DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200295 295 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19 de junho de 2023, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 1º de junho 2023. JARDES ANTONIO BATISTA RODRIGUES DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Resultado de Julgamento da Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que após a análise de julgamento das Habilitações das empresas Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções),inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN e Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, participantes, do Processo em epígrafe, as mesmas foram consideradas inabilitadas. Como todas as empresas foram inabilitadas resolve conceder o prazo estabelecido no Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula XXX - Disposições Finais, Item 30.8 - "Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração Municipal, poderá, a seu juízo, fixar aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas das causas de sua inabilitação ou desclassificação.", o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação, que se iniciará a partir da publicação do aviso de resultado nos órgãos Oficiais competentes. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00min às 12h00min. São José de Mipibu/RN, 30 de maio de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos da continuação da Rua 26 de Julho - Centro, neste município, medindo: de comprimento 240m x 6,00m de largura, totalizando 1.440,00m2 de pavimentação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no processo licitatório em epígrafe, que a Empresa Concreall Comercialização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, impetrou, no prazo legal, recurso administrativo contra o resultado de julgamento das Propostas Comerciais do mesmo. Após a publicação, fica a empresa classificada intimada a apresentar, caso ache necessário, contrarrazões, no prazo legal, consoante disposto no art. 109, § 3º da Lei 8.666/93. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00min às 12h00min. São José de Mipibu-RN, 30 de maio de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade de Quebra Fuzil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Resultado de Julgamento de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: R J de Carvalho - ME (RJC Comércio e Serviços), inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.108.884-04 e portador do RG nº 709.476-SSP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.241.672,87 (Hum Milhão Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos). São José de Mipibu/RN, 30 de maio de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 227.010/2023. O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Serra Caiada/RN, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 22 de junho de 2023, às 09h (nove horas), na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada na sala da Comissão Permanente de Licitação, o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no anexo da Prefeitura Municipal, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN. Serra Caiada-RN, 1º de junho de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo do Contrato nº. 0900104/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos) para R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), Óleo Diesel Comum BS- 500, de R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 5,27 (cinco reais e vinte se sete centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 87.340,00 (oitenta e sete mil, trezentos e quarenta reais), alterando o valor total para R$ 985.190,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 18 de maio de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo do Contrato nº. 0900105/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos) para R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 5,27 (cinco reais e vinte se sete centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 18.740,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta reais), alterando o valor total para R$ 218.240,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 18 de maio de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 090104/2023, publicado na Edição do dia 01/06/2023, Seção 3, pág. 271, do D.O.U, no texto onde se lê: "R$ 1.072.530,00 (hum milhão, setenta e dois mil e quinhentos e trinta reais)", leia-se: "R$ 1.073.010,00 (hum milhão, setenta e três mil e dez reais)". E no aviso do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 090105/2023, publicado na Edição do dia 01/06/2023, Seção 3, pág. 270, do D.O.U, no texto onde se lê: "R$ 419.860,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e sessenta reais)", leia-se: "R$ 237.460,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais)" PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA n° 001/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 28.240.229/0001-12, sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor Valor Global de R$ 7.816.365,17 (Sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), a ser desembolsa em conformidade com o cronograma físico- financeiro da obra, constante na proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉRREA, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Base legal: Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 059/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, às 09:00 horas do dia 15 de junho 2023, tipo menor preço, para registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros/pessoas de baixa renda que necessitam de tratamento de saúde em outras cidades, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal- RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Umarizal - RN, 31 de maio de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 15 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 011/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, RECURSO ORIUNDO DA PROPOSTA N° 12581.224000/1210-01, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 1º de junho de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA