DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200288 288 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 011/2023. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expedientes e Didáticos, destinados a todas as Secretarias e Fundos do Município de Rio Formoso-PE, conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital, além de normas complementares a seguir delineadas Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . GT COMERCIO E SERVICO LTDA 44.990.373/0001-22 01; 02; 03; 04; 05; 06. R$ 1.824.622,88 . RC SERVICOS & CONSERVACAO LTDA 32.337.973/0001-07 07 R$ 545.268,00 Rio Formoso (PE), 1º de junho de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a Retificação da abertura do Processo Licitatório Nº 091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição material de limpeza para atender a Secretaria de Saúde . onde se lê Valor estimado: R$ 787.690,62 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), leia se valor estimado 701.341,97 ( setecentos e um mil trezentos e quarenta e um reais novecentos e noventa e sete centavos. Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 02/06/2023 as 08:00h até dia 16/06/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 16/06/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 1º de junho de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMSC Processo Administrativo Nº024/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de uma Escola Semi-Integral, com 11(onze) salas de aula, Situado na Sede do Município de Santa Cruz (PE). Valor Estimado do Orçamento R$ 2.547.245,56 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 19 de junho de 2023, às 08h:30min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/fax: 0xx87-3874-8175/8156/8134. O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br. Santa Cruz/PE, em 1º de junho de 2023. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo Licitatório nº 21/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gás GLP (gás de Cozinha), com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 95.735,50 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de junho de 2023 às 10h00min até o dia 19 de junho de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de junho de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de junho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 075/2023. Concorrência nº 002/2023. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Construcaj Construção Ltda CNPJ: 00.120.518/0001-69. Objeto: Reforma e Adequação do Mercado Público do Município de Serra Talhada - PE - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Bancada Impositiva - Ministério do Desenvolvimento Regional Conforme contrato de repasse Nº 1077254- 55/2021, Convênio nº 914991/2021. Valor do Contrato: R$ 3.987.334,84 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de execução: 340 (trezentos e quarenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 01 de junho de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e João Ribeiro da Silva Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA DE COLETES Referência Aquisição de 07 - Coletes balístico, Nível IIIA, Tamanho G, Fabricação: 18/04/2023, Validade de 06 anos, Modelo Unissex, Fabricante: Inbraterrestre.Nº DE SÉRIE: 3151389; 3151390; 3151391; 3151392; 3151393; 3151394; 3151395. 03 - Coletes balístico, Nível IIIA, Tamanho GG, Fabricação: 18/04/2023, Validade de 06 anos, Modelo Unissex, Fabricante: Inbraterrestre.Nº DE SÉRIE: 3151407; 3151408; 3151409. Coletes adquiridos através da dispensa Nº 006/2023 - processo licitatório Nº 040/2023 à empresa FERRAZ, SOARES & CIA LTDA, CNPJ: 37.480.242/0001-30, Nota Fiscal: 000.000.101 de 09/05/2023. Comunicação feita ao Exercito Brasileiro através do Comunicado 01/2023 (anexo B) e confirmado pela DFPC através do Ofício 1173 de 15/05/2023, emitido pelo Cel. André de Freitas Porto - Chefe da Divisão de Controle. Tabira, 1º de junho de 2023 MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 21/2023. Obras. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua Profª Mércia de Assis dos Santos (trecho) e Rua Padre Enzo), Convênio Nº 828493/2016 - OGU - Ministério do Desenvolvimento Regional - Recursos Próprios - CEF e Secretaria de Infraestrutura. Valor estimado: R$ 543.828,82. Sessão de abertura: dia 20/06/2023, às 09:hs., na sala da CPL: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected] JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023. A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 013/2023, torna público abertura e recebimento de proposta do edital PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Verdejante/PE, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Valor Estimado R$ 811.770,03 (oitocentos e onze mil, setecentos e setenta reais e três centavos). Horário de abertura do recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 02 de junho de 2023. Horário de encerramento do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 19 de junho de 2023. Horário de abertura da disputa: às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156 ou 1137, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelos sites: https://verdejante.pe.gov.br/licitacao.php | www.bnc.org.br | e- mail [email protected] Verdejante/PE, 1º de junho de 2023. JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Proc. Admin. nº 025/2023. Tipo menor preço por Item. Objeto: fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor para o município, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: à Partir do dia 05/06/2023; Sessão: 16/06/2023 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL e www.licitanet.com.br, solicitação via e-mail: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/06/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 31 de maio de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos (grupos A, B, E) dos serviços de saúde do município Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira