DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1. Valor: R$ 183.260,00. Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 4.000,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 Retificação à publicação da ratificação e extrato de contrato do processo licitatório supramencionado, publicado no DOU dia 06/04/2023, coluna 1, pag, 264 e coluna 2, pag 263, respectivamente. No qual, onde se lê: Aquisição de equipamentos para o laboratório municipal deste município para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Leia-se: Aquisição de prótese transfemural para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB .E-mail: [email protected] São Bento - PB, 1º de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Uma Creche Tipo B, de acordo com "Programa Paraíba Primeira Infância" do Governo da Paraíba, Convênio Nº 191/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Contratante: Prefeitura; Contratada: APN - Construções e Serviços-EIRELI - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 202.197,85. Assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Cobertura do centro de eventos do Município de São José do Bonfim/PB, conforme Convênio FDE Nº 043/2022 do Governo do Estado da Paraíba, o Resultado do Julgamento de proposta de preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Analisadas as propostas a comissão de licitação finalizou a análise das propostas de preços a partir do Relatório do Setor de Engenharia. Na sequência a comissão de licitação fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1º Lugar: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.560.794/0001-40 - Valor: 651.858,62; CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI, CNPJ N° 14.175.618/0001-05 foi desclassificada por não atender o instrumento convocatório, planilha totalmente divergente na Planilha orçamentária do Edital. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 1º de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 40501/2021 Tomada de Preços Nº 00005/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05 CONTRATADO: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº 30.999.688/0001-26 OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a rescisão do Contrato nº 40501/2021, referente a Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N° 885442/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão AMIGÁVEL tem como fundamento legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: e conforme 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. DO DISTRATO: Ficam extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da Licitação Tomada de Preços Nº 00005/2020, Contrato nº 40501/2021, pelo Poder Público municipal em decisão administrativa originária, mediante Termo de Rescisão Amigável. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva Aquisição de 04 (quatro) carros 0 (zero) Km, de 07 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº 00.585.424/0001-65 - R$ 515.960,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 1º de junho de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição na frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00002/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Itapororoca. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / IPVA / MDE / FUNDEB / PNATE / REC.DO FNDE / REC.DO SUS) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00061/2023 - 15.05.23 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 233.760,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Aquisição de Peças automotivas, destinadas a reposição na frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 233.760,00. Serra da Raiz - PB, 10 de Abril de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2023. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: DAVI GOMES DE OLIVEIRA - Valor: R$ 36.435,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - Valor: R$ 11.010,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 29 de Maio de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DIVERSOS, SOB UM RAIO ESTABELECIDO DE 50 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO ORC PARA CONSUMO EM 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 8/2023 - Rayssa Marques Leite & Cia Ltda - 2º Aditivo - redução de 11,45%. ASSINATURA: 26.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W . E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 31 de Maio de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Data e Local, às 10:00 horas do dia 19/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041. Email:[email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCEPB. Tavares - PB, 1º de junho de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura municipal de Vieirópolis torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato da TOMADA DE PREÇO 0001/2022 Nº. CONTRATO 00074/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E MET A LU R G I C A LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ÁREA S RURAIS EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Valor: R$ 241.483,45 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência 20/05/2024. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 911542, SICONV 1075270-75.