DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Largo do Piauí -PI, 1º de junho de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caxingó/PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas: 21 de junho de 2023 às 10h30min. Valor Global Estimado: R$ 378.113,43 (trezentos e setenta e oito mil e cento e treze reais e quarenta e três centavos). Fonte de Recurso: 500. Endereço: Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó- PI. Mais informações: pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Proc. Adm. nº 038/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de material permanente para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTRATADAS: Contrato nº 050/2023: J R D BRANDAO LTDA (MODELO MOVEIS), CNPJ nº 23.511.454/0001-22 - Valor Global: Lote I: R$ 322.290,00; Lote II: R$ 64.378,10 e Lote IV: R$ R$ 8.736,00; Contrato nº 051/2023: G D DE SOUSA NETO LTDA (INCORPORE DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ nº 03.459.973/0001-81 - Valor Global: Lote III: R$ 252.123,00; Contrato nº 052/2023: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ nº 42.336.259/0001-58 - Valor Global: Lote V: R$ 35.474,84. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. Assinatura: 01/06/2023. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 022/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Fornecimento de fardamentos e uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 15/06/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 15/06/2023. Valor estimado: R$ 312.940,00. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e- [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 023/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 16/06/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 16/06/2023. Valor estimado: R$ 1.012.000,00. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e- [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 1º de junho de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 028 /2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001- 90. CONTRATADO: CENTRO SUL MOVEIS E ELETRO LTDA- ME CNPJ 15.167.699/0001-56. DATA DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$: R$ 103.713,36 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: Recursos do orçamento geral do município de flores DO PIAUÍ - PI. DATA DA ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 007/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 22/06/2023, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de instalação de postes e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros. Valor: R$ 407.725,28. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 1º de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O procedimento licitatório Tomada de Preços nº 004/2022, objetivou a seleção da melhor proposta para Prestação de serviços de pavimentação. Atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da CPL e da Assessoria Jurídica deste Município. Satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o procedimento Tomada de Preços nº 004/2022 e adjudico o objeto deste procedimento licitatório à firma Laerte Rodrigues de Moraes Epp, CNJP/MF nº 32.695.142/0001-07, com o valor total de R$ 258.045,19. Isaias Coelho (PI), 16 de dezembro de 2022. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Construtora Hidros Ltda - Cnpj nº 12.066.346/0001-71. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 250/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03 de junho de 2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Felipe Leite Cruz Macedo, pela Contratada AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, realizará a licitação acima referenciada, conforme a Lei nº 8.666/93, Tipo: Menor Preço, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e adequação do CRAS. Fonte de Recursos: Portaria MDS nº 886/2023/GND3. Abertura: 19/06/2023, às 08:00H, na sede da Prefeitura, localizada na Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. O Edital e Anexos estão à disposição dos interessados no Site do TCE (www.tce.pi.gov.br). Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040. Júlio Borges, 1º de junho de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2023 Processo Administrativo N° 039/2023. O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades no Município de Lagoa de São Francisco-PI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 01/06/2023, às 08h00 e se encerrará no dia 06/06/2023, às13:30min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 31 de maio de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Proc. Admin. nº 001.0000198/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para o Município, cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 05/06/2023; Sessão: 16/06/2023 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.302/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA , de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água nas Zonas Urbana e Rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 1º de junho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro / PMMA