DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200290 290 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.298/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de recuperação de estrada vicinal no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 21 de junho de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 30 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 VALOR ESTIMADO: R$ 1.827.544,80 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emendas e demais recursos próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.miguelalves.pi.gov.br/), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 1º de junho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.301/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, bem como o fornecimento de peças, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 1º de junho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro / PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 048/2023. Tipo: MENOR GLOBAL, Adjudicação GLOBA L . Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de gramado esportivo e instalação de irrigação automatizada no bairro Lagoa Dantas e bairro Trizidela município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Data da Abertura: 21/06/2023 às 10:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - Setor de Licitação - Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI. Monsenhor Hipólito - PI, 1º de junho de 2023. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. Adm. n° 085/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de 13 (treze) poços tubulares de Morro Cabeça no Tempo - PI, nas localidades discriminadas no projeto básico. Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 20/06/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500; 700; 706. Edital: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. Proc. Adm. n° 086/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis complementares para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e famílias carentes do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Data da sessão pública: 15/06/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500, 550, 600, 660. Tipo: Menor Preço por Item. Obtenção do Edital e informações: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Informações: poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de junho de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Sigefredo Pacheco, 133, Centro, na Cidade de Nossa Senhora dos Remédios - PI, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE URBANA - CRECHE MARIA DO CARMO ARAÚJO , nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de Recursos: FUNDEB/outros, conforme Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 12:00 horas, e disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Sistema Licitações Web, nos termos da IN Nº 006/2017 do TCE/PI. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO. A licitação será realizada às 15h00min do dia 19 de junho de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, Lei 10.520/2002 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Novo Santo Antônio (PI), 1º de junho de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo administrativo Nº 036/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico Nº 005/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS - PI. TIPO: menor preço POR lote. recursoS: Fundo nacional de saúde, recursos próprios e outros. data de abertura das propostas: 21 de junho de 2023. HORÁRIO: 09h45min. Data da rodada de lances: 21 de junho de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, nº 710, Centro, Palmeirais - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: Registro de Preços Objetivando Eventual Aquisição de Materiais /Insumos Médicos Hospitalares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) Meses. Acolhimento: 05/06/2023 A data de abertura: 15/06/2023 às 08:00 data da Disputa: 15/06/2023 às 09:30 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 1º de junho de 2023. ADRIENE ARAÚJO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo maior desconto global, adjudicação por lote, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 05/06/2023. Abertura das propostas: 15/06/2023 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 15/06/2023 às 10:00. Justificativa: Remarcação solicitada pela Secretaria, para que seja feito readequações no Termo de Referência, anexo I do edital. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 1º de junho de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Pregoeiro