DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Pra Lavanderia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10237/2023 - 16.05.23 - Prime Produtos De Limpeza Ltda - R$ 55.511,75. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Comprimido Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Nosso Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10239/2023 - 17.05.23 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 79.124,00; CT Nº 10240/2023 - 17.05.23 - Cirurgica Biomedica Ltda - R$ 53.800,00; CT Nº 10241/2023 - 17.05.23 - Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 97.094,00; CT Nº 10242/2023 - 17.05.23 - Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 347.371,00; CT Nº 10243/2023 - 17.05.23 - Drogafonte Ltda - R$ 423.764,00; CT Nº 10244/2023 - 17.05.23 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 22.860,00; CT Nº 10245/2023 - 17.05.23 - Jc Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda - R$ 77.600,00; CT Nº 10247/2023 - 17.05.23 - Pharmaplus Ltda - R$ 82.956,00; CT Nº 10248/2023 - 17.05.23 - Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 172.350,00; CT Nº 10249/2023 - 17.05.23 - Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 268.010,00; CT Nº 10250/2023 - 17.05.23 - W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 302.345,00; CT Nº 10257/2023 - 23.05.23 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 127.456,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10252/2023 - 19.05.23 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 183.260,00; CT Nº 10253/2023 - 19.05.23 - Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda - R$ 4.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10228/2023 - 10.05.23 - Proc9 Industria Quimica Ltda - R$ 5.000,00; CT Nº 10266/2023 - 25.05.23 - Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 101.250,00; CT Nº 10267/2023 - 25.05.23 - Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda - R$ 7.648,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Concorrência nº 00001/2021. ct n° 00404/2021. contratante: pmsb. contratado: J & v construções ltda - epp. representante: Francisco De Sousa Lima Junior. obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de demolição e construção da nova escola milton lucio da silva, conforme projetos e especificações. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 3,04% (Três vírgula zero quatro por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 138.118,99 (cento e trinta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e nove centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 4.468.225,58 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10156/2023 Aos 16/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00031/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Pra Lavanderia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Prime Produtos De Limpeza Ltda. Item(s): 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 55.511,75. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 16 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10184/2023 Aos 25/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisiçao De Cadernos Personalizados Para Kits Escolares Para Serem Distribuidos Nas Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 116.560,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 25 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00005/2023 Aos 10/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda. Item(s): 209. Valor: R$ 7.648,80. Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 42. Valor: R$ 101.250,00. Proc9 Industria Quimica Ltda. Item(s): 21. Valor: R$ 5.000,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00013/2023 Aos 26/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa. Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 26 - 29 - 31 - 32 - 43 - 44 - 63 - 64 - 110 - 111 - 112 - 113 - 238 - 241 - 249 - 251 - 259 - 260 - 262 - 263 - 264 - 266 - 271 - 282 - 283 - 284 - 313 - 314 - 315 - 316 - 319 - 320 - 352 - 353 - 354 - 355 - 366 - 395 - 396 - 397. Valor: R$ 79.331,50. A B De Freitas Ramalho. Item(s): 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 332. Valor: R$ 247.898,00. Avani Vieira Da Costa. Item(s): 4 - 5 - 6 - 7 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 25 - 30 - 35 - 36 - 38 - 40 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 55 - 58 - 59 - 60 - 61 - 65 - 66 - 67 - 92 - 96 - 98 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 129 - 130 - 131 - 143 - 144 - 167 - 168 - 170 - 171 - 173 - 175 - 176 - 178 - 179 - 191 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 208 - 209 - 211 - 213 - 214 - 224 - 225 - 226 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 239 - 240 - 242 - 245 - 246 - 247 - 248 - 250 - 252 - 253 - 254 - 257 - 261 - 265 - 267 - 269 - 273 - 277 - 289 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 302 - 308 - 309 - 311 - 312 - 317 - 318 - 321 - 331 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 341 - 343 - 350 - 351 - 356 - 361 - 364 - 365 - 376 - 382 - 392 - 393 - 394. Valor: R$ 501.742,75. Bambini Distribuidora Ltda. Item(s): 99 - 100. Valor: R$ 19.064,70. Ecolumen Solucoes Eletricas Ltda. Item(s): 398 - 399 - 400 - 401 - 402. Valor: R$ 168.118,50. Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda. Item(s): 276 - 280 - 408. Valor: R$ 45.123,50. Global Construtora Ltda. Item(s): 33 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 406 - 407. Valor: R$ 599.673,47. L. A. Comercio De Materiais Hidraulicos E Eletricos Ltda. Item(s): 10 - 13 - 62 - 169 - 207 - 243 - 244 - 377 - 378 - 381. Valor: R$ 26.832,00. Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda. Item(s): 21 - 22 - 23 - 24 - 133 - 134 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 177 - 180 - 181 - 286 - 287 - 288 - 290 - 291 - 292 - 344 - 345 - 346 - 347 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390. Valor: R$ 464.472,00. Premol Ind E Com De Premoldados Ltda. Item(s): 27 - 28 - 78 - 81 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 194 - 215 - 221 - 307 - 403 - 404 - 405. Valor: R$ 79.175,30. R T Costa Feliciano. Item(s): 256. Valor: R$ 1.860,00. Ricardo Pereira Do Nascimento - Me. Item(s): 17 - 34 - 37 - 39 - 41 - 42 - 53 - 54 - 56 - 57 - 68 - 90 - 91 - 97 - 125 - 126 - 127 - 128 - 132 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 145 - 174 - 187 - 188 - 189 - 195 - 212 - 227 - 228 - 229 - 255 - 272 - 275 - 310 - 340 - 342 - 348 - 349 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 380 - 384 - 391. Valor: R$ 606.709,75. Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda. Item(s): 93 - 94 - 95 - 190 - 192 - 193 - 268 - 270 - 285 - 357 - 358 - 359 - 360 - 362 - 363. Valor: R$ 28.380,00. Voglio Importadora, Exportadora E Representacoes Ltda. Item(s): 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 222 - 223 - 274 - 278 - 279 - 303 - 304 - 305 - 306. Valor: R$ 63.995,00. Mork Solar - Produtos E Servicos Eletricos Ltda. Item(s): 184 - 185. Valor: R$ 4.250,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 26 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00032/2023 Aos 17/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00032/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Comprimido Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Nosso Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cirufarma Comercial Ltda. Item(s): 5 - 38 - 46 - 71. Valor: R$ 79.124,00. Cirurgica Biomedica Ltda. Item(s): 35 - 39 - 42. Valor: R$ 53.800,00. Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 12 - 33 - 64. Valor: R$ 97.094,00. Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 1 - 6 - 8 - 17 - 41 - 44 - 51 - 52 - 62 - 63 - 69 - 73. Valor: R$ 347.371,00. Drogafonte Ltda. Item(s): 3 - 4 - 10 - 11 - 13 - 19 - 21 - 22 - 25 - 28 - 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 60 - 61 - 70 - 75. Valor: R$ 423.764,00. Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares. Item(s): 57. Valor: R$ 22.860,00. Jc Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda. Item(s): 59. Valor: R$ 77.600,00. Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos. Item(s): 7 - 9 - 29 - 45. Valor: R$ 127.456,00. Pharmaplus Ltda. Item(s): 2 - 18 - 26 - 27 - 40. Valor: R$ 82.956,00. Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda. Item(s): 74. Valor: R$ 172.350,00. Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 48 - 76. Valor: R$ 268.010,00. W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 49 - 65. Valor: R$ 302.345,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 17 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito