibama 85/96, ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ) FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de SUPRESSÃO de - R$:0,17 no preço de custo da gasolina comum, de R$: 5,74, para R$: 4,57 SUPRESSÃO de - R$: 0,86 no preço do Diesel S10 de R$: 6,35 para R$: 5,49 por litro PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00015/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 - vigora a partir de 30 Maio 2023 AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Pregão Eletrônico Nº00022/2023 A Pregoeira do Município de Nova Floresta/PB, nomeado pela Portaria n. 019/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em consonância com o disposto no art. 4º, XVIII, da Lei n 10.520/02, encontra-se aberto o prazo para impugnação ao recurso interposto pela empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, em face de habilitação da decisão que contesta a habilitação da empresa H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR -ME, exarada nos autos do certame em epígrafe. Aguardando as contrarrazões da demais empresas. Nova Floresta/PB, 1º de junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 5.635,10; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.005,10; LUCAS SOUTO HENR I Q U ES 13079030451 - R$ 63.232,05. Nova Palmeira - PB, 30 de Maio de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira l AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOV A PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 5.635,10; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.005,10; LUCAS SOUTO HENRIQUES 13079030451 - R$ 63.232,05. Nova Palmeira - PB, 30 de Maio de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 182/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 CONTRATO N°.: 1.774/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE CONTRATADA: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI EPP inscrita no CNPJ de nº 20.227.311/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.948.144,65_(dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE NO MUNICIPIO DE PATOS - PB PRAZO DE VALIDADE: 240 (duzentos e quarenta) dias da expedição da primeira Ordem de Serviços. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Patos/PB, 25 de maio de 2023 PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE