DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023 às 10h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 1º de junho de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 016/2023, OBJETO: Contratação de empresa para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, atendendo aos requisitos da NR-9, conforme redação dada pela Portaria SEPRT n.º 8.873, de 23 de julho de 2021, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos existentes em relação aos agentes físicos, químicos e biológicos, Elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, atendendo aos requisitos da NR-7, conforme redação dada pela Portaria SEPRT n.º 6.734, de 10 de março de 2020, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais e Elaborar um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, para pagamento do adicional de insalubridade a todos os trabalhadores que fizerem jus ao benefício, na forma e nos graus estabelecidos pela CLT e pela NR-15, tendo como base a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos efetivada no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023 às 9h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 1º de junho de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n. 004/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente. A sessão será adiada para o recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 12/06/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 12/06/2023. Valor: R$ 333.829,65. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 31 de maio de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 018/2023, Processo Administrativo nº 038/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Prestação de serviços destinados a elaboração de programas no campo da Saúde e Segurança do Trabalho para tornar a empresa observadora das normas vigentes no que tange a esse quesito, especificamente os seguintes objetos: LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; E- SOCIAL - Eventos S-2210 - S-2220 e S-2240. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2023 e se encerrará no dia 07/06/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 1º de junho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de bomba elétrica para abastecimentos de diesel e gasolina móvel. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 20/06/2023. Valor: R$ 5.523,99. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de próteses dentárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 21/06/2023. Valor: R$ 80.395,52. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de smartphones. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 22/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 22/06/2023. Valor: R$ 33.437,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 1º de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - SRPPG. Contratante: O Município de Simões. Contratado: DINÂMICA DISTRIBUIDOTRA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.868.821/0001-63. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, laboratório e odontológico. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.034.781,17. Data: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de peças para caminhões. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SOUSA LIMA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 10.550.318/0001-08. Valor: R$ 403.920,44. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO-ME, CNPJ nº 22.808.302/0001-23. Valor: R$ 94.626,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de material permanente para secretaria de educação. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADAS: MV COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.438.061/0001-03 - Valor: R$ 28.800,00; SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE M ÓV E I S EIRELI, CNPJ nº 25.109.467/0001-03 - Valor: R$ 210.500,00; R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 08.714.895/0001-38 - Valor: R$ 54.686,60; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09 - Valor: R$ 26.685,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O Resultado de Julgamento das Propostas e Abertura do Envelope de Habilitaçao Licitaçao nº004/2023 Relançamento PROCESSO Nº 81.002686/2022-07 ETURB A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados do processo, cujo objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que as empresas AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA WEIK LTDA foram DESCLASSIFICADAS pelos motivos explicitada na ATA II com base no Parecer Técnico CEASF-SUP-TEC ETURB (7113238). Convocamos a empresa CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, e LICITANTES CLASSIFICADOS e demais interessados, para a sessão de abertura dos Envelopes nº 02 (Documentos de Habilitação) das referidas empresas na ordem de classificação, que será realizada dia 07 de junho de 2023 às 09h (nove) horas na sala da COMISSÃO, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 1º de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O Resultado de Julgamento e Abertura de Prazo Recursal Fase Classificaçao Proposta de Preço Concorrência Pública nº 09-2023 Processo nº 00051.002622/2022-34 Saad Centro A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto REVITALIZAÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO: ILHOTAS, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA com valor global R$ R$ 704.143,23 (setecentos e quatro mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina (PI), 1º de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/06/2023. Retirada do Edital a partir de: 05/06/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 931.500,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 1º de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos