DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200293 293 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público e para ciência dos interessados, o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 024/2023 com abertura marcada para o dia 15 de JUNHO de 2023 ter havido uma ratificação no item 1, será marcado uma nova sessão para o dia 19 de JUNHO de 2023, às 09 horas (horário de Brasília), modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA , INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS, PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 02 de junho de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 1º de junho de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2023 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 1º de junho 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 05 de julho de 2023, às 08:30 horas, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas na Comunidade do Comum, localizado no município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas, e/ou no e-mail: [email protected]. Extremoz/RN, 1º de junho 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. Adjudico os vencedores do Pregão Eletrônico nº 010/2023, realizado em 26 de maio de 2023, a saber: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 209.400,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos reais). Jardim do Seridó-RN, 1º de junho de 2023. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017; Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 010/2023, com início em 10 de maio de 2023, realizada em 26 de maio de 2023 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais). Jardim do Seridó-RN, 1º de junho de 2023. LAUDIMEIRY HUMBERTA SILVA DE AZEVEDO Secretária de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2023 - LICITAÇÃO Nº 90/2023. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 DE JULHO DE 2023, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail. Lajes/RN, 1º de junho 2023. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 011/2022; Processo de Despesa nº 4033/2022; Contrato nº 024/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN; Contratada: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 24.621.931/0001-75; Valor: R$ 572.457,46 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos); Fundamentação Legal: art. 60 a 64, Lei nº 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 01 de março de 2023; Vigência: A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de conclusão de 150 (cento e cinquenta) dias; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura. Assina pela empresa: José Luiz da Silva Andrade - Empresário/administrador. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção de uma UBS no Centro, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a)JOSÉ CRÉZIO LOPES FILHO, inscrita sob o CNPJ nº 23.304.039/0001-06; b)RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; e pela inabilitação da empresa: a)MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001- 59, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.1, alíneas c, d e f"; b)BR SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 09.506.257/0001-94, por descumprir o item: "6.1, ANEXO I" do Edital. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaíba no dia 01 de junho de 2023, para participarem da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preços nº 001/2023. Data/Local: 06 de junho de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 09h30min. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Resultado de Julgamento da Autoridade Superior de Recurso Administrativo. Protocolo N° 1180/2023 - Processo de Despesa nº 491/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: BR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.506.257/0001-94. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa BR S E R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.506.257/0001-94. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Protocolo N° 1180/2023 - Processo de Despesa nº 491/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: JOSE CREZIO LOPES FILHO, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.304.039/0001-06. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa JOSE CREZIO LOPES FILHO, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.304.039/0001-06. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Protocolo N° 1180/2023 . Processo de Despesa nº 491/2023. Processo Licitatório nº 001/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Protocolo N° 1180/2023 - Processo de Despesa nº 491/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: BR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.506.257/0001-94. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa BR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.506.257/0001-94. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação