DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 NOVA DATA. TP Nº 001/2023 - Menor Preço Por Empreitada Global - Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Bom Jesus, Rua Laureano Couto e Entorno da Praça - Areia Branca/RN - nova data - 12/06/2023 às 10:00 (dez) horas horário local. Informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/), e-mail ([email protected]). Areia Branca-RN, 1º de junho de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 180.501/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 123.007/2023 Espécie: Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023; Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73; Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de uma Quadra de Esportes (Comunidade do Patané), no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 873852/2018-Operação 1057784-54/Ministério do Esporte/CAIXA, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 246.379,05 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais, cinco centavos); Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 002/2023; Processo Administrativo: 123.007/2023; Vigência: de 18/05/2023 a 18/08/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02 - PODER EXECUTIVO/02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/Ação: 1046 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃ O, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS/Função:15 - URBANISMO/Sub-Função:451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA/Natureza da Despesa:4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES/Fonte de Recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União/15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados /Região:0001 - Arez Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº. 146/2022. PROCESSO Nº 2050003/2022. TERMO ADITIVO Nº. 002 ao Contrato n°. 146/2022, celebrado em 12/08/2022, objeto da Tomada de Preços nº 005/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194- 000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.555.440/0001-54, estabelecida RUA JOAO BATISTA GONDIM, 78 , CENT R O, NISIA FLORESTA/RN CEP:59.164-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, portador do CPF (MF) nº 067.451.744-05, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 005/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 146/2022, nos moldes do Artigo 57, I, da Lei Federal n.° 8.666/93, quanto ao Contrato Administrativo n° 146/2022, objeto da Tomada de Preços n.° 005/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 01/06/2023 - Término da Vigência: 29/10/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLAUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 01 de junho de 2023. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SOCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do Município de Caiçara do Norte/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão eletrônico: Nº PE 001/2023, tendo por O objeto da presente licitação é contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km para implantar o transporte sanitário eletivo de Caiçara do Norte/RN. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09h00 horas do dia 14/06/2023, As propostas serão recebidas no e-mail https://www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail:[email protected]. Caiçara do Norte-RN, 26 de maio de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caiçara do Norte/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 14/06/2023, às 10:00h, horário local, Tomada de Preços Nº 004/2023, menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:[email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, das 8h:00min às 13h:00min. Caiçara do Norte-RN, 28 de abril de 2023. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.01.23.0040 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a decisão de julgamento do recurso administrativo contra decisão de julgamento e classificação das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001- 12, por ter apresentado proposta classificada mais vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 1.806.052,02 (Um milhão, oitocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME CONTRAT O DE REPASSE Nº 920125/2021, OPERAÇÃO Nº 1.080.299-54/2021, em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001- 12, perfazendo a importância global de R$ 1.806.052,02 (Um milhão, oitocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e dois centavos). Caicó-RN, 1º de junho de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2023 Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023. ORIGEM: DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O: INSTITUTO DE REFERENCIA EM SAUDE (IRSAUDE). OBJETO: Celebração de parceria visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebrar termo de colaboração para execução de serviços de saúde pública aos pacientes do Município de Canguaretama-RN, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 1.519.032,64 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2023 Atividade 1002.101220066.2.016 Manutenção da Ativ. do Fundo Mun.de Saúd FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.101220044.2.119 Enfretamento da Emergência COVID 19 , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.037 Manut. das Atividades da Saúde da Famili SF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.040 Manut. das Atividades da Saúde Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.048 Manut.das Atividade do Saúde na Escola PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.049 Manut. das Atividades do Agente Comunitá de Saúde -ACS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.079 Manut. das Ativ. do centr. de Odontologia Especializada-CEO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.038.065,28, Exercício 2023 Atividade 1002.103020060.2.042 Implantação de Serviço de Atenção Domici SAD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.044 Manutenção do piso de atenção básica-PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.061 Manut. das Ativ. do Centro de Assistenc Psico Social-CAPS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.095 Manutenção das Ativ.Media e Alta Complex MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103040066.2.046 Manut. das Ativ. da Vigilancia Sanitaria, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103050066.2.047 Manutenção das Atividade Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 22 de Novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que dia 19 de junho de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando Contratação de Empresa para aquisição de material de Construção, tendo em vista as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 02 de junho de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 1º de junho de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS