DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200286 286 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 40/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de higiene destinados às Creches Municipais de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. R$ 97.781,40 (Noventa e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/06/2023, às 09h00min, até o dia 15/06/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/06/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 1º de junho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 - Serviços. Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem das diversas ruas projetadas no município de Brejão-PE. Valor Máximo R$: 1.624.339,50. Recebimento documentos e propostas: 02/06/2023. Encerramento: 16/06/2023. Abertura: 22/06/2023, às 09h, (horário de Brasília). Edital disponível no sítio: http://www.brejao.pe.gov.br/, no E-mail: [email protected]. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 1º de junho de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 36/2023. TP Nº 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano. Referente ao Convênio CEF 1.075.887/68. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, habilita a empresa: T & D - Serviços e Locações-EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001- 60. Abertura dos envelopes de proposta, ocorrerá no dia: 13/06/2023, às 10:hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 37/2023. TP Nº 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano. Referente ao Convênio CEF 1.079.571/02. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, habilita as empresas: T & D Serviços e Locações-EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001- 60; VA - Engenharia e Serviços, CNPJ 48.162.730/0001-15. Abertura dos envelopes de proposta, ocorrerá no dia: 13/06/2023, às 11:hs., na sala da CPL: Rua São João nº 125 - Centro. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, UMIDIFICADORES E FLUXÔMETROS, destinados à manutenção do Hospital Nair Alves Raimundo a ao SAMU, por um período de 12 meses. Valor total Estimado de R$251.190,25. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 02/06/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 19/06/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 19/06/2023; Início da Sessão de disputa: 08h20min do dia 19/06/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 1º de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROFESSOR DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA - FASE I E II - CÓDIGO 0022022. A Comissão Organizadora de Processo de Seleção Simplificada para Formação de Cadastro de Reserva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 380/2022 de 08/12/2022 expedida pelo Prefeito Municipal de Cachoeirinha, torna pública a DIVULGAÇÃO da ERRATA DO RESULTADO FINAL, publicado em 14 de abril de 2023, do Processo de Seleção Simplificada, referente a Errata I do Edital n° 002/2022. Considerando a verificação de erro material na elaboração da LISTA FINAL, a ordem da CLASSIFICAÇÃO da candidata RUBIANA ALMEIDA DA SILVA, inscrição nº 105, foi alterada, conforme a lista na íntegra estará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Cachoeirinha-PE, no endereço eletrônico http://www.cachoeirinha.pe.gov.br/. Cachoeirinha, 1º de junho de 2023 ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 CPL/O. CONTRATADA: CONSERV LTDA, CNPJ nº 20.316.425/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de 06 ruas no município de Caruaru/PE - LOTE I (Rua Hélio Pereira Leite, Rua Dr. Mário Celso de Oliveira e Rua Reginaldo França). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de junho de 2023 e termo final a data de 05 de agosto de 2023. Data: 01/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de junho de 2023 e termo final a data de 09 de outubro de 2023 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses tendo como termo inicial a data de 10 de junho de 2023 e termo final a data de 09 de outubro de 2023. Data: 01/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: ELIETE SANTOS SOUZA DE MELO, CPF N.º 084.213.074-87. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 045/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua: Alferes Jorge, n.º 288, Bairro: Indianópolis, Caruaru/PE. Tendo por termo Inicial o dia 17 de junho de 2023 e termo final o dia 16 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SOSP Processo nº 034/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de mobiliários urbanos desportivos. Valor Estimado: R$ 1.722.811,20. Disputa: 16/06/2023 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista-PE, 1º de junho de 2023 ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO nº 180/2023 O Município de Itapissuma, torna público a abertura de processo licitatório para OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE VEICULO ZERO, PARA A COORDENADORIA DA MULHER DE ITAPISSUMA, EMENDA PARLAMENTAR 31870005 E CONVENIO FIRMADO COM MINISTERIO DA MULHER, FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS CONVENIO 930043/2022 NUMERO DA PROPOSTA 002131/2022. Julgamento: "global" Os editais deverão ser adquiridos no portalBNC www.bnc.org.brFone: (81) 9 89729365 Contato:[email protected] Local da sessão:Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Valor estimado R$ 84.526,67 (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) Data abertura: 14/06/2023, as 09:00. Itapissuma, 31 de maio de 2023. ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto Aquisição parcelada de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e secretária Municipal de Educação de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 854.270,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de junho de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de junho de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 16 de junho de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 1 de junho de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro, através do seu Gestor, vem informar a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LOTEAMENTO LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CUJA AS DESPESAS SERÃO APORTADOS ATRAVES DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EMENDA 81000293 - PROPOSTA SISMOB N° 10628.6100001/22- 002 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: GMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E SEERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.852.678/0001-00, vencedora no valor total de R$ 1.176.984,57 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Limoeiro, 1º de Junho de 2023. PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA Secretária Municipal de Saúde