DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13 Macaíba-RN, 1º de junho de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 /01/ 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 16 de junho de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação Pregão Eletrônico nº 2023.05.26.009, tipo "menor preço por item". Objetivo: a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da CPL a partir de 31/05/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Sales-RN, 30 de maio de 2023. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Monte Alegre/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 03 de julho de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, objetivando a doação com encargos de 04 (QUATRO) lotes de terrenos localizados no Distrito Industrial "Geverson Rodrigues da Silva" do Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. João de Paiva, 373, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitaçã[email protected]. - Portal de Transparência - Licitações. Monte Alegre-RN, 31 de maio de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da portaria 344/98 (controlados), para atender as necessidades da secretaria de saúde de olho d'água do borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 1º de junho de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do item do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que objetiva a aquisição de Equipamentos de Emissões de Otoacústica, para atender as necessidades do setor de Fonoaudiologia do Hospital Maternidade do Divino Amor, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa AUDSERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 00.497.262/0001- 03, no valor global de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Parnamirim-RN, 1º de junho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 20212833700, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Emissões de Otoacústica, para atender as necessidades do setor de Fonoaudiologia do Hospital Maternidade do Divino Amor, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: AUDSERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 00.497.262/0001-03. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 1º de junho de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença Prévia. O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Prévia, com prazo de validade até 18/05/2025, em favor do empreendimento Rodovia Via Verde - Etapa 1, localizada no prolongamento da Avenida Parque dos Pássaros, Parque das Árvores, Parnamirim/RN. Parnamirim-RN, 1º de junho de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, até o dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 06 meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/06 a 26/06/2023, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email : [email protected], ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Rio do Fogo-RN, 1º de junho de 2023. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo Menor Preço, no dia 15/06/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 15/06/2023 - Horas : 08:30 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/06/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 15/06/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 15/06/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 1º de junho de 2023. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 20 de junho de 2023, às 10h30min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução da recuperação e conservação de estradas vicinais do Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações ou através do e- mail [email protected]. Santa Cruz/RN, 1º de junho 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 062/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 428.003/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR ITEM" que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos 0km, para atender as demandas de diversas secretarias municipais do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 16 de junho de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 31 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 416.002/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR LOTE" que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área da medicina do trabalho e em atividades da Assistência Social do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 15h01min do dia 16 de junho de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected] LUIZ EDUARDO FERNANDES TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 505.016/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na comunidade de Redenção, Zona Rural, no Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital.