DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por tanto a comissão de licitação decidiu declarar como licitação FRACASSADA. Piancó - PB, 31 de Maio de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de Estrutura e equipamentos, destinados as Festividades Juninas deste Município, que será realizado em praça pública entre os dias 23 a 25 de junho do corrente ano. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços de equipes de Segurança Privada e Bombeiros Civis para o São João na Praça a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2023, neste município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba-PB, 1º de Junho de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens Remanescentes). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 31 de maio de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, CO M TROCA DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 1º de Junho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, CONTRATO DE REPESSE Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - 1080219-71/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 31 de Maio de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00115/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.276.518/0001-34. OBJETO: Contratação da Banda Forró D2 para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - Secretaria de Cultura - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1500-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00116/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oito reais). Vencendo no seguinte lote: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o n° 29.276.518/0001-34. OBJETO: Contratação da Banda Forró D2 para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 R esolve : RATIFICAR e ADJUDICAR a Chamada Pública nº 004/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA CNPJ: 02.949.141/0006-95 VALOR R$: 437.400,00 Santa Rita - PB, 1º de junho de 2023. RAFAEL GOMES MONTEIRO Secretário Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10254/2023 - 19.05.23 - Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 424.500,35; CT Nº 10255/2023 - 19.05.23 - A B De Freitas Ramalho - R$ 173.528,60; CT Nº 10256/2023 - 19.05.23 - Bambini Distribuidora Ltda - R$ 12.709,80; CT Nº 10258/2023 - 23.05.23 - Ecolumen Solucoes Eletricas Ltda - R$ 117.682,95; CT Nº 10259/2023 - 24.05.23 - Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda - R$ 31.586,45; CT Nº 10260/2023 - 24.05.23 - Mork Solar - Produtos E Servicos Eletricos Ltda - R$ 2.975,00; CT Nº 10261/2023 - 24.05.23 - R T Costa Feliciano - R$ 1.302,00; CT Nº 10262/2023 - 24.05.23 - L. A. Comercio De Materiais Hidraulicos E Eletricos Ltda - R$ 18.782,40; CT Nº 10263/2023 - 24.05.23 - Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 55.422,71; CT Nº 10264/2023 - 24.05.23 - Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda - R$ 19.866,00; CT Nº 10268/2023 - 25.05.23 - Voglio Importadora, Exportadora E Representacoes Ltda. - R$ 44.796,50; CT Nº 10269/2023 - 26.05.23 - Global Construtora Ltda - R$ 419.768,30; CT Nº 10270/2023 - 26.05.23 - 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 55.465,07; CT Nº 10271/2023 - 26.05.23 - Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 325.130,40; CT Nº 10272/2023 - 26.05.23 - Avani Vieira Da Costa - R$ 347.313,60.