DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200285 285 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 12 meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais consignados no Orçamento Municipal. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de junho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATOS DOS CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2023 P E Nº. 034/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 093/2023 Contratada OTZI METALURGICA LTDA . ME. CNPJ/MF nº. 45.492.077/0001-64 Sócia Administradora Carla Andréia Duarte Santos de Ávila. Objeto aquisição de 01 (um) Tanque (tipo bombeiro), conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-017341 e contrapartida do Município. CONTRATO Nº. 094/2023 Contratada COLONHESI & CIA LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 10.579.350/0001-08 Sócio Administrador Carlos Eduardo Colonhesi. Objeto aquisição de 01 (uma) Prancha (carroceria carrega tudo), conforme Emenda do Ministério da Ec o n o m i a Plano de Ação nº.09032022-017341 e contrapartida do Município. valor total R$ 64.000,00. prazo de fornecimento e da prorrogação 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de Compra, emitida pelo Departamento de Compras, após formalização e assinaturas de Contrato. Gestor do Contrato Marcos Paz de Siqueira. Fiscal do Contrato Raymiso Maykel Aparecido Costa. Despesas Orçamentárias 11 11.01 206050111.2.057.000 4.4.90.52.00.00.00. Valor Total R$ 121.000,00. Pagamento O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após entrega dos Equipamentos e vistoria e aceiação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura dôo Contrato. Foro Comarca de Jandaia do SUL/Pr. Data da Assinatura dos Contratos 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023 P E Nº. 032/2023. CONTRATANTE MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 23.691.899/0002-12 Sócio Administrador Lucas Lippel. OBJETO aquisição de 01 (um) Triturador/Picador de galhos e troncos, Marca Lippel Modelo Scorpion PTU 350, conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-020741 e contrapartida do Município. PRAZO DE FORNECIMENTO E DA PRORROGAÇÃO 120 dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de Compra, emitida pelo Departamento de Compras, após formalização e assinaturas de Contrato. Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, nos caos previstos em lei. Gestor do Contrato Marcos Paz de Siqueira. Fiscal do Contrato Raymison Aparecido Costa. Despesas Orçamentárias 11.01 206050111.2.057.000 4.4.90.5200.0000 Valor R$ 369.000,00 Pagamento O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após entrega do Equipamento e vistoria e aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Foro Comarca de Jandaia do Sul/Pr. Data da Assinatura do Contrato 01 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Abertura: 20 de junho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 1º de junho de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leites, do tipo menor preço total por item, através do sistema de registro de preços, licitação com reserva de cota para MEI, ME ou EPP itens exclusivos e com prioridade de contratação local ou regional. Data: 19 de junho de 2023/ Horário: 09h00min. Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 1º de junho de 2023. MATILDE MARIA BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de Decapadora de Fios e Cabos elétricos, conforme Convênio nº 4500062629 da Itaipu Binacional, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 19/06/2023 as 14:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 1º de junho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem e insumos médico-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 20/06/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 1º de junho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 14/2023. O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica a abertura do procedimento licitatório acima citado, Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para a Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e Instalação de aparelho de ar condicionados, do sistema de climatização das Unidades Escolares, Departamentos e da Secretaria de Educação do Município de Barreiros - PE, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários. Valor global máximo aceitável: R R$504.845,19. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 02/06/2023 até as 08:30h do dia 15/06/2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 15/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 1º de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMB OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 025/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 01/06/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à PAVIMENTAÇÃO EM PARALALEPÍDOS EM VIAS PUBLICAS URBANAS, na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EM FAVOR: REJANE GOMES FEITOSA SOARES LTDA CNPJ Nº: 24.744.215/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 245.047,07 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviços.. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CERTAME SERÃO PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 884972/2019/MDR/CAIXA, CONFORME A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. PÚBLICO PROGRAMA DE TRABALHO: 15 451 1007 1075 0000 CONST. REFOR. DE VIAS URBANAS COM REPOSICÃO DE PARALELE. E/OU ASFALTICO. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: FEDERAL/CONTRATO DE REPASSE Nº 884972/2019/MDR/CAIXA Bodocó, 1º de junho de 2023. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 050/2023 - Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 153.000,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 16.06.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 16.06.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 1º de Junho de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 - Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Colchões hospitalares Pneumáticos, Cadeira de rodas, foco cirúrgico e demais equipamentos para compor o bloco cirúrgico do Hospital Municipal e Policlínica, com entrega de forma parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 156.227,64. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 16.06.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 16.06.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 1º de Junho de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro