DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RAFAEL MACHADO; CPF n° 050.247.779-21. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. CONTRATO Nº 94/ 2023 Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 46.093.723/0001-83. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 - para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 8.784,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Francisco Adriano Costa Souza; CPF n° 881.351.013-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato CONTRATO Nº 95/ 2023 Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02. Contratado: Dentemed Eq u i p a m e n t o s Odontologicos LTDA; CNPJ: 07.897.039/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 - para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 12.716,59. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR; CPF n° 063.640.696- 22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato CONTRATO Nº 96/ 2023 Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: FABIO JOSE DE SENA; CNPJ: 43.021.629/0001-20. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 - para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 16.259,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FÁBIO JOSÉ DE SENA; CPF n° 010.350.214-98. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato CONTRATO Nº 97/ 2023 Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME; CNPJ: 18.588.224/0001-21. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 - para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN.. Valor Total Global: R$ 11.925,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO; CPF n° 023.241.414-93. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato CONTRATO Nº 98/ 2023 Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: PIETRA ODONTO IM P O R T AC AO E DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 28.877.319/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 - para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 640,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VERA APARECIDA TREVISANO KONDOR; CPF n° 214.561.298-05. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 22 de junho de 2023, às 09:00h, na sala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes à Tomada de Preços nº 01/2023, a fim de contratar empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO CENTRO TURISTICO MUNICIPAL DE RONDINHA, atendendo ao previsto no Plano de Ação nº 09032022-016839, Emenda Parlamentar nº 202220980009 e o Município de Rondinha - RS, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos, descritos no Anexos I, do Edital de TP nº 01/2023. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 31 de maio de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 106/2023 - PREGÃO Nº 27/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de empresa para o fornecimento alimentação em atividades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação. Abertura das propostas: 19 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 1º de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 107/2023 - PREGÃO Nº 28/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de materiais de construção destinados a uso na promoção de ações de infraestrutura habitacional no Município. Abertura das propostas: 20 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 1º de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital de Licitação nº 44/2023 Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para as Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 21/06/2023 às 8:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 1º de junho de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Edital de Licitação nº 45/2023. Tipo: Menor preço por item Objeto: contratação de empresas para aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal), com fornecimento de cilindros em comodato para atender as necessidades dos pacientes sus da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre, RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 26/06/2023 às 13:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 1º de junho de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art.49 da Lei 8.666/93, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Alto Alegre/RS, 1º de junho de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Edital 49/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brita. Data da abertura: dia 16/6/2023, às 9h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 01 de junho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PASSEIOS NA RUA DO ACAMPAMENTO, VILA IVAGACI, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura 09 horas do dia 22/06/2023. Edital em https://boavistadoburica.rs.gov.br/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 129/2023 Registro de Precos de agulhas e seringas. Disputa: 16 de junho de 2023 as 9:00h. PREGAO ELE T R O N I CO 130/2023 Registro de Precos de luvas descartaveis. Disputa: 16 de junho de 2023 as 14:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 15 de junho de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Prestação de serviços de videomonitoramento de vias públicas. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 1º de junho de 2023. PEDRO PAULO GOMES Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.